Processo Penal

Question 1

A cadeia de custódia se inicia com ?

Answer 1

Preservação do local do crime OU
Procedimentos periciais ou policiais no qual sejam detectamos vestígios

Question 2

Quem é responsável pela preservação do local do crime ?

Answer 2

O agente público que reconhecer o elemento como de potencial interesse a produção de prova

Question 3

O que é vestígio ?

Answer 3

É todo o material bruto visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relacione com a infração.

Question 4

Quais as etapas da cadeia de custódia ?

Answer 4

Reconhecimento ➡️ Distinção
Isolamento ➡️ isolamento
Fixação ➡️ Descrição
Coleta ➡️ recolhimento
Acondicionamento ➡️ embalamento
Transporte ➡️ transferência de local
Recebimento ➡️ transferência de posse
Processamento ➡️ exame
Armazenamento ➡️ guarda
Descarte ➡️ liberação

Question 5

A entrada sem autorização em local isolado para fins de perícia, caracteriza ?

Answer 5

Fraude processual

Question 6

Qual é o nome dado para o depoimento colhido, cujo a vítima de crime sexual são crianças?

Answer 6

Depoimento sem dano, é feito de maneira informal, com técnica específica e de forma sútil.
O juiz, mp, o réu e seu defensor podem acompanhar por monitoramento de videoconferência.

Question 7

Qual o conceito de cadeia de custódia previsto no artigo 158-A ?

Answer 7

Conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documental a história cronológica dos vestígios coletados em locais ou vítimas de crime.

Question 8

Onde se procederá a guarda e controle dos vestígios ?

Answer 8

Na central de custódia integrada no instituto de criminalística, este órgão deverá ser vinculado diretamente ao órgão central de perícia oficial.

Question 9

Qual o prazo para conclusão do laudo pericial ?

Answer 9

10 dias, prorrogável a requerimento do perito em casos excepcionais.

Question 10

O que é o indício ?

Answer 10

É a circunstância conhecida é provada, que tendo relação com o fato, autorize, por INDUÇÃO, concluir a existência de outras circunstâncias

Question 11

A busca e apreensão será ?

Answer 11

Domiciliar ou pessoal

Question 12

Para que será feita a busca domiciliar ?

Answer 12

Prender criminosos
Apreender objetos tidos como obtidas por meio criminoso
Apreender objetos de falsificação ou contrafeitos
Apreender armas, munição ou objetos utilizados na prática de crime
Descobrir objetos necessários a prova da infração ou defesa do réu
Apreender cartas em que o conteúdo possa ajudar a elucidar os fatos
Colher qualquer elemento de convicção

Question 13

Quando será feita a busca pessoal ?

Answer 13

Quando houver fundada suspeita que o agente esteja ocultando
Consigo arma proibida, coisa obtida por meio criminoso, cartas que sirvam para elucidas o crime ou para colher qualquer elemento de informação.

Question 14

A busca pessoal independerá de mandado quando ?

Answer 14

No caso de prisão
Quando houver furada suspeita de que a pessoa esteja em posse de arma, carta, objetos ou papéis que constituam corpo de delito OU no curso de busca domiciliar.

Question 15

A busca domiciliar será realizada em que período ?

Answer 15

Durante o dia, salvo se o morador consentir que possa ser feita a noite, antes de penetrar na casa os executores lerão o mandado de busca e apreensão.

Question 16

Em caso de busca e apreensão o morador será ?

Answer 16

Intimado a abrir a porta, no caso de recusa está será arrombada.
Se determinada a coisa ou pessoa, o morados será convidado a apresentá-la

Question 17

O mandado de busca e apreensão deverá conter ?

Answer 17

A casa em que a diligência será realizada e o nome do proprietário ou morador.
No caso de busca pessoal, nome da pessoa que deverá sofrê-la e os sinais que a identifique.
Motivo e fins da diligência
Subscrito pelo escrivão e assinado pelo delegadões houver ordem de prisão, deverá estar expresso no mandado.

Question 18

Juris (reconhecimento de pessoa)
Se a vítima for capaz de individualizar o autor do fato, será ?

Answer 18

Desnecessária a instauração de procedimento de reconhecimento de pessoa

Question 19

A mera alegação de atividade suspeita é ?

Answer 19

Insuficiente para busca pessoal

Question 20

Denúncia anônima de tráfico de drogas + diligência para contratação de veracidade de informações prévias AUTORIZA ?

Answer 20

Ingresso em residência sem ordem judicial

Question 21

Se a polícia adentra uma residência para efetuar prisão de uma pessoa, está não poderá vasculhar indiscriminadamente o interior da residência porque ?

Answer 21

Isso caracteriza “pescaria probatória” com desvio de finalidade

Question 22

A falta de observação do artigo 226 para fins de reconhecimento pessoal, implicará em?

Answer 22

Impossibilidade de seu uso para alegar certeza de autoria, em juízo, mesmo que de forma suplementar.

Question 23

O descumprimento das formalidades do artigo 226 para fins de reconhecimento pessoal gera ?

Answer 23

NULIDADE do ato e o réu será ABSOLVIDO, salvo se houver outras provas de autoria.

Question 24

Qual a consequência da quebra da cadeia de custódia ?

Answer 24

Deverá o magistrado sopesar as consequências das irregularidades a fim de aferir se a prova é confiável

Question 25

Não existe exigência legal de que o mandado de busca e apreensão detalhe o tipo de … a ser apreendido, mesmo que de forma sigilosa

Answer 25

Documento

Question 26

Prisões
Quais são os tipos de prisão extrapenais e prisões penais ?

Answer 26

Extrapenais (militar e civil)
Penais ( prisões cautelares e prisão pena)

Question 27

Quais os casos que admitem uso de aguenta segundo a súmula vinculante número 11 ?

Answer 27

Receio de fuga
Resistência
Perigo a integridade física própria ou alheia
O uso de algema deve ser justificado posteriormente por ESCRITO

Question 28

Quais os tipos de prisão cautelares e quando podem ser realizadas ?

Answer 28

Flagrante ( a qualquer momento e não precisa de origem judicial)
Temporária ( durante o inquérito policial e precisa de ordem judicial)
Preventiva ( durante o inquerito ou processo e precisa de ontem judicial)

Question 29

Quais os requisitos em comum da prisão temporária e preventiva ?

Answer 29

Fumus comissi delicti e periculum libertaris

Question 30

Parte da doutrina classifica a prisão em fralgrante como ?

Answer 30

Pré cautelar, ou seja, antecede a temporária e preventiva