Provas

Question 1

Hipóteses de prova antecipada

Answer 1

Impossibilidade ou dificuldade
auto composição
Para justificar ou evitar a ação

Question 2

Qual a competência da prova antecipada

Answer 2

Juízo do foro:

Onde a prova deve ser produzida ou domicílio do réu

Question 3

Cabe recurso na prova antecipada

Answer 3

Não. exceto no indeferimento total

Question 4

Cabe na prova antecipada prevenir o juízo

Answer 4

Não cabe prevenir nem gera prevenção do juízo

Question 5

Qual o caso na prova antecipada que caiba recurso?

Answer 5

Decisão que indeferir TOTALmente o pedido

Question 6

Qual prazo dos autos permanecer para cópias e certidões pelos interessados?

Answer 6

1 mês

Question 7

Cabe juízo estadual na competência das prova antecipada?

Answer 7

Sim, no caso de não haver vara federal

Question 8

Na ata notórial, cabe imagens e sons em arquivos gravados eletronicamente constarem na ata?

Answer 8

Sim. Parágrafo único. Dados representados por imagem ou som gravados em arquivos eletrônicos poderão constar da ata not

Question 9

Depoimento pessoal: é obrigado a depor sobre fatos criminosos ou tropes que lhe forem imputados?

Answer 9

Não.
Art. 388. A parte não é obrigada a depor sobre fatos:

I - criminosos ou torpes que lhe forem imputados;

II - a cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar sigilo;

III - acerca dos quais não possa responder sem desonra própria, de seu cônjuge, de seu companheiro ou de parente em grau sucessível;

IV - que coloquem em perigo a vida do depoente ou das pessoas referidas no inciso III.

Parágrafo único. Esta disposição não se aplica às ações de estado e de família.

Question 10

Depoimento pessoal: Pode assistir interrogatório se ainda não depôs?

Answer 10

É vedado a quem ainda não depôs assistir ao interrogatório da outra parte.

Question 11

Depoimento pessoal: A parte deve responder pessoalmente e não pode levar escritos preparados?

Answer 11

sIM

Question 12

Confissão: A confissão judicial faz prova contra o confitente, não prejudicando, todavia, os litisconsortes.

Answer 12

Parágrafo único. Nas ações que versarem sobre bens imóveis ou direitos reais sobre imóveis alheios, a confissão de um cônjuge ou companheiro não valerá sem a do outro, salvo se o regime de casamento for o de separação absoluta de bens.

Question 13

Pode confissão sobre direitos indisponíveis?

Answer 13

Não. Não vale como confissão a admissão, em juízo, de fatos relativos a direitos indisponíveis.

Question 14

A confissão é revogável?

Answer 14

Não.
Art. 393. A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação.

Parágrafo único. A legitimidade para a ação prevista no caput é exclusiva do confitente e pode ser transferida a seus herdeiros se ele falecer após a propositura.

Question 15

A confissão é irrevogável,?

Answer 15

Art. 393. A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação.

Parágrafo único. A legitimidade para a ação prevista no caput é exclusiva do confitente e pode ser transferida a seus herdeiros se ele falecer após a propositura.

Question 16

Posso anular a confissão? Quando

Answer 16

se a confissão decorreu de erro de fato ou coação.

Question 17

A confissão pode ser passada para os herdeiros?

Answer 17

sim

Question 18

A confissão é em regra indivisível?

Answer 18

Sim
Art. 395. A confissão é, em regra, indivisível, não podendo a parte que a quiser invocar como prova aceitá-la no tópico que a beneficiar e rejeitá-la no que lhe for desfavorável, porém cindir-se-á quando o confitente a ela aduzir fatos novos, capazes de constituir fundamento de defesa de direito material ou de reconvenção.

Question 19

Quais são os requisitos para o pedido de exibição de documento ou coisa?

Answer 19

Individualizar o documento
finalidade da prova
circunstância e fundamento

Question 20

Efetuado o requerimento para exibição do documento/coisa, qual procedimento adotado?

Answer 20

Intimar o requerido para resposta em 5 dias.

Question 21

E se o documento estiver em poder de terceiros?

Answer 21

Cita em 15 dias para resposta

Question 22

Em quais hipóteses o juiz não admitirá a recusa de exibição?

Answer 22

há Obrigação legal
Tiver aludido o documento como prova
documento é comum as partes

Question 23

A prova documental: o documento público faz prova não só da sua formação, mas tbm os fatos que o escrivão, chefe de secret ou servidor declarar.

Answer 23

Art. 405. O documento público faz prova não só da sua formação, mas também dos fatos que o escrivão, o chefe de secretaria, o tabelião ou o servidor declarar que ocorreram em sua presença.

Question 24

Art. 406. Quando a lei exigir instrumento público como da substância do ato, nenhuma outra prova, por mais especial que seja, pode suprir-lhe a falta.

Answer 24

Art. 406. Quando a lei exigir instrumento público como da substância do ato, nenhuma outra prova, por mais especial que seja, pode suprir-lhe a falta.

Question 25

O documento feito por oficial incompetente pode mesmo assim ter eficácia? quando?

Answer 25

Sim se as partes subscreverem terá eficácia

Question 26

Arguição de falsidade: Quando deve ser suscitada a falsidade?

Answer 26

Na contestação, na réplica ou no prazo de 15 dias.

Question 27

Uma vez arguida a falsidade será resolvida como?

Answer 27

Como questão incidental. Ou principal que fará coisa julgada

Question 28

Uma vez arguida a falsidade será resolvida como principal e terá como consequência?

Answer 28

A questão principal fará coisa julgada

Question 29

Apresentado o rol de testemunhas, quando poderá ser subistituido?

Answer 29

Falecimento
Enfermidade
Mudou de residência e não pode encontrar

Question 30

As perguntas são formuladas diretamente a testemunha?

Answer 30

Sim

Question 31

A regra é as testemunhas serem ouvidas na sede do juízo. Mas tem exceções, e são ouvidas em sua residência. Quem?

Answer 31

Art. 454. São inquiridos em sua residência ou onde exercem sua função:

I - o presidente e o vice-presidente da República;

II - os ministros de Estado;

III - os ministros do Supremo Tribunal Federal, os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça e os ministros do Superior Tribunal de Justiça, do Superior Tribunal Militar, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal de Contas da União;

IV - o procurador-geral da República e os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público;

V - o advogado-geral da União, o procurador-geral do Estado, o procurador-geral do Município, o defensor público-geral federal e o defensor público-geral do Estado;

VI - os senadores e os deputados federais;

VII - os governadores dos Estados e do Distrito Federal;

VIII - o prefeito;

IX - os deputados estaduais e distritais;

X - os desembargadores dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Tribunais Regionais Eleitorais e os conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal;

XI - o procurador-geral de justiça;

XII - o embaixador de país que, por lei ou tratado, concede idêntica prerrogativa a agente diplomático do Brasil.

Question 32

Podem as testemunhas com prerrogativas de função serem ouvidas em juízo? Quando?

Answer 32

Sim.
Se a autoridade passado 1 mês não indicar dia, hora e local ou
Não comparecer injustificadamente

Question 33

A intimação das testemunhas é feito pelo juízo?

Answer 33

Não. Deve ser feita pelo advogado por carta com AR e juntada nos autos com 3 dias de antecedência.

Question 34

Qual a ordem de ouvir as testemunhas?

Answer 34

Autor

Réu

Question 35

Pode o juiz mudar a ordem de as testemunhas falarem?

Answer 35

Sim. Quando as partes concordarem.