prova 1 Flashcards
o que diz o princípio da aderência
existe direito real e direto sobre o bem por parte do indivíduo, sem ele depender de outro alguém para exerce-lo EX.: dono do carro não precisa de autorização pra dirigir
o que diz o princípio do absolutismo
os direitos reais tem eficácia “erga omnes”, o que significa dizer que todos da sociedade devem respeitar os direitos do titular do bem
o que é o direito de sequela
é o direito que o titular tem de reaver aquilo que a ele pertence, EX.: carro roubado que se sabe o paradeiro o dono pode ir buscar.
o que é o direito de preferência
direito de adquirir aquilo que ainda não se é proprietário, antes dos outros, EX.: inquilino de imóvel, quando o proprietário deseja vender o inquilino tem preferência em relação a outros compradores
o que é o princípio da publicidade ou visibilidade
o famoso quem não registra não é dono, os bens deverão ser registrados para que de fato sejam do seu comprador, não basta apenas comprar
o que é a tradição, em casos de bens móveis
a traduição é o simples ato de entregar o bem, para efeitos do princípio da visibilidade, nos casos de bens móveis, é o que basta para efeitos de aquisição
o que é o princípio da taxatividade
os direitos reais estão sempre tipificados na lei, e se não está lá, não é direito real, por isso se diz que ele tem um rol taxatico, “numerus clausus”
o que é o princípio da exclusividade
diz que quando há um titular que exerce um certo direito real sobre um bem, não poderão outras pessoas ter esse mesmo direito real sobre esse mesmo bem
o que é o desmembramento
sobre um mesmo bem cabem vários direitos reais diferentes, todos exercidos por sujeitos diferentes, mas conforme o princípio da exclusividade nunca o mesmo por mais de um sujeito
o que é o princípio da consolidação
é quando o poder de um titular de fiinda, quando os seus direitos reais se extinguem, EX.: morte do proprietário, venda ou doação de um bem
principais característica dos direitos reais
relação de pessoa X coisa, sujeito ativo pessoa e sujeito passivo sociedade, portanto efeito “erga omnes”, rol taxativo, direito de sequela e preferência, carater permanente
direitos reais mais comuns
propriedade, usufruto, uso, habitação
principais caracteristicas e diferenças dos direitos pessoas (em relação aos direitos reais)
relação de pessoa X pessoa, sujeito ativo credor e sujeito passivo devedor, autonomia privada, efeitos “inter partes”, rol exemplificativo, os bens do devedor respondem caso ele deixe de cumprir sua obrigação, carater transitório
o que é posse
é um poder fático, ou seja, de fato, que uma pessoa escerce sobre um bem, aquele que tem posse é quem faz o uso diário e direto daquele bem, não precisa necessáriamente ser o proprietário do bem para ser seu possuidor.
quais são os atributos da propriedade
usar, fruir, reaver e dispor
diferencie posse e detenção
o detentor não tem posse, isso porque a detenção é na verdade o momeno em que alguem guarda a posse para outro alguém por um período
definia detenção dependente
é aquela em que o detentor tem um vínculo de subordinação com o proprietário ou o possuidor, portante ele apenas tem a posse em nome de outrem, normalmente ocorre nas relações empregatícias, EX.: motorista que fica com o carro consigo quase o tempo todo
defina a detenção independente
quando existe apenas mera tolerância ou permissão por parte do possuidor ou proprietário em relação a coisa, isso determina apenas detenção e não posse, EX.: emprestimo de um casaco para uma colega, ela tem a detenção até a devolução mas não tem posse.
