Prova Regimental Flashcards
Aprender todo conteúdo para realizar a prova
O tipo de licença ambiental, expedida na
fase preliminar do planejamento do
empreendimento, destinada, entre outras
condições para a sua instalação denomina-
se?
licença prévia.
Sobre o sistema de informação geográfica é
correto afirmar que
Se apresenta como um importante instrumento
para o planejamento urbano e rural
Correlaciona diversos dados do espaço
terrestre de acordo com determinada finalidade
Se organiza em modelo de camadas no
formato de matrizes ou imagens a partir de
variáveis selecionadas
De acordo com a sistemática atualmente
vigente relativamente ao licenciamento
ambiental e ao estudo de impacto ambiental
(EIA):
O licenciamento é cabível em caso de obras e
atividades efetiva ou potencialmente poluidoras,
ao passo que o EIA sera exigido quando houver
possibilidade de significativa degradação,
ficando a critério do órgão ambiental dispensa-
lo, se esta não for verificada.
Qual o instrumento que sistematiza o diagnostico ambiental, a analise dos impactos ambientais, as medidas mitigadoras e o programa de acompanhamento e monitoramento de impactos ambientais?
Licenciamento Ambiental
Um mapa pode ser definido como uma representação reduzida, simplificada, convencional e planar da superfície terrestre ou de regiões subterrâneas que lhe estão muito próximas. Sobre os elementos de um mapa e suas características:
Os mapas são representações planares,
pois os elementos da superfície terrestre
que neles figuram são representados pela
sua projeção em uma superfície plana.
“Os dados estavam com sistema de referencia de coordenadas definido em UTM-SAD 69 e foram convertidos para SIRGAS 2000. Posteriormente, esses dados foram convertidos do formato shapefile (shp) para KLM.” Explique o motivo pelo qual foi necessário realizar as alterações de configuração.
Precisa alterar o formato para tornar
possível a integração do mapa com o
Google Earth.
O diagnostico ambiental é uma das atividades técnicas que deve ser contemplada em um estudo de impacto ambiental. Devem ser objeto de diagnostico:
Os ecossistemas naturais, biológicos,
meios físicos e socioeconômicos.
sobre GPS
Cada um dos satélites do sistema, emite sinais de radio de forma muito precisa, simultaneamente e ininterrupta. Essas inovações tecnológicas permitem por exemplo, detectar e acompanhar a direção e o desolocamento de queimadas e avaliar prejuízos em áreas atingidas por secas ou inundações
Imagens
Expressam tipos de projeção básicas da
técnica cartográfica, das quais se derivam a
maioria dos mapas conhecidos
A audiência publica tem por finalidade
garantir a participação popular, expondo as
informações do RIMA e recolhendo as criticas e
sugestões com relação a instalação da atividade
no local
Quando se esta trabalhando com o programa QGIS, explique porque deve-se marcar “salvar somente feições selecionadas” em “salvar como” após o uso da tabela de atributos
*Para garantir que o arquivo selecionado esteja
na cor e seja aberto corretamente na
ferramenta, como uma figura unica *
Sobre o licenciamento ambiental:
Para o licenciamento ambiental será exigido
estudo prévio de impacto ambiental e respectivo
relatório de impacto ao meio ambiente –
EIA/RIMA, caso o empreendimento se enquadre
nas hipóteses assim previstas em resolução
conama ou ainda caso o empreendimento possa
apresentar significativo impacto ambiental.
Informações falsas ou enganosas incluídas pela
equipe multidisciplinar no EIA/RIMA
caractericam crime previsto expressamente na
lei 9.605/98
A importância do Geoprocessamento reside
no tratamento de imagens para a produção
de mapas, cartas, projeções cartográficas e
recolher dados em forma de gráficos,
quadros e tabelas sobre os diversos
elementos da superfície terrestre, É INCORRETO dizer que:
A produção de mapas digitais depende única
e exclusivamente das imagens e dados
fornecidos pelos satélites.
O que é geoprocessamento?
Pode ser definido como uma tecnologia que
envolve técnicas computacionas e matemáticas.
Opera em base de dados georeferenciados
Explique como são definidas as
geotecnologias.
Conjunto de tecnologias para coleta,
processamento, analise e disponibilização de
informações com referencia geografica
Explique como são definidas as
geotecnologias?.
Conjunto de tecnologias para coleta,
processamento, analise e disponibilização de
informações com referencia geografica
Como funciona o sistema de coordenadas
UTM?
