Provas Flashcards
Quanto tempo após a morte da vítima poderá ter a autópsia?
Após 6 horas, ou antes se o perito achar necessário
Quanto tempo o perito tem para elaboração do laudo?
10 dias, prorrogáveis por tempo igual a pedido do perito
Qual a diferença de perito oficial e não oficial?
O perito oficial é aquele que possui nível superior e passou por concurso público, já o perito não oficial é a pessoa idônea determinada por juiz
Quantos peritos oficiais e não oficiais são necessários em um local?
Um perito oficial ou dois peritos não oficiais
Quem deve preservar o local do crime antes da chegar dos peritos criminais?
A autoridade policial
O juiz é obrigado a pautar todas suas decisões a partir do laudo pericial?
Não, o juiz pode negá-lo
São admissíveis provas ilícitas no processo?
Não, provas ilícitas são desentranhadas do processo
Quantas etapas são a cadeia de custódia e quais são elas?
São 10 etapas a cadeia de custódia sendo elas:
✅ Reconhecimento, isolamento, fixação, coleta, armazenamento, transporte, recebimento, processamento, acondicionamento, descarte
O exame de corpo de delito pode ser feito em quais momentos?
Em qualquer dia e qualquer hora
Corpo de delito é feito apenas em cadáveres?
Não, são feito em vestígios
Não sendo possível o exame de corpo de delito a prova testemunhal pode suprimi-lo?
Sim
Qual a diferença de corpo de delito direito e indireto?
Corpo de delito direto é feito no próprio vestígio, já o corpo de delito indireto é a prova testemunhal
Em exames de lesões corporais se tiver sido incompleto pode se pedir exame complementar?
Sim
O silêncio do acusado importa como confissão?
Não, mas pode ser elemento de convencimento do juiz
Qual a diferença da prova plena ou não plena (circunstancial)?
✅ Plena: Imprime a certeza quanto ao fato discutido
✅ Não plena: Não imprime certeza quanto ao fato discutido