atos violentos ou clandestinos também podem gerar detenção mas não posse, ela apenas se configurará se o ilicito do ato acabar
o que é a posse direta
é aquela exercída por quem tem a posse no dia a dia, a posse direta e imediata sobre a coisa, posse material. EX.: locatário, tem a posse direta porque usa o AP todos os dias
o que é a posse indireta
é aquela que é excercida por outra pessoa, muito comum com propriedades, no caso da posse indireta a pessoa tem a posse em razão de ser o proprietário, mas como ela não se utiliza do bem e não está sempre com ele, tem apenas a posse indireta. EX.: proprietário de AP alugado, o locatário é quem tem a posse direta e o proprietário do imóvel tem a posse indireta
o que é a posse justa
é aquela posse que não tem nenhum tipo de vício, seja clandestinidade ou violência, ou seja, é toda aquela que não é injusta
o que é a posse injusta
é aquela que tem sua origem em uma clandestinidade ou violência ou ainda precária, roubo ou furto, que no inicio eram mera detenção, mas quando o illicito acaba ele se torna posse
cabem ações de juizo possessório em casos de posse injusta
sim, cabem ações de juizo possessório em casos de posse injusta, não contra aquele de quem a coisa foi tirada, mas sim contra terceiros, isso ocorre porque há apenas um vício em relação a pessoa que sofreu a vilolência, mas os terceiros devem respeitar a posse de quem há tem no momento, pois mesmo que ela seja injusta ela ainda é posse
uma posse injusta pode um dia ser justa
sim, ela pode deixar de ser ijusta e ser justa quando passado um ano e um dia (1 ano e 1 dia)
Posses com e sem título
posses com título são aquelas que tem documentos para provar a sua trasnmição (ex.: locação com contrato escrito) e as sem títulos são aquelas que não tem, pelo menos aparentemente, esse documento (ex.: locação com contrato verbal)
posses quanto ao tempo
posse nova, aquela que tem menos de 1 ano e 1 dia, posse velha, aquela que tem igual ou mais a 1 ano e 1 dia
quanto aos efeitos “ad interdicta” e “ad usucapionem”
“ad interdicta” são aquelas as quais podem ser ajuizadas ações possessórias e deste modo podem ser defendidas, ja as “ad usucapionem” são aquelas as quais cabe o usucapião, desde que tenham perdurado pelo tempo previsto em lei e se enquadrem nas espécies de usucapião, bem como, sejam mansa, pacífica e ininterrupta.
posse quanto aos frutos (frutos literamente)
se forem de boa-fé, o possuidor tem direito sobre os frutos enquanto durarem, mas se a boa-fé acabar ele deverá restituir os frutos colhidos e os pendentes, descontando apenas o valor das depesas, e ja o possuidor de má-fé, deve restituir tudo, também com desconto de despesas
efeitos da posse quanto as benfeitorias
de boa-fé poderá o possuidor ser indenizado pelas benfeitorias, úteis e necessárias, e se não o for poderá reter as mesmas, já ao possuidor de má-fé será apenas resarcido as benfeitorias necessárias, não tendo ele direito a retenção
benfeitorias voluptuárias podem ser retidas
sim, elas podem, porém primeiro se deve fazer um levantamento, caso elas não sejam pagas, ou seja, o locatário pode tirar elas mas desde que não gere prejuizos a estrutura do imóvel, segundo art. 35 da lei de locação.
