Primeira Prova

Question 1

Detenção

Answer 1

Aquele sujeito de poder de fato que se comporta como um não proprietário, é um não possuidor (bibliotecário, caseiro)

Question 2

Posse justa

Answer 2

Não violenta, clandestina ou precária

Question 3

Explique posse violenta, clandestina e precária

Answer 3

Clandestina: adquire-se as ocultas de quem exerce a posse atual
Violenta: uso de força ou ameaça
Precária: comodato, porém quando o possuidor precário recusa sua devolução

Question 4

Posse direta poderá coexistir com a indireta?

Answer 4

Sim, facultando-se a qualquer dos possuidores defender a sua posse entre si ou em face de terceiros

Question 5

Diferenças entre direitos reais e direito das obrigações (reais x obrigacionais)

Answer 5

• eficácia: erga omnes x relativa
• objeto: coisa x prestação
• exercício: just in re (direito sobre a coisa) x just ad rem (direito à coisa)

Question 6

Sequela

Answer 6

• o titular de um direito real poderá perseguir a coisa afetada
• consequência da aderência (o direito real adere a coisa, acompanhando-a em todas as suas mutações)

Question 7

Preferência

Answer 7

• Pagar primeiro a garantia real
• quirografários: sem preferência

Question 8

Taxatividade

Answer 8

• Só há direito real se for criado por lei
  “numerus clausus” - rol pré-definido de direitos

Question 9

Tipicidade

Answer 9

• delimita o conteúdo de cada direito real
• não elimina a possibilidade de modelação expansiva dos direitos reais já existentes

Question 10

Obrigações propter rem

Answer 10

• derivam do direito de propriedade (IPTU)

Question 11

Teoria Subjetiva da Posse

Answer 11

Savigny
- controle material + animus (dispor da coisa e ter intenção de tê-la)
- projeta autonomia a posse

Question 12

Teoria Objetiva da Posse

Answer 12

Ihering
- posse é o mero exercício da propriedade
- retira o animus, ampliando a classe de possuidores

Question 13

Como a teoria subjetiva ou objetiva se comporta no ordenamento

Answer 13

• CC - teoria objetiva
• Usucapião - teoria subjetiva

Question 14

Função social

Answer 14

• proprietário tem a missão de outorgar uma destinação útil àquilo que lhe pertence

Question 15

Função social da posse e função social da propriedade

Answer 15

Posse: estimula o direito à moradia, direitos fundamentais
Propriedade: modo de exercício de um direito

Question 16

Função social e teoria de Savigny e Ihering

Answer 16

Savigny - protege o possuidor
Ihering - protege o aparente dono

Question 17

Desapropriação judicial indireta

Answer 17

comunidade de pessoas ingressam em imóvel abandonado por muito tempo pelo titular.
- exercem função social
- indenização devida ao proprietário

Question 18

Aquisição compulsória onerosa

Answer 18

= desapropriação judicial indireta porém quando os possuidores possuem razoável poder aquisitivo

Question 19

Conflitos multitudinários

Answer 19

Proprietário que deseja a posse mas nunca exerceu função social x possuidores que mantem posse econômica e social
- prevalece a posse sobre a propriedade

Question 20

Requisito para desdobramento da posse

Answer 20

Apenas se houver um negócio jurídico anterior

Question 21

Composse

Answer 21

• situação excepcional
• • 2 pessoas tem posse sobre a mesma coisa (condomínio) e a coisa é indivisa ou em estado de divisão

Question 22

Atos de permissão

Answer 22

• Permissão - nasce da autorização expressa
• Tolerância - consentimento tácito ao uso (perigosa porque pode encobrir o abandono)

Question 23

Ocupação indevida de bens públicos

Answer 23

Detenção

Question 24

Detenção dependente

Answer 24

do servidor de posse e daquele que tem permissão ou tolerância

Question 25

Detenção autônoma

Answer 25

atos de violência ou clandestinidade

Question 26

Interversão da posse

Answer 26

posse justa vira injusta (caso de precariedade no comodato)

Question 27

Vícios objetivos

Answer 27

Violência, precariedade e clandestinidade

Question 28

Posse injusta pode deixar de ser injusta?

