Processo Disciplinar Flashcards
1
Q
O processo disciplinar da oab pode ser instaurado de ofício
A
Sim
2
Q
O processo disciplinar da oab é sigiloso?
A
Sim
3
Q
No processo disciplinar quando cabe defesa oral?
A
Sempre
4
Q
Quem tem competência para arquivar o processo disciplinar da oab?
A
Presidente do Conselho Seccional
5
Q
Quando cabe o tac?
Temo ajustamento conduta
A
Pena de censura
Não houver negativa repercussão à advocacia
6
Q
De quem é a competência para suspender advogado preventivamente?
A
Tribunal de ética do conselho seccional da inscrição principal do advogado
7
Q
Com a suspensão preventiva do advogado qual o prazo máximo para o fim do processo?
A
90 dias
8
Q
Quem tem a competência para arquivar liminarmente processo disciplinar de advogado?
A
Presidente da Seccional
