Primeiros Passos Flashcards
Período da Legislatura
De 1 de fev a 31 de jan do 5 ano
Sessão legislativa ordinária
2 fev a 17 julho
1 ago a 22 dez
Sessão preparatória de posse
1 de fevereiro
Presidência da sessão preparatória de posse
1 - presidente do ultimo biênio se reeleito
2 - deputado com mais legislaturas
3 - deputado mais idoso
Eleição da mesa
Escrutínio secreto,
Votação eletrônica,
Maioria absoluta no 1 escrutínio
Maioria simples no 2, presentes a maioria absoluta
Proporcionalidade partidária
Lideranças
De partido
De bloco parlamentar
Da maioria
Da minoria
De governo
A escolha do líder é feita em documento firmado por
Maioria absoluta da bancada
Quantidade de vice-líderes
1 para cada 4 deputados ou fração
A minoria é composta por um líder e _____ vice líderes
9
A liderança do governo conta com _____ vice líderes
20
Sessão deliberativa vs sessão de debates
Com ordem do dia vs sem ordem do dia
Têm direito a voz mas não a voto no colégio de líderes
Líder de partido coligado em bloco e líder do governo
Número de deputados federais
513
Quantidade mínima de deputados que compõem um bloco
3% de 513
Perderá o lugar de membro da mesa o membro que deixar de comparecer a
Cinco reuniões ordinárias consecutivas se causa justificada