Principios

Question 1

Quais são os princípios da proteção ?

Answer 1

In Dubio pro operário

• Aplicação da norma mais favorável.
• Condição mais benéfica.

Question 2

In dúbio pro mísero ou pro operário

Answer 2

quando houver dúvida em relação à interpretação de uma norma ou quanto à validade de uma decisão , deve-se sempre prender para o lado hipossuficiente.

Question 3

norma mais favorável

Answer 3

será sempre aplicada a norma mais favorável ao empregado. significa que mesmo que haja uma lei específica sobre o assunto trabalhista em questão , se outra norma em qualquer âmbito for mais vantajosa para o trabalhador , esta será aplicada.

Question 4

Da condição mais benéfica

Answer 4

De acordo com a súmula 51 do TST , havendo mudanças em cláusulas regulares por parte da empresa, as mesmas só passarão a valer para empregados que forem admitidos após essas mudanças.

Question 5

Princípio da continuidade da relação de emprego

Answer 5

Todo contrato de trabalho deve ter prazo indeterminado, ou seja , ele só cessa quando existe um motivo expresso em lei para que isso ocorra.

Question 6

Princípio da primazia da realidade

Answer 6

No direito do trabalho, a situação fatica tem grande prevalência sobre documentos formais , daí ocorre o princípio da primazia da realidade.

Question 7

Quais os princípios não peculiares do direito ?

Answer 7

Princípio da boa fé ;
princípio da razoabilidade ;
Princípio da isonomia e da não discriminação ;
Dignidade da pessoa humana.

Question 8

Flexibilização

Answer 8

é um conjunto de regras que têm por objeto instituir mecanismos tendentes a compatibilizar as mudanças de ordem econômica , tecnológica ou social existentes na relação entre capital e o trabalho.

Question 9

quais os princípios usados pela flexibilização?

Answer 9

da razoabilidade;
da boa- fé ;
da transparência ;
da necessidade e da proporcionalidade.

CONSTITUCIONAL: ARTIGO 7º, V, XIII e XIV.

Question 10

Qual a súmula da semana inglesa ?

Answer 10

Súmula 85 do TST

Question 11

Oque e a semana Inglesa ?

Answer 11

Quando o empregado poderá trabalhar mais em alguns dias para poder folgar em outro.

EXEMPLO: O empregado trabalha de segunda a quinta nove horas é na sexta 8 horas para compensar o sábado.

Question 12

Semana Espanhola

Answer 12

Quando o empregado poderá trabalhará 48 horas em uma semana e no máximo 40 horas na semana seguinte,

Question 13

12X 36 ( CLT, art 59-A e súmula 444 TST

Answer 13

O empregado trabalha 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso , especialmente aplicada a atividade de empregados plantonistas ( porteiros , seguranças , enfermeiros , etc)

Question 14

Legal

Answer 14

CLT , artigo 444 s 2° e s3°.

CLT : artigo 58-A= tempo parcial.

Question 15

Desregulamentação

Answer 15

é a supressão de determinadas normas jurídicas , passando a estabelecer uma regra aplicável às partes , ou seja, ambos ditam as regras da relação empregatícia por via de contrato individual de trabalho afastado a normatização positivadaem convenção . CLT , artigo 611-A e 611-B.

Question 16

Relação de trabalho e…

Answer 16

E Relação jurídica caracterizada por prestação de serviços.

Question 17

quais as modalidades da relação de trabalho ?

Answer 17

• Trabalho autônomo ( CLT ART 442-B ) (artigo 11, V , H da lei 8.213/91)
• Trabalho eventual
• trabalho voluntário , (lei nº 9. 608/08)
• trabalho avulso portuário ( lei nº 12.815/13)
• Trabalho avulso não portuário ( Lei 12.023/09).

Question 18

Trabalho autônomo

Answer 18

Conta própria e presta serviços com profissionalidade; 
- Forma continua ou não 
- Sem vínculo de emprego 
- com ou sem exclusividade 
( formalidade legais).