PRINCÍPIOS DO SUS Flashcards
SAÚDE NA DÉCADA DE 1920 - PREVIDÊNCIA
- Lei Eloy Chaves
- Criação de CAPS (caixas de aposentadorias e pensões)
SAÚDE NA DÉCADA DE 1930 - ERA VARGAS
- Criação de IAPs (institutos de aposentadorias e pensões)
- Hospitais destinados para determinada classe trabalhadora
SAÚDE NA DÉCADA DE 1960 - DITADURA MILITAR
- Criação de INPS (instituto nacional da previdência social)
- Unificação dos hospitais
SAÚDE NA DÉCADA DE 1970 - FALÊNCIA DA PREVIDÊNCIA
- Criação do INAMPS (instituto nacional da assistência médica e previdência social)
- Acesso restrito
- Ênfase na cura
- Medicina ditatorial
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA REFORMA SANITÁRIA
- Movimento civil com apoio político e sindical
- Plano CONASP (1983)
- VIII conferência nacional de saúde (1986)
- Instituição do SUS (1988)
PRINCÍPIOS BÁSICOS DO PLANO CONASP E DAS AIS
Dar a gestão da saúde para o município e integrar ações de prevenção, cura e reabilitação
LEMA DA VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
A saúde é um direito de todos e dever do Estado
PRINCÍPIOS DO SUS: UNIVERSALIZAÇÃO
Acesso a todos (inclusive residentes ilegais)
PRINCÍPIOS DO SUS: INTEGRALIDADE
Foco em atender todas as necessidades do paciente (prevenção, cura e reabilitação)
PRINCÍPIOS DO SUS: EQUIDADE
Tratamento desigual (atendimento prioritário para os que mais precisam)
PRINCÍPIOS DO SUS: DESCENTRALIZAÇÃO
Divisão de poderes (cada esfera de governo exerce a sua função)
PRINCÍPIOS DO SUS: HIERARQUIZAÇÃO
Organização dos níveis de complexidade para atendimento
PRINCÍPIOS DO SUS: PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Inserção de representantes populares em conselhos e conferências de saúde
PRINCÍPIOS DO SUS: COMPLEMENTARIEDADE
Possibilidade de contratação de serviços privados se houver incapacidade do setor publico em resolver os problemas da população (preferência para instituições filantrópicas ou privadas não lucrativas)
PRINCÍPIOS ÉTICOS E DOUTRINÁRIOS DO SUS
- Universalização
- Integralidade
- Equidade
PRINCÍPIOS ORGANIZACIONAIS E OPERATIVOS DO SUS
- Descentralização
- Regionalização
- Hierarquização
- Participação social
- Resolubilidade
- Complementariedade
FUNÇÕES DAS ESFERAS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NO FUNCIONAMENTO DO SUS
- Esfera nacional: definição de políticas
- Esfera estadual: coordenação de políticas
- Esfera municipal: execução de políticas
FUNÇÕES EXECUTADAS PELA ESFERA NACIONAL DE SAÚDE NO SUS
Vigilância de portos, aeroportos e fronteiras
LEI 8080 DE 1990 (LEI ORGÂNICA DA SAÚDE) - FUNCIONAMENTO DO SUS
Engloba os conceitos de descentralização das funções (poderes nacional, estadual e municipal) e a complementariedade do setor privado
SERVIÇOS DISPONÍVEIS EM UMA REGIÃO DE SAÚDE
- Atenção primária (UBS)
- Atenção secundária (ambulatorial)
- Atenção terciária (hospitalar)
- Urgência e emergência
- Atendimento psicossocial
- Vigilância em saude
- Ambulatórios especializados
DEFINIÇÃO DE RENASES
Relação nacional de ações e serviços de saúde (serviços disponibilizados pelo SUS)
DEFINIÇÃO DE RENAME
Relação nacional de medicamentos essenciais disponibilizados pelo SUS
TEMPO DE ATUALIZAÇÃO DE RENASES E RENAME
A cada 2 anos
QUESITOS NECESSÁRIOS PARA OBTER ACESSOS A MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELO SUS
- Paciente usuário do SUS
- Prescrição feita pelo SUS
- Dispensação da medicação no SUS
LEI 8142 DE 1990 - GASTOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR
- Transferência regular e automática de capital de acordo com a população do município
- Representação paritária dos usuários (populares) nos conselhos e conferências de saúde
COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS E CONFERÊNCIAS DE SAÚDE
- 50% usuários (população)
- 25% profissionais da saúde
- 12,5% prestadores de serviço
- 12,5% representantes do governo
AÇÕES DOS CONSELHOS DE SAÚDE
- Fiscalizam gastos e execuções
- Caráter permanente e deliberativo
- Reuniões mensais
AÇÕES DAS CONFERÊNCIAS EM SAÚDE
- Convocadas pelo poder executivo ou pelos conselhos de saúde
- Avaliam e criam diretrizes
- Reuniões de 4 em 4 anos
NOB 93 - MUNICIPALIZAÇÃO
- Municípios atuando como gestores
- Transferência regular e automática de capital de acordo com a população do município
