Problemática jurídica e legal das bibliotecas digitais

Question 1

Os principais problemas legais enfrentados pelas bibliotecas digitais:

● o conhecimento exato de quem detém os direitos de __________________(2p) do recurso digital e de qualquer software que faça parte integrante do serviço para o uso desse mesmo recurso;

● as condições contratuais das _______________de uso (1p) ligadas ao recurso digital ou ao equipamento e programas necessários para ter acesso ao recurso;

● a proteção da _____________(1p) do autor ou da instituição produtora do recurso;

● a atenção no sentido de preservar a _____________(1p) do texto ou de toda obrigação legal relativa à autenticidade de determinados recursos.

Answer 1

1. Propriedade intelectual;
2. Licenças;
3. Privacidade;
4. Integridade.

Question 2

Os direitos de propriedade intelectual consistem na proteção à propriedade literária e científica, à propriedade industrial (patentes, marcas, segredos industriais), e à reprodução das obras e trabalhos.

Qual é o aspecto que mais interessa às bibliotecas digitais?

Answer 2

Reprodução de obras e trabalhos.

Question 3

Qual iniciativa possui um conjunto de licenças sobre o direito autoral que são permitidas para uso público, que abrange licenças que vão desde a utilização integral da obra no domínio público até uma licença de uso livre para determinados fins e sob certas condições? (2p)

Answer 3

Creative Commons.

Question 4

Se o licenciante do Creative Commons optar por permitir trabalhos derivados, pode exigir que todos aqueles que usam o seu trabalho disponibilizem o novo trabalho ao abrigo dos mesmos termos da licença do original. Designamos esta ideia de _____________________(2p).

Answer 4

CompartilhaIgual.

Question 5

Aqueles que desejam disponibilizar suas obras ao público para determinados tipos de uso, preservando alguns de seus direitos autorais, podem considerar a utilização de licenças _________________(2p).

Answer 5

Creative Commons.

Question 6

Pessoas que querem reservar todos os seus direitos estipulados pela legislação de direitos autorais não devem usar licenças ________________(2p)

Answer 6

Creative Commons.

Question 7

As licenças Creative Commons não são recomendáveis para licenciamento de:_________________(1p).

Answer 7

Softwares.

Question 8

As licenças Creative Commons são formadas a partir de um ou mais atributos que podem ser relacionados abaixo:

BY - Atribuição
SA - CompartilhaIgual
ND - Sem derivações
NC - Não comercial.

( ) Conteúdo pode ser distribuído mas sem ser alterado;

( ) Atribuição do devido crédito pela criação original;

( ) Não pode ser usados para fins comerciais;

( ) Licenciamento das novas criações sob termos idênticos.

Answer 8

ND
BY
NC
SA

Question 9

(Certo ou errado)
Obras em domínio público devem ser licenciadas com o Creative Commons.

Answer 9

Errado.

Question 10

(Certo ou errado)
A avaliação da biblioteca digital não só é importante, como também pode ser baseada nos mesmos critérios utilizados para se avaliar uma biblioteca tradicional.

Answer 10

Certo.

Question 11

(Certo ou errado)
As bibliotecas adquirem coleções de livros digitais licenciados conforme as diretrizes e modelos de negócio ditados pelos agentes da cadeia de valor do mercado editorial, embora sejam as maiores consumidoras desse tipo de material.

Answer 11

Certo.