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ok
João contribuiu durante trinta e dois anos para a previdência, vindo sofrer acidente do trabalho que o deixou incapaz por três anos, recebendo auxílio-doença. Uma vez cessado o auxílio-doença, terá João direito ao recebimento de aposentadoria por tempo de contribuição?
C
A gratificação natalina não integra o salário-de-contribuição para fins de cálculo do salário-de benefício, enquanto o auxílio-acidente integra o salário-de-contribuição quando do cálculo do salário-de benefício das aposentadorias.
C
Como esclareceu o Cirino…
TODOS os ganhos não, a exceção é o 13º que sofre a incidência de contribuição, ou seja, é descontado 8 , 9 ou 11% do segurado, para fins de SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO, mas quando para cálculos de BENEFÍCIOS ele não integra…isso em relação ao auxílio acidente acontece de forma contrária, não incide contribuição para calculo de SC , mas integra ao salário de contribuição, quando para o calculo de BENEFÍCIO de aposentadoria integra !!!por isso, a 50 está certa.
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- Assinale a assertiva correta acerca da seguridade social:
(A) A concessão de benefícios da assistência social prescinde de contribuição do beneficiário.
(B) A criação de benefícios da assistência social prescinde de fonte de custeio.
(C) A seguridade social tem caráter contributivo.
(D) A previdência social prescinde de contribuição.
(E) A previdência complementar tem caráter contributivo e filiação obrigatória.
D
O período de recebimento de benefício por incapacidade não será computado para efeito de carência?
CERTO
João contribuiu durante trinta e dois anos para a previdência, vindo sofrer acidente do trabalho que o deixou incapaz por três anos, recebendo auxílio-doença. Uma vez cessado o auxílio-doença, terá João direito ao recebimento de aposentadoria por tempo de contribuição?
CERTO
No mesmo caso, se o auxílio-doença recebido por João tivesse decorrido de uma contusão, por ele sofrida em um jogo de futebol entre amigos, o período em que João passou recebendo o benefício também poderia ser computado como tempo de contribuição, mesmo que após o recebimento de tal benefício, João não voltasse a exercer atividade remunerada que o vinculasse ao RGPS. Pois, pelo que se depreende da legislação previdenciária, não há nenhum problema em computar, como tempo de contribuição, o período em que João passou recebendo o auxílio-doença, pelo fato de não haver distinção da natureza do benefício concedido nos dois casos?
ERRADO
O período de recebimento de benefício por incapacidade, decorrente de acidente do trabalho, não poderá ser computado para efeito de tempo de contribuição?
ERRADO
Antônio trabalha durante o dia em uma empresa de cosméticos e, à noite, costuma ter como prática esportiva o ciclismo. Certo dia, Antônio sofreu um acidente quando praticava tal esporte e, em virtude desse acidente, veio a receber o auxílio-doença acidentário. Após a cessação do auxílio-doença acidentário, em virtude do retorno às atividades laborais, ele gozará do instituto da estabilidade provisória, onde, por meio deste, Antônio terá seu contrato de trabalho garantido pela empresa em que trabalha pelo prazo mínimo de 12 meses, mesmo que, em virtude desse acidente, fique recebendo o auxílio-acidente?
<strong>ERRADO</strong>
A questão 5 está errada pelo seguinte fato: o instituto da estabilidade provisória, só é garantido àquele que voltar de um auxílio-doença, cuja natureza acidentária seja “laboral”. Logo, na questão em análise, o auxílio-doença recebido por Atônio não tem natureza laborativa, e portanto, o mesmo não vem a gozar de tal instituto. o que pode está confundindo nesta questão, é o fato de dois benefícios, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, serem concedidos, sem carência, quando se tratar de “acidente de qualquer natureza ou causa”, o que não se aplica para o caso da questão em análise, devendo-se considerá, para o caso abordado, “a natureza acidentária laboral”.<br></br> Valeu!
A isenção das contribuições de que tratam os art. 22 e 23 da lei 8.212 concedida às entidades beneficentes de assistência social, também será concedida à empresa ou entidade que, tendo personalidade jurídica própria ou não, seja mantida por outra que esteja no exercício da isenção?
ERRADO
Para concessão do auxílio-reclusão, os dependentes habilitados do segurado recolhido á prisão, têm que esperar o transito em julgado da sentença condenatória?
ERRADO
Se a esposa considerada ausente reaparecer, só terá direito ao benefício da pensão por morte a partir do momento em que o solicite, contanto que comprove que dependia economicamente do segurado falecido?
CERTO
Segurado recluso que fugir da prisão, e só após o decurso de 15 meses da sua fuga for recapturado, o benefício de auxílio-reclusão, ora suspenso, será restabelecido aos dependentes de baixa renda do segurado, ainda que este não tenha desempenhado atividade remunerada durante o período de fuga?
ERRADO
Nenhum segurado poderá receber da previdência social benefício em valor superior ao limite máximo do salário-de-contribuição.
