processo civil Flashcards
oque é litisconsórcio?
situação processual em que mais de uma pessoas participa de um processo judicial.
passivo?
dois ou mais réus
ativo?
dois ou mais autores
formação do litisconsórcio inicial?
aquele que já consta na petição inicial.
exemplo- ativo e misto
ulterior?
é oque aparece após o processo ter se formado.
exemplo- passivo e misto
obrigatoriedade facultativa?
é quando a pessoa não é obrigada a participar do processo porém entra porque quer.
obrigatoriedade necessária?
quando a lei obriga a participação.
litisconsórcio simples?
a decisão do juiz pode ser diferente para cada um.
litisconsórcio unitário?
decisão do juiz deve ser a mesma para todos.
litisconsórcio multitudinário?
numero excessivo das partes.
(muitos réus e autores).
intervenção de terceiros?
pessoa que não fazia parte do processo, entra nele para defender seus interesses, autorizado por lei
espécies de intervenção de terceiros?
assistencia simples: é um assistente de terceiro que defende o interesse próprio, ajudando uma das partes.
Não recebe os efeitos da sentença.
assistencia litisconsorcial?
interesse direto no resultado
denunciação da lide?
ocorre quando uma das partes chama um terceiro para participar do processo
os efeitos da sentença?
não passa para outras pessoas.
como viro ré?
por meio da citação.
oque é chamamento do processo?
ocorre quando uma das partes pede para que outras pessoas entre no processo, podendo ser responsavéis também pels obrigações discutidas.
direito de regresso?
é a possibilidade de uma pessoa que pagou uma indenização ou divida cobrar o valor de outra pessoa que seja a responsavel pelo ato.
denunciação da lide?
ocorre quando uma das partes chama outra pessoa para participar do processo, pois acredita que no caso de ser condenada, tem o direito de cobrar dela o ressarcimento.
formação do processo?
a formação está sujeita a registro e distribuição, quando o processo chega no Poder Judiciário, ele deverá ser registrado e vai ganhar um numero.
a distribuição tem que ser?
*alternada.
*aleatória.
*eletrônica.
*rigorosa igualdade.
petição inicial?
o processo se forma com a petição inicial, onde a parte autora apresenta
seus pedidos, fatos e provas.
ela deve conter:
*Identificação das partes (autor e réu);
*Fatos e fundamentos jurídicos;
*Pedidos específicos;
*Documentos e provas para embasar o pedido;
*Procuração
eu posso então, distribuir uma ação sem procuração?
sim, somente se for com urgencia.
exige que a petição inicial?
acompanhada da procuração,
que deve conter os endereços (eletrônico e físico) do advogado.
