ps Flashcards
Característica principal da 8 Conferência Nacional de Saúde
Primeira conferência com participação popular
Cite os 5 temas da conferência
> Democracia é saúde
Reformulação do SUS
Financiamento do setor saúde
Atuação COMPLEMENTAR do setor privado
Participação popular
Cite os feitos da 8 conferência nacional de saúde
> Lançou os fundamentos da proposta do SUS
Foram discutidos seus ideais
Deu espaço ao debate dos problemas de saúde e propostas de reorientação
Quais são as 3 diretrizes que constituem as ações e serviços públicos de saúde ?
1: Descentralização
2: Atendimento integral
3: Participação da comunidade
Como seria o financiamento do SUS?
Com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estado e dos municípios…
O que dispõe a Lei 8080 de 19 de setembro de 1990?
Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços.
O que prever os três artigos da Lei 8080/90?
1: Regularização nacional dos serviços de saúde
2: Saúde como direito fundamental do ser humano e dever do Estado
3: Níveis de saúde refletem a organização social e econômica de um país
Quais são os 7 princípios do SUS ?
1: Acesso universal
2: Assistência integral
3: Igualdade
4: Direito à informação
5: Prioridades e alocação de recursos
6: Participação popular
7: Descentralização político- administrativa
Qual é o gestor nacional do SUS? E porque?
O Ministério da Saúde
> Pois formula, normatiza, fiscaliza, monitora e avalia políticas e ações junto ao Conselho Nacional de Saúde
Quais foram os dois vetos feitos por Collor à Lei 8080/90?
Financiamento e Participação popular
Composição do Conselho de Saúde?
Órgão composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários
4 características dos anos 90 para o setor da saúde
Neoliberalismo
Estado mínimo
Capitalismo financeiro
Contrareforma
Características dos governos pós CF88
Implementação de medidas para reduzir a ação do Estado nas áreas sociais
Principal feito de Collor que impactou negativamente a Saúde
Veto do financiamento do SUS e o controle social na LOS
3 prioridades do Governo FHC
1: Consolidação e garantia da estabilidade
macroeconômica
2: Reformas do Estado, administração e tributária
3: Reconstrução dos serviços sociais básicos
Quais foram as mediações do governo FHC
1: Fundo Social de Emergência ( DRU)
2: Lei de responsabilidade fiscal
3: Criação de organizações privadas = parceria
4: Emenda Constitucional 12 e 29
Propostas do Banco Central aos sistemas universais de saúde
1: Governo federal como forte regulador
2: Co- pagamento
3: Redução de investimentos
4: Estímulo ao consumo de planos e seguros PRIVADOS
5: Focalização dos serviços públicos ( + pobres)
Duas agendas no campo da saúde no período
1: Estabelecimento de regras para a implementação do SUS, foco na descentralização
2: Regulação da saúde suplementar
3 programas focos do objetivo eleitoral de Lula:
1: Serviço Móvel de Urgência (SAMU)
2: Farmácia popular
3: Programa Br sorridente
Qual era a condição da rede assistencial pública no governo Lula
Não foi fortalecida ou ampliada, exceto os setores privados e filantrópicos
Assuntos da agenda federal
1: Saúde da Família
2: Política de humanização da atenção a saúde
3: Políticas marginais: Saúde do idoso
Conceito e objetivo do Pacto pela saúde - 2006
Conjunto de reformas institucionais do SUS
> Visa promover inovações nos processos e instrumentos de gestão
+ eficiência
Qual foi a mudança na transferência dos recursos federais para os estados e municípios feita pelo Pacto pela Saúde?
Passou a ter 5 blocos de financiamento ( redução)
