Prova Civil Flashcards
São bens móveis os provenientes da demolição de um prédio
São bens móveis os provenientes da demolição de um prédio
A elaboração de testamento conjuntivo nas modalidades simultânea, recíproca ou correspectiva é ato eivado de vício de nulidade em qualquer uma das três modalidades.
A elaboração de testamento conjuntivo nas modalidades simultânea, recíproca ou correspecitiva é ato eivado de vício de nulidade em qualquer uma das três modalidades
Dino, pai de três filhos e atualmente em seu segundo casamento, resolveu adquirir um imóvel, em área nobre de Salvador, para com ele presentear o caçula, único filho da sua união atual. A fim de evitar eventuais problemas com os outros dois filhos, todos em casamento anterior, Dino decidiu fazer a seguinte operação negociar: vendeu um dos seus cinco imóveis e, com o dinheiro obtido adquiriu o imóvel para o filho caçula e colocou na escritura de venda e compra, de comum acordo com os vendedores do referido imóvel, o filho caçula como comprador do bem. Os dois filhos prejudicados deverão alegar como fundamento jurídico do pedido, a ocorrência de simulação relativa, devendo ser reconhecida a invalidade da venda e compra é declarada a validade da doação que importará adiantamento de legítima.
Dino, pai de três filhos e atualmente em seu segundo casamento, resolveu adquirir um imóvel, em área nobre de Salvador, para com ele presentear o caçula, único filho da sua união atual. A fim de evitar eventuais problemas com os outros dois filhos, tidos em casamento anterior, Dino decidiu fazer a seguinte operação negociar: vendeu um dos seus cinco imóveis e, com o dinheiro obtido, adquiriu o imóvel para o filho caçula e colocou na escritura pública de compra e venda, de comum acordo com os vendedores do referido imóvel, o filho caçula como comprador do bem. Os dois filhos prejudicados deverão alegar, como fundamento jurídico do pedido, a ocorrência de simulação relativa, devendo ser reconhecida a invalidade da venda e compra e declarada a validade da doação, que importará adiantamento da legítima.
Com relação ao reconhecimento voluntário de filhos todos fora do casamento, o reconhecimento de filiação pode preceder o nascimento do filho e até mesmo ser posterior ao falecimento deste. Nesse último caso, admite-se o reconhecimento post mortem se o filho deixar descendentes.
Com relação ao reconhecimento voluntário de filhos todos fora do casamento, o reconhecimento de filiação pode preceder o nascimento do filho e, até mesmo, ser posterior ao falecimento deste. Nesse último caso, admite-se o reconhecimento post mortem se o filho deixar descendentes
O pagamento pode ser feito por terceiro não interessado
O pagamento pode ser feito por terceiro não interessado.
Se forem designados dois ou mais lugares para o pagamento, a escolha caberá ao credor.
Se forem designados dois ou mais lugares para pagamento, a escolha caberá ao credor
A herança, antes da formalização da partilha, pode ser considerada um bem de indivisibilidade legal e uma universalidade de direito
A herança, antes da formalização da partilha, pode ser considerada um bem de indivisibilidade legal e uma universalidade de direito.
João propôs ação de usucapião extraordinária em uma das varas cíveis da comarca de Fortaleza -CE. A sentença servirá de título para registro no cartório de registro de imóveis em caso de procedência da ação.
João propôs
