Processo histórico das políticas públicas de saúde do Brasil Flashcards
Universalidade
O acesso à saúde deve ser garantido a todas as pessoas.
Equidade
Alcançar justiça e igualdade através de tratamentos diferentes.
Integralidade
Busca a manutenção integral da saúde do paciente, e não somente tratá-lo de um problema latente.
Descentralização
A gestão da saúde deve ser realizada pelos três níveis de poder (federal, estadual e municipal) de forma conjunta.
Regionalização e hierarquização
Rede de serviços deve ser organizada em níveis de complexidade crescente de acordo com a necessidade.
Participação popular
A população deve participar de forma ativa do desenvolvimento do SUS.
Reforma Sanitária
Movimento social contra a ditadura, visando melhorar as condições de saúde e bem-estar. Resultou na criação do SUS com a Constituição de 1988.
8ª Conferência Nacional de Saúde (1986)
Formalização de muitas ideias e propostas. Ideia de unificação da saúde pública foi introduzida.
CAPs (1923)
Um dos primeiros sistemas de previdência no Brasil.
IAPS (1977)
Criado para diferentes categorias profissionais, proporcionando benefícios previdenciários.
INAMPS (1977)
Administrava a assistência médica dos segurados do INPS. Foi incorporado ao SUS em 1990.
Lei 8080/90
Lei essencial para a organização e funcionamento do SUS no Brasil.
Lei 8142/90
Reforça a participação popular na gestão da saúde e a transparência na utilização dos recursos.
Constituição Federal de 1988 - Art. 196
Declara que “saúde é direito de todos e dever do Estado”.
Período Colonial (1500 - 1808)
- Enfrentamento de epidemias
- Medicina indígena e africana
- Fundação dos primeiros hospitais
