Principais Artigos Flashcards
Penalidades para entidades governamentais
AAAFI
ADVERTÊNCIA, AFASTAMENTO PROVISÓRIO DE SEUS DIRIGENTES, AFASTAMENTO DEFINITIVO DE SEUS DIRIGENTES OU FECHAMENTO DE UNIDADE OU INTERDIÇÃO DE PROGRAMA
Penalidades para entidades NÃO governamentais
MULTA PISA
MULTA, PROIBIÇÃO DE ATENDIMENTO A IDOSOS A BEM DO INTERESSE PUBLICO, INTERDIÇÃO DE UNIDADE OU SUSPENSÃO DE PROGRAMA, SUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DO REPASSE DE VERBAS PUBLICAS, ADVERTÊNCIA.
Qual a penalidade caso haja danos aos idosos abrigados ou qualquer tipo de fraude no programa aplica-se
GOVERNAMENTAL> AFASTAMENTO PROVISÓRIO DOS DIRIGENTES
NÃO GOVERNAMENTAL> INTERDIÇÃO DA UNIDADE OU SUSPENSÃO DE VERBAS PUBLICAS
Verificada Má aplicação ou desvio de recursos aplica-se
SUSPENSÃO PARCIAL/TOTAL DE REPASSE DE VERBAS PUBLICAS
V OU F
Infração que coloque em risco os direitos assegurados nesta lei comunica ao MP
VERDADEIRO
Infração que coloque em risco os direitos assegurados nesta lei aplica-se
1 Suspensão de atvds
2 Dissolução da entidade
3 Proibição de atendimento a idosos a bem do interesse publico
V OU F:
Infração que coloque em risco os direitos assegurados nesta lei, aplica-se penalidades que sofrem prejuízo de acoes da vigilância sanitária
Falso
Sem Prejuízo
O que é considerado nas aplicações de penalidades
Natureza e gravidade da infração
Danos ao idoso
Circunstancia agravantes ou atenuantes
Antecedentes da entidade
V ou F
Art. 20. O idoso tem direito a educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade.
Verdadeiro
Art. 21. O Poder Público criará oportunidades de acesso do idoso à …… , adequando currículos, metodologias e material …… aos programas ……… a ele destinados.
EDUCAÇÃO
DIDÁTICO
EDUCACIONAIS
V ou F
§ 1o Os cursos especiais para idosos NAO incluirão conteúdo relativo às técnicas de comunicação, computação e demais avanços tecnológicos, para sua integração à vida moderna.
Falso
INCLUIRÃO SIM
§ 2o A prioridade (cessará/não cessará) com a morte do beneficiado, estendendo-se em favor do cônjuge supérstite, companheiro ou companheira, com união ……., maior de 60 (sessenta) anos.
não cessará
Estável
Art. 71. É assegurada prioridade na tramitação dos processos (e/ou) procedimentos (e/mas não) na execução dos atos (e/mas não) diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, (em qualquer/primeira) instância.
e
e
e
qualquer
Art. 106. (Induzir/coagir) pessoa idosa (com/sem) discernimento de seus atos a outorgar procuração para fins de administração de bens ou deles dispor livremente:
Pena - reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos.
Induzir
Sem
V ou F
Art. 39. Aos maiores de 60 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
Falso
A partir de 65 anos.
§ 3 No caso das pessoas compreendidas na faixa etária entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos, ficará a critério da legislação (local/federal) dispor sobre as condições para exercício da gratuidade nos meios de …………. previstos no caput deste artigo.
LOCAL
TRANSPORTES
Art. 40. No sistema de transporte coletivo (interestadual/urbano/semi-urbano) observar-se-á, nos termos da legislação específica:
I – a reserva de (2/3) vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a (1/2) salários-mínimos;
II – desconto de (70/50)% , no mínimo, no valor das (passagens/ingressos), para os idosos que excederem as vagas gratuitas, com renda igual ou inferior a (1/2) salários-mínimos.
Interestadual 2 2 50% passagens 2
V ou F
Prioridade especial: maiores de 80 anos. Exceto nos casos de emergência.
Verdadeiro
Art. 9o É obrigação do (Estado/sociedade), garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas (sociais/civis) públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
Estado
Sociais
É dever de (todos/da família) zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Todos
V ou F
Art. 10, § 2o O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, idéias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais.
Verdadeiro
d)Idoso passa a ser toda a pessoa que possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. A partir desta idade, a pessoa passa a ter mais direitos garantidos pela legislação e (DEVE/PODE) usufruir desses direitos.
PODE
Não é obrigação
Complete:
Inviolabilidade da integridade ……., psíquica e ………
Preservação da imagem
Direito ao respeito da ………… da ……..
De valores, ideias e ……..
Dos espaços e obejtos ……
Física e Moral
Identidade e da autonimia
Crenças
Pessoais
V ou F ?
Sus estará em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços para PREVENÇÃO, PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DO IDOSO.
Verdadeiro
Complete:
Atenção as doenças que afetam preferencialmente os —— ?
Idosos
Complete:
Atendimento domiciliar aos ———— ou sem ———, inclusive idosos ——— e ——— por (3) nos meios (2)
Necessitados - locomoção - abrigados - acolhidos por:
1 inst. Pública
2 filantrópicas
3 sem fins lucrativos
EVENTUALMENTE CONVENIADAS COM O PP nos meios
1 Urbano e
2 Rural
V ou F ?
(Suspeita/confirmação) de violência praticada contra idosos serão objetos de notificação (voluntária/compulsória) pelos serviços de saúde (públicos/privados) à autoridade (sanitária/competente), que deverão comunicar (voluntário/obrigatoriamente) comunicar os seguintes órgãos: (5)
(Os dois) (Compulsória) (Os dois) (Obrigatoriamente) Órgãos: (5)
1 Delegacia ou autoridade policial 2 MP 3 Conselho NACIONAL dos direitos dos idosos 4 // ESTADUAL // // // // 5 // MUNICIPAL // // // //
Ao idoso (internado/observação) é assegurado o direito a (1/2/3) acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições (adequadas/supersite) para a sua permanência em tempo (integral/diurno/noturno), segundo o critério (médico/específico)
(os dois) (1) (adequadas) (integral) (médico)
Todas as porcentagens previstas pela Lei número 10.741 01/10/2003:
- –> 3% para
- –> 5% para ?
- –> 10% para ?
- –> 50% para ?
- –> 50% para ?
3% (três por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos
5% (cinco por cento) das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade ao idoso
Nos veículos de transporte coletivo de que trata este artigo, serão reservados 10% (dez por cento) dos assentos para os idosos, devidamente identificados com a placa de reservado preferencialmente para idosos.
desconto de 50% (cinqüenta por cento), no mínimo, no valor das passagens, para os idosos que excederem as vagas gratuitas, com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários-mínimos
A participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de pelo menos 50% (cinqüenta por cento) nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais.
O Poder Público criará e estimulará programas de:
I – profissionalização (especializada/especifica) para os idosos, aproveitando seus (potenciais e/ou habilidades) para atividades regulares e (remuneradas/gratuitas)
II – preparação dos trabalhadores para a aposentadoria, com antecedência mínima de (1/2/3/4) por meio de estímulo a (novos/adaptados) projetos sociais, conforme seus interesses, e de esclarecimento sobre os direitos (sociais e/ou cidadania);
III – estímulo às empresas (privadas/públicas) para admissão de idosos ao (trabalho/serviço)
Especializada e remuneradas 1 ano novos e privadas trabalho
