Preventiva 1 Flashcards
Quais eram as propostas das reforma sanitária da década de 70?
Universalizar acesso
Integrar cura com prevenção
Descentralização administrativa
Participação e controle social
Qual foi o lema da VIII conferência nacional de saúde (1986)?
Saúde, direito de todos, dever do Estado.
Quem conduziu a reforma sanitária e quais foram seus apoiadores?
Sociedade civil (médicos, estudantes de medicina e outros profissionais de saúde, simpatizantes do movimento) Apoiadores: sindicatos, políticos
O SUS, inicialmente, foi definido por…
Texto constitucional (Constituição de 1988).
Após a sua crianças, quais foram as leis que regulamentaram seu funcionamento?
Leis 8080 e 8142 de 1990.
Quais são os princípios éticos / doutrinários do SUS?
Universalidade
Equidade
Integralidade
Quais são os princípios organizacionais / operativos do SUS?
Descentralização (divisão de poderes nas esferas)
Hierarquização (níveis de complexidade)
Regionalização (municipalização)
Participação social (conselhos e conferências)
Resolubilidade (resolver até o nível de sua competência)
Complementariedade (se necessário, contratar privado)
Segundo a lei 8080/90, cabe às direções…
Nacional: definir
Estadual: coordenar (mas pode elaborar)
Municipal: executar (mas pode elaborar)
Segunda a lei 8080/90, a direção nacional pode executar?
Sim!
Vigilância de portos, aeroportos e fronteiras.
Segundo a lei 8080/90, o setor privado pode participar?
Sim. De maneira complementar.
2 aspectos do SUS importantes os quais são discutidos na lei 8142/90?
Participação da comunidade (cria os conselhos e conferências) Recursos financeiros (transferência regular e automática de acordo com número de habitantes)
Quais são os representantes dos conselhos de saúde?
Representantes do governo
Prestadores de serviços
Profissionais de saúde
Usuários
Qual percentual de participação detém os usuários?
50%
Distribuição paritária em relação aos demais
Qual característica define os conselhos de saúde?
Permanente e deliberativo
Com qual frequência os conselhos se reúnem?
Mensalmente
Com qual frequência as conferências de saúde se reúnem e com qual objetivo?
4 em 4 anos (salvo situações extraordinárias)
Objetivo: propor diretrizes das políticas de saúde
Como fica exatamente a divisão dos conselhos de saúde?
Usuários: 50%
Profissionais de saúde: 25%
Prestadores de serviços: 12,5%
Governo: 12,5%
Quem pode convocar as conferências de saúde?
Conselhos de Saúde e Poder Executivo
NOB-91. Lembra das principais características?
Centraliza gestão na esfera federal (municípios como prestadores de serviços)
Cria AIH, SIH e FEM
NOB-91 foi um retrocesso ao centralizar gestão na esfera federal?
Não!
Municípios nao estavam preparados para assumir a gestão (receberam um tempo para se adequarem)
O que fez a NOB-93?
Iniciou a descentralização
Criou as comissões Tripartite (nacional) e Bipartite (estadual)
Transferência de recursos regular e automática