Processo Penal Flashcards
A cadeia de custódia se inicia com ?
Preservação do local do crime OU
Procedimentos periciais ou policiais no qual sejam detectamos vestígios
Quem é responsável pela preservação do local do crime ?
O agente público que reconhecer o elemento como de potencial interesse a produção de prova
O que é vestígio ?
É todo o material bruto visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relacione com a infração.
Quais as etapas da cadeia de custódia ?
Reconhecimento ➡️ Distinção
Isolamento ➡️ isolamento
Fixação ➡️ Descrição
Coleta ➡️ recolhimento
Acondicionamento ➡️ embalamento
Transporte ➡️ transferência de local
Recebimento ➡️ transferência de posse
Processamento ➡️ exame
Armazenamento ➡️ guarda
Descarte ➡️ liberação
A entrada sem autorização em local isolado para fins de perícia, caracteriza ?
Fraude processual
Qual é o nome dado para o depoimento colhido, cujo a vítima de crime sexual são crianças?
Depoimento sem dano, é feito de maneira informal, com técnica específica e de forma sútil.
O juiz, mp, o réu e seu defensor podem acompanhar por monitoramento de videoconferência.
Qual o conceito de cadeia de custódia previsto no artigo 158-A ?
Conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documental a história cronológica dos vestígios coletados em locais ou vítimas de crime.
Onde se procederá a guarda e controle dos vestígios ?
Na central de custódia integrada no instituto de criminalística, este órgão deverá ser vinculado diretamente ao órgão central de perícia oficial.
Qual o prazo para conclusão do laudo pericial ?
10 dias, prorrogável a requerimento do perito em casos excepcionais.
O que é o indício ?
É a circunstância conhecida é provada, que tendo relação com o fato, autorize, por INDUÇÃO, concluir a existência de outras circunstâncias
A busca e apreensão será ?
Domiciliar ou pessoal
Para que será feita a busca domiciliar ?
Prender criminosos
Apreender objetos tidos como obtidas por meio criminoso
Apreender objetos de falsificação ou contrafeitos
Apreender armas, munição ou objetos utilizados na prática de crime
Descobrir objetos necessários a prova da infração ou defesa do réu
Apreender cartas em que o conteúdo possa ajudar a elucidar os fatos
Colher qualquer elemento de convicção
Quando será feita a busca pessoal ?
Quando houver fundada suspeita que o agente esteja ocultando
Consigo arma proibida, coisa obtida por meio criminoso, cartas que sirvam para elucidas o crime ou para colher qualquer elemento de informação.
A busca pessoal independerá de mandado quando ?
No caso de prisão
Quando houver furada suspeita de que a pessoa esteja em posse de arma, carta, objetos ou papéis que constituam corpo de delito OU no curso de busca domiciliar.
A busca domiciliar será realizada em que período ?
Durante o dia, salvo se o morador consentir que possa ser feita a noite, antes de penetrar na casa os executores lerão o mandado de busca e apreensão.
Em caso de busca e apreensão o morador será ?
Intimado a abrir a porta, no caso de recusa está será arrombada.
Se determinada a coisa ou pessoa, o morados será convidado a apresentá-la
O mandado de busca e apreensão deverá conter ?
A casa em que a diligência será realizada e o nome do proprietário ou morador.
No caso de busca pessoal, nome da pessoa que deverá sofrê-la e os sinais que a identifique.
Motivo e fins da diligência
Subscrito pelo escrivão e assinado pelo delegadões houver ordem de prisão, deverá estar expresso no mandado.
Juris (reconhecimento de pessoa)
Se a vítima for capaz de individualizar o autor do fato, será ?
Desnecessária a instauração de procedimento de reconhecimento de pessoa
A mera alegação de atividade suspeita é ?
Insuficiente para busca pessoal
Denúncia anônima de tráfico de drogas + diligência para contratação de veracidade de informações prévias AUTORIZA ?
Ingresso em residência sem ordem judicial
Se a polícia adentra uma residência para efetuar prisão de uma pessoa, está não poderá vasculhar indiscriminadamente o interior da residência porque ?
Isso caracteriza “pescaria probatória” com desvio de finalidade
A falta de observação do artigo 226 para fins de reconhecimento pessoal, implicará em?
Impossibilidade de seu uso para alegar certeza de autoria, em juízo, mesmo que de forma suplementar.
O descumprimento das formalidades do artigo 226 para fins de reconhecimento pessoal gera ?
NULIDADE do ato e o réu será ABSOLVIDO, salvo se houver outras provas de autoria.
Qual a consequência da quebra da cadeia de custódia ?
Deverá o magistrado sopesar as consequências das irregularidades a fim de aferir se a prova é confiável