Answer 28

Não, a posse preserva o caráter pelo qual foi adquirida

Question 29

Em ação possessória quem é o réu?

Answer 29

O possuidor injusto

Question 30

O que é a posse de boa-fé?

Answer 30

- quando o possuidor ignora (não sabe do) o vício - precisa de justo título (aparenta ao possuidor que sua posse é legítima) - para de ser boa-fé quando tem ciência do fato

Question 31

Momento da aquisição da posse

Answer 31

Quando passar a demonstrar que o agente passou a exercitar qualquer poder sobre a coisa

Question 32

Aquisição originária

Answer 32

Ocupação do bem (sem transmissão)

Question 33

Aquisição derivada

Answer 33

Vem de um negócio jurídico - recebe de quem exercia a posse - passível de contaminação por vícios genéticos (há a verificação de todos os req para o neg jurídico)

Question 34

Constituto possessório

Answer 34

Proprietário vender a casa e permanecer na casa como locatário (nome próprio -> nome alheio)

Question 35

Traditio Brevi Manu

Answer 35

Locatário que compra o imóvel (nome alheio -> nome próprio)

Question 36

Perda da posse

Answer 36

- Extinção do exercício da posse - Perde a posse e ao tomar ciência da perda, nada faz ou não consegue tomar atitude - abandono

Question 37

O que são frutos?

Answer 37

Utilidades que a coisa principal produz periodicamente, cuja percepção não diminuiu sua substância (fruta, juros, aluguel)

Question 38

O que são frutos percipiendos?

Answer 38

Deveriam ter sido colhidos mas não foram

Question 39

Frutos para o possuidor de boa-fé e o de má-fé

Answer 39

Boa-fé: tem direito, enquanto ela durar, aos frutos colhidos ou percebidos Má-fé: responde por todos os frutos colhidos, percebidos e percipiendos (por culpa sua, deixou de perceber)

Question 40

Frutos colhidos ou percebidos

Answer 40

Frutos já destacados da coisa principal, mas ainda existentes

Question 41

O possuidor de boa-fé é responsabilizado pela perda?

Answer 41

Apenas a perda ou deteriorização da coisa que der causa (dolo ou culpa)

Question 42

Benfeitorias

Answer 42

- úteis - facilitar a utilização da coisa - necessárias - evitar estrago o deteriorização da coisa (reparos) - voluptuárias - mero deleite ou prazer, sem aumento da utilidade da coisa

Question 43

Legítima defesa e desforço imediato

Answer 43

LG - turbação (pertubação) DI - esbulho (perda da posse) Ambos podem usar a autotutela

Question 44

O que são interditos possessórios

Answer 44

defesas da posse, entre elas, autotutela e as ações processuais

Question 45

Ações processuais para defesa da posse

Answer 45

- ação de reintegração da posse- em caso de esbulho - ação de manutenção da posse - em caso de turbação - interdito proibitório - ameaça a posse

Question 46

Quais são os efeitos jurídicos da posse em relação às benfeitorias para o possuidor de boa-fé?

Answer 46

- O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, bem como, quanto às voluptuárias - poderá exercer o direito de retenção pelo valor das benfeitorias necessárias e úteis (condicionando a sua devolução à indenização correspondente)

Question 47

O que acontece se o reivindicante optar por não pagar pelas benfeitorias voluptuárias?

Answer 47

Elas poderão ser levantadas ou removidas, desde que não danifique o bem principal

Question 48

Quais são os efeitos jurídicos da posse em relação às benfeitorias para o possuidor de má-fé?

Answer 48

Somente terá direito de ser indenizado pelas benfeitorias necessárias, sem o direito de retenção.