- Surgimento de comissões intergestores
COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE
- Estadual
- Participação da secretaria estadual de saúde e dos conselhos dos secretários municipais de saúde (COSEMS)
COMISSAO INTERGESTORA TRIPARTITE
- Nacional
- Participação do ministério da saúde, do conselho nacional dos secretários de saúde (CONASS) e do conselho nacional dos secretários municipais de saúde (CONASEMS)
NOB 96 - PODER PLENO PELO MUNICÍPIO
- Escolha entre gestão plena da atenção básica ou gestão plena do sistema municipal de saúde
- Implantação efetiva do programa de saúde da família
- Criação do piso da atenção básica (PAB)
NOAS 2001 E 2002 - EQUIDADE DE RECURSOS E ACESSO À SAÚDE
- Regionalização organizada
- Acesso a saúde o mais próximo da residência do paciente
- Municípios referência recebem dinheiro para investir em atendimentos de média complexidade
PACTO PELA SAÚDE 2006 - PRIORIDADES PELA VIDA
- Saúde do idoso
- Rastreamento e diagnostico de câncer de mama ou colo do útero
- Redução das mortalidades infantil e materna
- Atenção a doenças emergentes e endemias
- Promoção a saúde
- Atenção básica a saúde como porta de entrada do sistema
PACTO PELA SAÚDE 2008 - PRIORIDADES PELA VIDA ACRESCIDAS
- Promoção de saúde mental
- Atenção a saúde do homem
- Ênfase na saúde do trabalhador
- Cuidado com pessoas em risco de violência
- Controle de hepatite e HIV
PACTO PELA SAÚDE 2011 - PRIORIDADES PELA VIDA ACRESCIDAS
Saúde bucal
ATRIBUTOS ESSENCIAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (BÁRBARA STARFIELD)
- Acessibilidade (porta de entrada)
- Longitudinalidade (acompanhamento)
- Integralidade (atendimento completo)
- Coordenação (integração do cuidado)
ATRIBUTOS SECUNDÁRIOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (BÁRBARA STARFIELD)
- Enfoque familiar
- Orientação comunitária
- Competência cultural
POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA (PNAB) - PORTARIA 2.436
- Princípios essenciais da atenção básica
- Reabilitação
- Atendimento integral 40h semanais
- Equipe multidisciplinar
- Acolhimento e autonomia
- Método clinico centrado na pessoa
- Adstrição e adscrição da população
COMPOSIÇÃO MÍNIMA DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
- Médico
- Enfermeiro
- Técnico de enfermagem
- 1 ACS para cada 750 habitantes
COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
- Médico
- Enfermeiro
COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA AMPLIADA
- Médico
- Enfermeiro
- Técnico de enfermagem
- Dentista
- Técnico em higiene dental
- Fisioterapeuta
- Terapeuta ocupacional
- Agente de combate às endemias
- Gerente da atenção básica
COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE ATENÇÃO BÁSICA
- Médico
- Enfermeiro
- Técnico de enfermagem
DIRETRIZ POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO DO SUS
- Transversalidade
- Indissociabilidade
- União entre gestão e atenção
- Corresponsabilidade de autonomia dos sujeitos e coletivos
CARACTERÍSTICAS DO ACESSO A SAÚDE NO PERÍODO ANTERIOR AO SUS
Vinculado do contrato de trabalho formal, apresentando características de seguro e não de direito de cidadania
CARACTERÍSTICAS DA MEDICINA COMUNITÁRIA NAS DÉCADAS DE 1960 E 1970
Existência de programas de extensão da cobertura de ações básicas direcionadas para a população excluída do sistema previdenciário (trabalhadores informais)
PRINCIPAL MOTIVO PARA A REALIZAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE EM 1986
Impasse sobre a passagem do INAMPS para o Ministério da Saúde afim de facilitar a gestão do sistema de saúde
DEFINIÇÃO DE MEDICALIZAÇÃO SOCIAL
Processo de expansão da intervenção médica, na qual experiencias e comportamentos humanos são redefinidos e tratados como questões de saúde
PRINCÍPIOS DA CARTA DE OTTAWA - CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE PROMOÇÃO DE SAÚDE
- Construção de politicas públicas saudáveis
- Criação de ambientes favoráveis
- Reforço da ação comunitária
- Desenvolvimento de habilidades pessoais
- Orientação dos serviços de saúde
DEFINIÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Processo continuo e sistemático de coleta, consolidação, análise de dados e disseminação de informações sobre eventos relacionados a saúde, visando o planejamento e implementação de medidas de saúde pública