É um sistema de de projeção cartográfica sendo
seu uso eficaz para mapeamentos em pequenas
e medias escalas.
Explique o sistema de GPS
O GPS permite a localização geográfica em
qualquer lugar da superfície terrestre,
composto por 24 satelites ativos em 6
planos orbitais, para determinar uma
posição na terra em latitude, longitude e
altitude
Como é a estrutura de um sistema de
informação geográfica?
Conjunto de ferramentas computacionas composto de equipamentos e programas que por meio de técnicas, integra dados, de forma a tornar mais possível a coleta, armazenamento, a analise e a disponibilização, a partir de dados geo referenciados, visando maior facilidade, segurança e agilidade nas atividades humanas e referentes ao monitoramento, planejamento ao espaço geografico
Explique o funcionamento das
projeções cartográficas e quai os fatores
que deve ser considerados na escolha
de um tipo de projeção.
Projeção cilíndrica: o meridianos e
pararelos são linhas retas que se cortam
em ângulos retos. A superfície terrestre e
projetada sobre um cilindro tangente ao
elipsoide que então e longitudinalmente
cortado e planificado
projeção cônica: os meridianos convergem
para os polos e os paralelos são arcos
concêntricos situados a igual distancia uns
dos outros. A superfície terrestre é
projetada sobre um cone tangenteao
elipsoide que então e longitudinalmente
cortado e planificado
projeção azimutal: São projeções sobre um
plano terrestre ao esferoide em um ponto.
No tipo normal, o ponto de tangencia
represente o polo norte ou sul e os
meridianos de longitude são linhas retas.
CONAMA:
Conselho Nacional do Meio
Ambiente
- Órgão deliberativo (elaborador de normas)
IBAMA:
Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente
- Órgão executivo (garantidor do cumprimento
das normas)
PNMA (6938/81):
Política Nacional do Meio Ambiente - Objetivos: Ação Governamental para manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo. - Racionalização do uso do solo, subsolo, água e ar; - Proteção dos ecossistemas, com preservação das áreas representativas; - Controle e zoneamento das atividades potenciais ou efetivamente poluidoras; - Incentivo ao estudo e a pesquisa de tecnologias e a proteção dos recursos; - Recuperação de áreas ameaçadas de degradação; - Educação ambiental em todos os níveis de ensino. - Princípios: Compatibilização do desenvolvimento sócio-econômico com a preservação de qualidade ambiental; - Definição de áreas prioritárias; - Estabelecimento de critérios e padrões; (normas/limites) - Imposição do poluidor pagador. (Lei de crimes ambientais)
CONAMA (01/86):
Conselho Nacional
do Meio Ambiente
- Conceitos básicos para avaliação de Impactos
Ambientais (ISO 14000)
*Aspectos Ambientais: Atividades, processos ou
parte deles que podem interagir com o meio
ambiente
*Interferência do Meio: Interações sobre bens
ambientais gerados a partir da
organização/localidade.
* Efeitos Ambientais (impactos): Os indicadores
de impactos representam o somatório de
diferentes fontes.
Considera-se impacto ambiental:
qualquer alteração das propriedades físicas,
químicas e biológicas do meio ambiente,
“causada por qualquer forma de matéria ou
energia resultante das atividades humanas que
direta ou indiretamente afetem”:
-“aspecto ambiental“
- A saúde, segurança e o bem-estar da
população;
- As atividades sociais e econômicas;
- A biota; (fauna e flora
- As condições estéticas e sanitárias do
meio ambiente;
- A qualidade dos recursos ambientais.
AIA:
Avaliação de Impacto Ambiental
“É um instrumento preventivo usado nas
políticas de ambiente e gestão ambiental com o
intuito de assegurar que um determinado projeto
passível de causar danos ambientais seja
analisado de acordo com os prováveis impactos
do meio ambiente e que esses mesmos
impactos sejam analisados e tomados em
consideração no seu projeto de aprovação.
- Avaliar projetos de engenheiros;
- Avaliar planos, programas e políticas;
- Avaliar impactos da população, consumo e
descarte de bens e serviços;
- Avaliar contribuição de projeto, plano e
programa para sustentabilidade.
O processo do AIA não se limita a avaliar o
impacto para aprovação do projeto, ele pode
também:
- Retirar projetos inviáveis;
- Legitimar alternativas viáveis;
- Selecionar alternativas locacionais;
- Reformular planos e projetos;
- Redefinir objetivos e
responsabilidades dos proponentes.
