Preventiva

Question 1

Qual documento foi responsável pela criação do SUS?

Answer 1

A constituição de 1988;

Question 2

Quais são os princípios organizacionais-operativos?

Answer 2

Participação social
Complementariedade do setor privado 
Hierarquização da rede 
Descentralização 
Regionalização 
Resolubilidade

Question 3

Lei 8080/90;

Answer 3

Cria os seguintes definições:

1. Vigilância sanitária
2. Vigilância epidemiológica
3. Saúde do trabalhador

Estabelece as atribuições das esferas:

1. Nacional - Definir e formular
2. Coordenar
3. Executar

Question 4

Lei 8142/90;

Answer 4

1. As tranferências de recursos serão regulares, automáticas e de acordo com o número de habitantes;
2. Estabelece a participação popular através dos conselhos e conferências de saúde;

Question 5

Quais as principais características dos conselhos de saúde?

Answer 5

1. São compostos por 50% usuários, 25% trabalhadores, 25% prestadores e representantes do governo;
2. São permanentes e deliberativos;

Question 6

NOB 91;

Answer 6

1. A gestão volta para a esfera federal

2. O financiamento volta a ser de acordo com a quantidade de serviços prestados;

Question 7

NOB 93;

Answer 7

1. A transferência volta a ser automática, regular e por habitantes;
2. Cria as comissões intergestoras (bipartite e tripartite) e os consórcios intermunicipais;

Question 8

NOB 96;

Answer 8

1. Promove a munipalização plena através da:
   - Gestão plena da atenção básica ou
   - Atenção plena do sistema municipal;
2. Cria os pisos da atenção básica fixo e variável;

Question 9

NOAS 2001/2002

Answer 9

1. Cria a regionalização organizada, que oferecem atenção em todos os níveis de complexidade nas microrregiões de saúde;

Os procedimentos de alto custo tem repasse condicionado à APAC;

2. Cria o PAB ampliado;

Question 10

Como é feito o financiamento do SUS?

Answer 10

Através da seguridade social (orgão que financia a saúde e a previdências). Esse órgão e alimentado pelo COFINS e CSLL;

O desconso sobre folha de salário (INSS) não financia o SUS. Financia apenas a previdência social;

Question 11

Emenda constitucional número 29;

Answer 11

Repasse dos órgãos de governo para a saúde:

1. Municípios: 15%
2. Estados: 12%
3. União: Valor do ano anterior + Correção pelo IPCA