Princípios Fundamentais Flashcards

1
Q

Considerando o que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil, os Poderes da União:

A

O Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

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2
Q

Forma de Estado

A

Federalismo

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3
Q

Forma de governo

A

República

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4
Q

Sistema de governo

A

Presidencialismo

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5
Q

Regime político

A

Democracia semi direta

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6
Q

Simplificada ou composta ?

A

Composta

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7
Q

poder centralizado ou descentralizado?

A

Descentralizado

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8
Q

União e executivo

A

Presidente da República

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9
Q

União e legislativo

A

Câmara Nacional
(C.D + C.S)

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10
Q

União e Judiciário
tem autonomia ?

A

Sim
STF, STJ, TS, IF

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11
Q

Estado e executivo

A

Governador

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12
Q

Estado e legislativo

A

Assembleia Legislativa

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13
Q

Estado e Judiciário
tem autonomia ?

A

sim
Designa juizes
TJ

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14
Q

DF e executivo

A

Governador

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15
Q

DF e legislativo

A

Câmara legislativa distrital

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16
Q

DF e União
tem autonomia?

A

não , obedece a União
DF e municipios não organizam seu judiciário, na organização dos poderes.

17
Q

Município e executivo

A

Prefeito

18
Q

Município e legislativo

A

Câmara municipal

19
Q

Município e judiciário

A

não, responsabilidade do estado.
DF e municipios não organizam seu judiciário, na organização dos poderes.

20
Q

Federação x Confederação

A

Federação

21
Q

Federação

A

Pacto indissolúvel
- Estados
- DF
- Municípios
Estados autônomos

22
Q

Confederação

A

Tratado internacional (União Europeia)
Estados soberanos

23
Q

Características da Federação

A

Clausula pétrea
Protegido por decreto de intervenção federal
Federalismo assimétrico ( reconhece a desigualdade regional)
Federalismo de segregação ou centrífuga ( Imperador dividiu em capitanias) do centro para fora.

24
Q

Relação entre governantes e governados república

A

Temporalidade
Eletividade
Responsabilidade (impeachment)

25
Q

Relação entre governantes e governados monarquia

A

Vitalidade
Hereditariedade
Irresponsabilidade

26
Q

Característica da República

A

NÃO está protegida por Clausula Pétrea
República é um principio constitucional sensível. ( é protegido pelo decreto de intervenção federal para se caso algum governador não respeite as relação entre governo e república.