Provimento e cumulação de cargos

Question 1

Quais são os tipos de Provimento? (7)

Answer 1

1-Nomeação,

2-Reintegração,

3-Recondução,

4-Readaptação,

5-Reversão,

6-Aproveitamento,

7-Promoção.

Question 2

Trata-se do primeiro provimento do agente em determinada carreira, é ato administrativo que atribui um cargo a servidor que não integrava os quadros dos servidores da administração Pública . Qual é este provimento?

Answer 2

Provimento originário de nomeação

Question 3

. É por meio do provimento de nomeação que o particular se torna servidor público?

Answer 3

Não, pois somente com a posse que o particular se torna servidor público .

Question 4

. Qual o prazo máximo para tomar posse?

Answer 4

30 dias

Question 5

Após a posse qual será o prazo que o servidor terá para começar a exercer suas funções do cargo?

Answer 5

15 dias

Question 6

Se o candidato for nomeado e não se apresentar para posse , ele será exonerado?

Answer 6

não , pois ainda não havia sido investido na qualidade de servidor . O ato de nomeação se tornara sem efeito .

Question 7

Qual o nome do provimento que possibilita o servido público ocupar cargos mais altos na carreira de ingresso.

Answer 7

Promoção também conhecida como provimento derivado vertical .

Question 8

Quais os critérios utilizados para promoção? (2)

Answer 8

Merecimento ou antiguidade . Deve ser feita alternadamente, ou seja , uma vez promovido por merecimento a próxima promoção só será possível por antiguidade.

Question 9

A_____ ____( Reintegração/ Readaptação) é o provimento do servidor em novo cargo , em razão de uma limitação sofrida da capacidade física ou mental.

Answer 9

Readaptação

Question 10

Na readaptação como o servidor assume novo cargo compatível com suas limitações sofridas ele terá mudança de remuneração?

Answer 10

Não!

Question 11

A readaptação só ocorre se a limitação tiver ocorrido por causa do exercício ?

Answer 11

Não, a princípio , independentemente de culpa , o servidor tem direito de ser readaptado .

Question 12

Quais são os provimentos derivados por reingresso? (4)

Answer 12

Reintegração,

Reversão ,

Recondução

Aproveitamento.

Question 13

Romeu havia sido aposentado por invalidez , após passado um tempo , os motivos da sua invalidez cessaram e ele voltou ao serviço público . Nesse caso hipotético o provimento de reingresso derivado será____________ ( Reintegração, Reversão)

Answer 13

Reversão

Question 14

O servido para ter direito a ser reintegrado precisa ser estável?

Answer 14

Não, segundo o STF , basta o servidor ser detendo de cargo público efetivo , ou seja, terá direito a reintegração mesmo que ainda esteja em estágio probatório .

Question 15

O servidor público reintegrado será indenizado pelo que deixou de receber em virtude da demissão ilegal?

Answer 15

Sim!

Question 16

Wesley é policial federal estável, foi aprovado em um concurso de delegado federal , todavia durante o estágio probatório foi declarado inapto , tendo de retornar ao cargo de origem , ou seja , voltara a ser policial federal . Nesse caso Wesley retornou ao cargo por meio do reingresso derivado de ______________( reintegração/ Recondução) .

Answer 16

Recondução que quando o servidor público retorna á carreira anterior em que já havia adquirido estabilidade , ao invés de ser exonerado.

Question 17

Quando Wesley deixou seu cargo de policial federal para assumir o cargo de delegado federal , o policial Igor assumiu seu lugar, após ser reprovado no estágio probatório Wesley é reconduzido ao seu cargo de policial federal e Igor será reconduzido ao seu cargo anterior .

Nessa caso eles terão direito há alguma indenização?

Answer 17

Não, recondução não gera direito a indenização.

Question 18

. Paula trabalhava em um cargo que posteriormente foi extinto. Nesse caso ela foi transferida para disponibilidade recebendo pelo remuneração proporcional ao seu tempo de serviço . Surgindo cargo compatível Paula será__________ (readaptada/ aproveitada)

Answer 18

surgindo novo cargo o aproveitamento de Paula é obrigatório .

Question 19

É permitida a cumulação de dois cargos de professor?

Answer 19

Sim !

Question 20

É permitida a cumulação de um cargo de professor + um técnico ou científico

Answer 20

Sim !

Question 21

É permitida a cumulação de dois cargos de técnico ou cientifico?

Answer 21

Não !

Question 22

É permitida a cumulação de dois cargos ou empregos privativos de profissional de saúde?

Answer 22

Sim!

Question 23

É possível cumulação entre cargo de vereador mais um cargo efetivo?

Answer 23

Sim, desde que haja compatibilidade de horários

Question 24

É possível a cumular mais de dois cargos públicos?

Answer 24

Não!

Question 25

É possível cumulação entre cargo de Prefeito mais um cargo efetivo?

Answer 25

Não

Question 26

Em caso de cumulação ilegal , qual o prazo que o servidor terá para escolher o cargo no qual será exonerado ?

Answer 26

prazo improrrogável de 10 dias .

Question 27

Se decorrido o prazo sem escolha de um dos cargos, o que ira acontecer ?

Answer 27

Será demitido de todos os cargos.

Question 28

É possível cumular aposentadoria do regime próprio de previdência do servidor com remuneração de cargo efetivo?

Answer 28

Sim . Art.37,§ 10 ° . É vedada a percepção de proventos de aposentadorias com remuneração de emprego , cargo ou função pública , ressalvados os cargo acumuláveis na constituição.

Question 29

V ou F

Proventos de aposentadoria , remuneração de cargo efetivo acumulável na atividade, também será cumulável na inatividade.

Answer 29

Verdadeiro

Question 30

Nos cargos eletivos somente é possível cumula a aposentadoria com a remuneração do cargo de vereador, uma vez que só este dentre os cargos eletivos pode cumular ?

Answer 30

Não , nesse caso todo e qualquer cargo eletivo pode cumular remuneração com provento de aposentadoria.

Question 31

É possível médico militar cumular com cargo público de médico em carreira pública civil?

Answer 31

Sim !