nos casos em que o possuidor é de má-fé ele não tem direito ao levantamento e nem ressarcimento das benfeitorias voluptuárias
efeitos da posse quanto a responsabilidade em caso de deteriorização
nos casos do possuidor de boa-fé, mesmo sem ser proprietário, ele não responde pela deteriorização, se não deu causa a ela, por isso resp. subjetiva, já o possuidor de má-fé mesmo que de modo acidental deverá ser responsabilizado pela deteriorização, salvo se provar que mesmo na posse de outra pessoa o bem iria sofrer os danos
o que é esbulho
quando outrem toma a posse completa de um bem
o que é turbação
é quando alguém toma posse parcial do bem de outrem
o que cabe em caso de esbulho
desforço imediato
o que cabe em caso de ameaça ou esbulho
legitima defesa
em caso de ameaça qual é o efeito pocessual que deve ser pedido
ação de interdito proibitório
em caso de turbação qual efeito processual deve ser pedido
ação de manuntenção da posse (não foi toda atingida então só precisa fazer manuntenção)
em caso de esbulho qual efeito processual se deve pedir
ação de reintegração (porque foi completamente afetado então precisa reitegralizar)
interdito proibitório e possessório são a mesma coisa
não o interdito proibitório é apenas uma das espécies de interdito possessório
se há invasão parcial em um terreno o que cabe
ação de reintegração, conforme entendimento jurisprudêncial
quais são os efeitos processuais
ameaça - interdito possessório
turbação - manutenção da posse
esbulho - reitegração da posse
o que é aquisição da posse
é quando se torna possivel o exercício do direito e poderes da propriedade, podendo ser direta ou indireta
quais as classificações da transmição e o que diz cada uma
real - quando ocorre a entrega efetiva e material da coisa
simbólica - quando existe um ato que representa a transferência, entrega de chaves de AP por exemplo
ficta - quando ela é presumida
quais as duas possibilidades da transmição de posse ficta
“traditio breve manu” é quando um possuia o bem em nome de outrem e passa a possui-lo em seu nome, como o locatário que compra o imóvel
ja o “constituto possessório” é o contrário, ou seja, aquele que era possuidor do bem e a passar a possui-lo em nome de outrem, exemplo do locador que vende imóvel e mas nele permanece como locatário
o que é a transmição da posse
é quando em caso principalmente de morte, os herdeiros ou legatários (nomeados através de testamento) passam a ser possuidores dos bens em conformidade com o principio da continuidade, a posse se mantem na forma em que fora adquirida
o que é a perda da posse
básicamente é quando alguém tem a posse e ela se encerra, mesmo que contra a vontade do possuidor, ou seja, é quando a posse cesa
o que é o direito a propriedade
é o direito que uma pessoa tem sobre um determinado bem, é direito individual e fundamental, que visa atender uma função social em prol da coletividade
quais os direitos do proprietário, em regra
usar, gozar e dispor, além do direito de reaver de quem há tenha insjustamente
o que é o direito de usar
direito de tirar frutos e proveito do bem, frutos naturais ou não, ex.: alugar e receber o valor do aluguel
o que é o direito de reinvindicar
é o direito de pegar de volta o bem que outrem tem de maneira injusta, porém deve ser feita em vias judiciais
o que deve ser feito se alguém tem propriedade insjusta do bem de outtem
ação petitória, onde o agente requer a propriedade da qual tem direitos e que outrem tem de maneira injusta, ou seja, é o direito de reinvindicar se utilizando das vias judiciais para reaver seu bem, em razão do direito de sequela
o que é o direito de usar
é literalmente o direito que o proprietário tem de usar o seu bem como quiser, desde que dentro da lei
o que é o direito de dispor
no caso de ser “inter vivos” é casos como a doação ou venda, já em casos “causa mortis” é como a transmição por herança ou testamento, ou seja, é o direito que o proprietário tem de se desfaser do seu bem
o que é GRUD
gozar, reaver, usar e dispor
o que é a propriedade plena ou alodial
é quando o proprietário tem de modo unitário todos os direitos concentrados apenas em si, ou seja, ele pode gozar, reaver, usar e dispor
o que é o direito de propriedade limitada ou restrita
quando os direitos são dividos em duas partes em decorrência de um ônus que impede o proprierário de exercer todos os seus direitos de maneira plena, as principais causas são, hipoteca, servidão e usufruto.
o que é nua propriedade
aquela em que o proprietário não tem direito de uso e fruto (usufruto)
o que são os direitos negativos da propriedade
são as limitações que o próprio direito impõe em relação aos direitos da propriedade, que apesar de absolutas são de algum modo restringidos, seja pela sua função social ou socioambiental
quais são as principais limitações do direito da propiedade absoluta
preservação de fauna, flora, equilíbrio ecolôgico, e belezas naturais, bem como evitar poluição do ar a água, além de preservação do patrimônio histórico e cultural