Etapas do AIA:
Apresentação da proposta; Triagem; Determinação do escopo; Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental; Análise técnica do EIA; Consulta Pública; Decisão; Monitoramento e Acompanhamento.
Código Florestal: Lei Federal
12651/12
APP: Área de Preservação
Permanente
Área protegida, coberta ou não por
vegetação nativa, com a função ambiental de
preservar os recursos hídricos, a paisagem, a
estabilidade geológica e a biodiversidade,
facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger
o solo e assegurar o bem estar da população.
A medição da área de proteção leva
em consideração o leito do rio em período
regulares e não nas chuvas.
- RL: Reserva Legal
Área localizada no interior de uma
propriedade com a função de assegurar o uso
econômico de modo sustentável dos recursos
naturais do imóvel, auxiliar a conservação e a
reabilitação dos processos ecológicos e
promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo da proteção de fauna e flora.
Hectares de compensação:
5 a 400: Não é obrigado a realizar
compensações, mas não há dispensa da multa.
Maiores que 401: É obrigado a
compensar e paga a multa. A compensação
poderá ser fora do terreno.
Licenciamento Ambiental
Instrumento de gestão ambiental que
permite agir preventivamente sobre a proteção
do meio ambiente compatibilizando sua
preservação com o desenvolvimento econômico
e social.
CONAMA (237/97):
Procedimento
administrativo pelo qual o órgão ambiental
licencia a localização, instalação, ampliação e
operação de empreendimentos e atividades
utilizadores de recursos ambientais
considerados efetiva ou potencialmente
poluidoras ou daquelas que, sob qualquer
forma, possam causar degradação ambiental,
considerando as disposições legais e
regulamentares e as normas técnicas aplicáveis
ao caso.
Aspectos gerais do licenciamento:
Sempre que necessário, o órgão
ambiental licenciador deverá solicitar parecer
dos demais órgãos de outras instâncias
envolvidas;
- O processo de licenciamento poderá
ser delegado para os órgãos estaduais ou
municipais;
- O órgão ambiental poderá estabelecer
procedimento simplificados para as atividades e
empreendimentos e atividades similares e
vizinhos.
O licenciamento é composto por três licenças
cada uma se refere a uma fase distinta do
empreendimento e segue uma sequência lógica
de encadeamento.
Essas licenças não eximem o empreendedor da
obtenção de outras autorizações ambientais
específicas.
Licença Prévia
Solicitada na fase preliminar do planejamento da
atividade para atestar viabilidade ambiental do
empreendimento, aprovando sua localização e
concepção e definirá as medidas mitigadoras e
compensatórias do projeto:
- São levantados os impactos
ambientais e sociais;
- São avaliados a magnitude e
abrangência;
- São formuladas medidas que, uma
vez implementadas, serão capazes de eliminar
ou atenuar os impactos;
- São ouvidos os órgãos ambientais
competentes;
- Audiência pública;
- Decisão da viabilidade.
Licença de Instalação
Após a obtenção da LP, inicia o detalhamento
do projeto de construção do empreendimento.
A solicitação da LI deverá ser dirigida
ao mesmo órgão que emitiu a LP.
Na solicitação, o empreendedor deverá:
- Comprovar o cumprimento das
condicionantes de LP;
- Apresentar planos, programas e
projetos de engenharia que tenham relação com
questões ambientais.
Geoprocessamento
Pode ser definido como uma tecnologia que envolve técnicas computacionais e matemáticas. Opera em base de dados georreferenciados. - Sensoriamento Remoto - GPS - Topografia - Aerofotogrametria - Cartografia - Sistema de Informação Geográfica
Por quem o EIA/RIMA deve ser elaborado?
o EIA/RIMA deve ser elaborado por
profissionais legalmente habilitados.
O custeio do EIA/RIMA deve ser realizado por quem?
O custeio do EIA/RIMA deve ser efetuado pelo
empreendedor
Quando é necessária a realização do EIA/RIMA?
É necessário a elaboração do EIA/RIMA para
as atividades consideradas potencialmente
causadora de degradação ambiental.
O que é impacto ambietal?
É qualquer alteração das propriedades físicas,
químicas ou biológicas do meio ambiente… de
matéria ou energia resultante das atividades
humanas que, direta ou indiretamente, afetam o
bem estar da população.
