Preventiva 4 - SUS Flashcards
Qual o período de surgimento das CAPs?
Por volta de 1923; através da Lei Eloy Chaves.
ual o período de surgimento das IAPs?
Por volta de 1930 na Era Vargas (modelo mais centralizador)
Qual o período de surgimento do INPS?
Por volta de 1964 (período da ditadura militar)
Qual o período de surgimento do INAMPS?
Por volta de 1970 (período de ditadura militar)
Em geral, o que significava o CAPS/IAPS/INPS/INAMPS?
Apenas a população trabalhadora tinha direito à saúde (segregacionista e não universal)
O que foi a Reforma Sanitária?
Movimento civil no final dos anos 70 com amplo apoio político trazendo uma ideia de UNIVERSALIDADE e INTEGRALIDADE, para um vínculo entre cidadania e saúde.
País modelo da seguridade social
Grã-Bretanha
Características da Seguridade Social
(1) Cobertura universal
(2) Financiamento por impostos
(3) Estado oferta saúde
As bases do SUS originaram-se a partir de qual conferência? Qual o ano de sua realização?
VIII Conferência Nacional de Saúde (1986) Lema: “Saúde: direito de todos, dever do Estado”
Características do Seguro Social
(1) Modelo Bismarkiano
(2) Financiamento por empregados e empregadores
(3) Presente na Alemanha
Modelo de atenção presente nos EUA é chamado de…
Assistência Social ou Proteção residual
estado não assume a saúde; apenas realiza planos para os mais pobres - Medicaid e para os idosos - Medicare
Qual o modelo de atenção a Saúde do SUS?
Seguridade social (modelo Beveridgiano)
Qual o período de surgimento do SUDS?
1987.
Qual o período de surgimento e fundação oficial do SUS?
1988 (Constituição Federal).
Quais os princípios ÉTICOS DOUTRINÁRIOS do SUS?
(1) Universalização.
(2) Integralidade.
(3) Equidade.
“E I U “
Universalidade indica…
Acesso em todos os níveis de assistência
Integralidade indica…
Acesso em todas as necessidades (prevenção, cura e reabilitação)
Diferença de equidade e igualdade?
Igualdade = atendimento igual para todos sem preconceito e privilégios (proposto na Lei 8080) Equidade = atenção desigual para casos desiguais (proposto na Lei 8142)
Quais os princípios ORGANIZACIONAIS OPERATIVOS do SUS?
(1) Descentralização.
(2) Regionalização/hierarquização.
(3) Participação social.
(4) Resolubilidade.
(5) Complementaridade.
O que significa Regionalização?
Manter as ações e serviços da saúde organizados em níveis de complexidade crescente
O que significa a descentralização?
Coordenar e cooperar com direção única em cada esfera do governo e com ênfase no município
Cite um princípio do SUS menos conhecido…
Capacidade de resolução dos serviços (resolubilidade)
Cite algumas atuações do SUS menos conhecidas:
(1) Saneamento básico
(2) Ordenação da formação de recursos humanos na saúde
(3) Vigilância nutricional e orientação alimentar
(4) Fiscalização e inspeção de alimentos
(5) Incremento em sua área de atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico
(6) Formulação e execução da política de sangue e seus derivados
Quais as principais Leis Orgânicas do SUS?
(1) Lei 8080/90 (organizou o SUS e MAIS IMPORTANTE)
2) Lei 8142/90 (lei complementar
Qual documento estabelece o papel de cada esfera de governo no SUS?
Lei 8080/90 (Lei Orgânica da Saúde).
Qual o papel da União no SUS?
Definir políticas e normas.
Qual o papel dos Estados no SUS?
Coordenar.
Qual o papel dos Municípios no SUS?
Executar.
A quem cabe o papel de vigilância de portos, aeroportos e fronteiras?
União.
Qual documento estabelece os gastos e a participação popular no SUS?
Lei 8142/90.
Como é composta a participação popular em conselhos e conferências do SUS?
50% usuários
+
50% resto
(25% profissionais de saúde, 12,5% prestadores de serviço, 12,5% representantes do governo.
Qual o caráter do Conselho de Saúde?
Permanente e deliberativo
Qual a função dos Conselhos de Saúde?
Fiscalizar gastos e execução da saúde.
Qual a periodicidade de realização dos Conselhos de Saúde?
MENSAL.
A CONASS (conselho nacional de secretario de saúde) e CONSASEMS (conselho nacional de secretarios municipais da saúde) possuem representação no Conselho de Saúde?
SIMMMM!!!
Qual a função das Conferências de Saúde?
Idealizar diretrizes e políticas.
Qual a periodicidade de realização das Conferências de Saúde?
4 EM 4 ANOS.
Quem pode convocar Conferências de Saúde?
Poder Executivo ou Conselhos de Saúde.
Quais são as portas de entrada do SUS?
(1) Atenção Primária
(2) Atenção de Urgência e Emergência
(3) Atenção Psicossocial
(4) Serviços especiais de acesso aberto
Qual a origem do financiamento do SUS?
Seguridade social.
Quais os principais impostos que contribuem para o fundo de Seguridade Social?
COFINS, CSLL e CPMF (abolida).
Quais normas determinam as responsabilidades de financiamento do SUS?
(1) EC 29 (2000).
(2) Lei 141/12.
(3) EC 86 (2015)
(4) EC 95 (PEC 241)
Quais os percentis do orçamento de cada esfera destinados ao SUS?
Municípios; 15% (definido na lei 141)
Estados: 12% (definido na lei 141)
União: inflação (medida pelo IPCA) + ano anterior (definido na PEC 241)