Processo Civil Flashcards
Cabe AI contra DI que verse sobre: perícia.
Não
Cabe AI contra DI que verse sobre: tutelas provisórias
Yes! Art. 1015, I
Cabe AI contra DI que verse sobre: mérito do processo
Yes. 1015,II
Não cabe AI contra DI que verse sobre: rejeição da alegação de convenção de arbitragem?
Falso art. 1015,III, CPC
O recurso adesivo possui as mesmas regras de admissibilidade e julgamento do recurso independente?
Sim. Art. 997, p. 2º, CPC
O recurso adesivo será conhecido mesmo que haja desistência do recurso principal ou se for ele considerado inadmissível.
Falso. Art 997, p. 22º, III, CPC
O recurso adesivo é admitido na apelação, RE e RESP.
Yes! Art. 997, p. 2º, II, CPC
Só pode recorrer adesivamente quem, eventualmente, não tenha recorrido de forma autônoma.
Yes! O recurso adesivo não pode ser utilizado como forma de complementação de recurso autônomo já interposto.
Cabe agravo interno contra decisão de relator.
True! Art. 1021, CPC
Quando o resultado da apelação for não unânime, o julgamento terá prosseguimento em sessão a ser designada com a presença de colegiado ampliado.
True! Art. 942, CPC
A técnica de suspensão de julgamento quando seu resultado for não unânime para ampliação do colegiado se aplica a ação rescisória, quando o resultado for a rescisão da sentença, devendo seu prosseguimento ocorrer em _____ __ _____ __________ previsto no regimento interno.
Órgão de maior composição - art. 942, p. 3º, I, CPC
A técnica de suspensão de julgamento quando seu resultado for não unânime para ampliação do colegiado não se aplica ao agravo de instrumento, quando houver reforma da decisão que julgar parcialmente o mérito.
Falso! Se aplica - art. 942, p. 3º, inc. II, CPC
Quando não se aplica suspensão do julgamento para ampliação do colegiado?
I - IAC e IRDR
II - Remessa necessária
III - não unânime proferido, nos tribunais, pelo plenário e pela corte especial.
Art. 942, p. 4º, CPC
A petição de AI deverá ser instruída, obrigatoriamente, com o que?
- Cópia da petição inicial
- cópia da contestação
- Petição que ensejou a decisão agravada
- Certidão da respectiva intimação ou outro doc oficial que comprove a tempestividade
- Das procurações outorgadas aos advogados do agravante e do agravado.
Art. 1017, I, CPC
O AI será dirigido diretamente ao Tribunal competente.
True. Art. 1016, CPC
Na falta da cópia de qualquer peça ou no caso de qualquer outro vício que comprometa a admissibilidade do AI, deve o relator negar seguimento, de ofício, ao AI.
Falso. O relator deve aplicar o disposto no art. 932, p.ú., CPC: conceder 5d a parte para sanar o vício ou complementar a documentação necessária.
Se o relator concedeu efeito suspensivo ao AI, qual o recurso?
Agravo Interno - contra decisão de relator! Art. 1021, CPC
Quando o agravo interno for declarado manifestamente inadmissível ou improcedente em votação unânime, o órgão colegiado condenará o agravante a pagar ao agravado multa fixada entre cinco e dez por cento do valor atualizado da causa.
Falso! Quando o agravo interno for declarado manifestamente inadmissível ou improcedente em votação unânime, o órgão colegiado, em decisão fundamentada, condenará o agravante a pagar ao agravado multa fixada entre um e cinco por cento do valor atualizado da causa. Art. 1021, p. 4º, CPC
A não comunicação ao juízo de 1º grau a respeito da interposição do AI, pode ser reconhecida, de ofício, pelo relator.
Falso. Art. 1018, p. 3º. Não pode ser reconhecido de ofício.
O prazo para comunicação ao juízo a aquo sobre a interposição de AI, quando os autos não forem eletrônicos, é de 3 dias.
True. Art. 1018 , p. 2º, CPC
Quando manifestamente protelatórios os embargos de declaração, o juiz ou o tribunal, em decisão fundamentada, condenará o embargante a pagar ao embargado multa não excedente a dois por cento sobre o valor atualizado da causa.
True. Art 1026, p. 2, CPC
Serão julgados em recurso ordinário pelo Superior Tribunal de Justiça, os mandados de segurança, os habeas data e os mandados de injunção decididos em única instância pelos tribunais superiores, quando denegatória a decisão;
Falso. Art. 1027, I, - pelo STF
Serão julgados em recurso ordinário pelo Superior Tribunal de Justiça os mandados de segurança decididos em única instância pelos tribunais regionais federais ou pelos tribunais de justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios, quando denegatória a decisão;
True art 1027, II, a, CPC
Prequestionamento é requisito para RO.
Falso. Não é requisito p RO.
