Processo Civil

Question 1

Cabe AI contra DI que verse sobre: perícia.

Answer 1

Não

Question 2

Cabe AI contra DI que verse sobre: tutelas provisórias

Answer 2

Yes! Art. 1015, I

Question 3

Cabe AI contra DI que verse sobre: mérito do processo

Answer 3

Yes. 1015,II

Question 4

Não cabe AI contra DI que verse sobre: rejeição da alegação de convenção de arbitragem?

Answer 4

Falso art. 1015,III, CPC

Question 5

O recurso adesivo possui as mesmas regras de admissibilidade e julgamento do recurso independente?

Answer 5

Sim. Art. 997, p. 2º, CPC

Question 6

O recurso adesivo será conhecido mesmo que haja desistência do recurso principal ou se for ele considerado inadmissível.

Answer 6

Falso. Art 997, p. 22º, III, CPC

Question 7

O recurso adesivo é admitido na apelação, RE e RESP.

Answer 7

Yes! Art. 997, p. 2º, II, CPC

Question 8

Só pode recorrer adesivamente quem, eventualmente, não tenha recorrido de forma autônoma.

Answer 8

Yes! O recurso adesivo não pode ser utilizado como forma de complementação de recurso autônomo já interposto.

Question 9

Cabe agravo interno contra decisão de relator.

Answer 9

True! Art. 1021, CPC

Question 10

Quando o resultado da apelação for não unânime, o julgamento terá prosseguimento em sessão a ser designada com a presença de colegiado ampliado.

Answer 10

True! Art. 942, CPC

Question 11

A técnica de suspensão de julgamento quando seu resultado for não unânime para ampliação do colegiado se aplica a ação rescisória, quando o resultado for a rescisão da sentença, devendo seu prosseguimento ocorrer em _____ __ _____ __________ previsto no regimento interno.

Answer 11

Órgão de maior composição - art. 942, p. 3º, I, CPC

Question 12

A técnica de suspensão de julgamento quando seu resultado for não unânime para ampliação do colegiado não se aplica ao agravo de instrumento, quando houver reforma da decisão que julgar parcialmente o mérito.

Answer 12

Falso! Se aplica - art. 942, p. 3º, inc. II, CPC

Question 13

Quando não se aplica suspensão do julgamento para ampliação do colegiado?

Answer 13

I - IAC e IRDR
II - Remessa necessária
III - não unânime proferido, nos tribunais, pelo plenário e pela corte especial.
Art. 942, p. 4º, CPC

Question 14

A petição de AI deverá ser instruída, obrigatoriamente, com o que?

Answer 14

1. Cópia da petição inicial
2. cópia da contestação
3. Petição que ensejou a decisão agravada
4. Certidão da respectiva intimação ou outro doc oficial que comprove a tempestividade
5. Das procurações outorgadas aos advogados do agravante e do agravado.
   Art. 1017, I, CPC

Question 15

O AI será dirigido diretamente ao Tribunal competente.

Answer 15

True. Art. 1016, CPC

Question 16

Na falta da cópia de qualquer peça ou no caso de qualquer outro vício que comprometa a admissibilidade do AI, deve o relator negar seguimento, de ofício, ao AI.

Answer 16

Falso. O relator deve aplicar o disposto no art. 932, p.ú., CPC: conceder 5d a parte para sanar o vício ou complementar a documentação necessária.

Question 17

Se o relator concedeu efeito suspensivo ao AI, qual o recurso?

Answer 17

Agravo Interno - contra decisão de relator! Art. 1021, CPC

Question 18

Quando o agravo interno for declarado manifestamente inadmissível ou improcedente em votação unânime, o órgão colegiado condenará o agravante a pagar ao agravado multa fixada entre cinco e dez por cento do valor atualizado da causa.

Answer 18

Falso! Quando o agravo interno for declarado manifestamente inadmissível ou improcedente em votação unânime, o órgão colegiado, em decisão fundamentada, condenará o agravante a pagar ao agravado multa fixada entre um e cinco por cento do valor atualizado da causa. Art. 1021, p. 4º, CPC

Question 19

A não comunicação ao juízo de 1º grau a respeito da interposição do AI, pode ser reconhecida, de ofício, pelo relator.

Answer 19

Falso. Art. 1018, p. 3º. Não pode ser reconhecido de ofício.

Question 20

O prazo para comunicação ao juízo a aquo sobre a interposição de AI, quando os autos não forem eletrônicos, é de 3 dias.

Answer 20

True. Art. 1018 , p. 2º, CPC

Question 21

Quando manifestamente protelatórios os embargos de declaração, o juiz ou o tribunal, em decisão fundamentada, condenará o embargante a pagar ao embargado multa não excedente a dois por cento sobre o valor atualizado da causa.

Answer 21

True. Art 1026, p. 2, CPC

Question 22

Serão julgados em recurso ordinário pelo Superior Tribunal de Justiça, os mandados de segurança, os habeas data e os mandados de injunção decididos em única instância pelos tribunais superiores, quando denegatória a decisão;

Answer 22

Falso. Art. 1027, I, - pelo STF

Question 23

Serão julgados em recurso ordinário pelo Superior Tribunal de Justiça os mandados de segurança decididos em única instância pelos tribunais regionais federais ou pelos tribunais de justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios, quando denegatória a decisão;

Answer 23

True art 1027, II, a, CPC

Question 24

Prequestionamento é requisito para RO.

Answer 24

Falso. Não é requisito p RO.

Question 25

Quem julgará recurso ordinário interposto contra sentença em causas que envolvem pessoa residente ou domiciliada no país ou município vs Estado estrangeiro ou organismo internacional?

Answer 25

STJ art. 1027, II, B, CPC