prova 1 Flashcards
o que diz o princípio da aderência
existe direito real e direto sobre o bem por parte do indivíduo, sem ele depender de outro alguém para exerce-lo EX.: dono do carro não precisa de autorização pra dirigir
o que diz o princípio do absolutismo
os direitos reais tem eficácia “erga omnes”, o que significa dizer que todos da sociedade devem respeitar os direitos do titular do bem
o que é o direito de sequela
é o direito que o titular tem de reaver aquilo que a ele pertence, EX.: carro roubado que se sabe o paradeiro o dono pode ir buscar.
o que é o direito de preferência
direito de adquirir aquilo que ainda não se é proprietário, antes dos outros, EX.: inquilino de imóvel, quando o proprietário deseja vender o inquilino tem preferência em relação a outros compradores
o que é o princípio da publicidade ou visibilidade
o famoso quem não registra não é dono, os bens deverão ser registrados para que de fato sejam do seu comprador, não basta apenas comprar
o que é a tradição, em casos de bens móveis
a traduição é o simples ato de entregar o bem, para efeitos do princípio da visibilidade, nos casos de bens móveis, é o que basta para efeitos de aquisição
o que é o princípio da taxatividade
os direitos reais estão sempre tipificados na lei, e se não está lá, não é direito real, por isso se diz que ele tem um rol taxatico, “numerus clausus”
o que é o princípio da exclusividade
diz que quando há um titular que exerce um certo direito real sobre um bem, não poderão outras pessoas ter esse mesmo direito real sobre esse mesmo bem
o que é o desmembramento
sobre um mesmo bem cabem vários direitos reais diferentes, todos exercidos por sujeitos diferentes, mas conforme o princípio da exclusividade nunca o mesmo por mais de um sujeito
o que é o princípio da consolidação
é quando o poder de um titular de fiinda, quando os seus direitos reais se extinguem, EX.: morte do proprietário, venda ou doação de um bem
principais característica dos direitos reais
relação de pessoa X coisa, sujeito ativo pessoa e sujeito passivo sociedade, portanto efeito “erga omnes”, rol taxativo, direito de sequela e preferência, carater permanente
direitos reais mais comuns
propriedade, usufruto, uso, habitação
principais caracteristicas e diferenças dos direitos pessoas (em relação aos direitos reais)
relação de pessoa X pessoa, sujeito ativo credor e sujeito passivo devedor, autonomia privada, efeitos “inter partes”, rol exemplificativo, os bens do devedor respondem caso ele deixe de cumprir sua obrigação, carater transitório
o que é posse
é um poder fático, ou seja, de fato, que uma pessoa escerce sobre um bem, aquele que tem posse é quem faz o uso diário e direto daquele bem, não precisa necessáriamente ser o proprietário do bem para ser seu possuidor.
quais são os atributos da propriedade
usar, fruir, reaver e dispor
diferencie posse e detenção
o detentor não tem posse, isso porque a detenção é na verdade o momeno em que alguem guarda a posse para outro alguém por um período
definia detenção dependente
é aquela em que o detentor tem um vínculo de subordinação com o proprietário ou o possuidor, portante ele apenas tem a posse em nome de outrem, normalmente ocorre nas relações empregatícias, EX.: motorista que fica com o carro consigo quase o tempo todo
defina a detenção independente
quando existe apenas mera tolerância ou permissão por parte do possuidor ou proprietário em relação a coisa, isso determina apenas detenção e não posse, EX.: emprestimo de um casaco para uma colega, ela tem a detenção até a devolução mas não tem posse.
atos violentos ou clandestinos também podem gerar detenção mas não posse, ela apenas se configurará se o ilicito do ato acabar
o que é a posse direta
é aquela exercída por quem tem a posse no dia a dia, a posse direta e imediata sobre a coisa, posse material. EX.: locatário, tem a posse direta porque usa o AP todos os dias
o que é a posse indireta
é aquela que é excercida por outra pessoa, muito comum com propriedades, no caso da posse indireta a pessoa tem a posse em razão de ser o proprietário, mas como ela não se utiliza do bem e não está sempre com ele, tem apenas a posse indireta. EX.: proprietário de AP alugado, o locatário é quem tem a posse direta e o proprietário do imóvel tem a posse indireta
o que é a posse justa
é aquela posse que não tem nenhum tipo de vício, seja clandestinidade ou violência, ou seja, é toda aquela que não é injusta
o que é a posse injusta
é aquela que tem sua origem em uma clandestinidade ou violência ou ainda precária, roubo ou furto, que no inicio eram mera detenção, mas quando o illicito acaba ele se torna posse
cabem ações de juizo possessório em casos de posse injusta
sim, cabem ações de juizo possessório em casos de posse injusta, não contra aquele de quem a coisa foi tirada, mas sim contra terceiros, isso ocorre porque há apenas um vício em relação a pessoa que sofreu a vilolência, mas os terceiros devem respeitar a posse de quem há tem no momento, pois mesmo que ela seja injusta ela ainda é posse