ERRADO
A questão está errada justamente pelo fato de haver uma exceção, que é a possibilidade do segurado receber o acréscimo de 25% se o segurado necessitar de auxílio permanente de outra pessoa, podendo, neste caso, o benefício ser superior ao limite máximo do salário-de-contribuição.
A renda do auxílio-reclusão devido ao dependente de segurado de baixa renda recolhido à prisão, quando este é APOSENTADO, corresponde a cem por cento do valor da aposentadoria do segurado.
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ERRADO
o segurado recolhido a prisão já é APOSENTADO…então não se pode falar em renda de auxílio reclusão, pois não perde a APOSENTADORIA(ele pode até optar)…agora se ele não fosse aposentado a renda seria calculada (100%) em cima do valor de uma aposentadoria POR INVALIDEZ, que ele teria direito na data da prisão e não 100% do salário de benefício!
Uma mulher solteira e sem filhos completou 65 anos de idade, não possui renda própria e mora com sua única irmã que é aposentada por idade com benefício mensal de R$1.000,00. Neste Ela terá direito ao benefício assistencial ao idoso.
ERRADO
Ela não terá direito ao benefício pois apesar de não ter como prove a sua subsistência, ela pode ser proovida pelo seu marido.sendo sua renda familiar maior doque 1/4 do S. minimo
Para fins de apuração da renda familiar, a Lei n. 8.742/93 não é clara em delimitar o conceito de unidade familiar. A Turma de Uniformização dos Juizados Especiais Federais - TNU tem entendimento de que se considera família o conjunto das seguintes pessoas que vivam sob o mesmo teto: o cônjuge, o companheiro ou a companheira, os pais, os filhos não emancipados menores de 21 anos ou inválidos. Não sendo considerada, para este fim, a renda de outros componentes do grupo familiar, irmãos e filhos maiores, por exemplo, ainda que vivam sob o mesmo teto (PU n. 2005.63.06.002012-2 - DJU de 13/11/2006). O INSS também já adota este entendimento, conforme Instrução Normativa n. 20, art. 624.
O que deve ser verificada é a existência de renda auferida pelo requerente (idoso ou deficiente) ou a inserção em grupo familiar com a obrigatoriedade de sustento. Assim, a convivência do idoso ou do deficiente com outros familiares não implica, por si só, que tais pessoas fazem parte do núcleo familiar do qual o requerente dependa obrigatoriamente.
Exemplificando:
Uma mulher solteira e sem filhos completou 65 anos de idade, não possui renda própria e mora com sua única irmã que é aposentada por idade com benefício mensal de R$1.000,00. Ela terá direito ao benefício assistencial ao idoso, pois não tem como prover a sua subsistência nem de tê-la provida por sua família. Sendo que a renda da Irma não será computada, pois esta não tem obrigação de sustentá-la.
No item que se segue apresenta-se uma situação hipotética relacionada à aposentadoria por invalidez, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Tomé já havia contribuído para a previdência social durante 28 anos quando foi acometido de uma doença profissional que determinou sua aposentadoria por invalidez, após ter recebido o auxílio-doença por quatro anos. Nessa situação, depois de receber por três anos a aposentadoria por invalidez, Tomé poderá requerer a conversão do beneficio em aposentadoria por tempo de contribuição.
CERTA
No próximo item é apresentada uma situação hipotética a respeito do auxílio-acidente, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Marcela, empregada doméstica, após ter sofrido grave acidente enquanto limpava a vidraça da casa de sua patroa, recebeu auxílio-doença por três meses. Depois desse período, foi comprovadamente constatada a redução de sua capacidade laborativa. Nessa situação, Marcela terá direito ao auxílio-acidente correspondente a 50% do valor que recebia a título de auxílio-doença.
Errada.
Nos item seguinte é apresentada uma situação hipotética acerca do salário-maternidade, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Adriana, segurada da previdência, adotou Paula, uma menina de 9 anos de idade. Nessa situação, Adriana não tem direito ao salário-maternidade.
CERTA
No item que se segue é apresentada uma situação hipotética acerca da aposentadoria especial, seguida de uma assertiva a ser julgada.
João trabalha, há dez anos, exposto, de forma não-ocasional nem intermitente, a agentes químicos nocivos. Nessa situação, João terá direito a requerer, no futuro, aposentadoria especial, sendo-lhe possível, a fim de completar a carência, converter tempo comum trabalhado anteriormente, isto é, tempo em que não esteve exposto aos agentes nocivos, em tempo de contribuição para a aposentadoria do tipo especial.
Errada.
No item que se segue apresenta-se uma situação hipotética relacionada à aposentadoria por invalidez, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Moacir, aposentado por invalidez pelo regime geral de previdência social, recusa-se a submeter-se a tratamento cirúrgico por meio do qual poderá recuperar sua capacidade laborativa. Nessa situação, devido à recusa, Moacir terá seu benefício cancelado imediatamente.
Errada.
No item seguinte apresenta-se uma situação hipotética referente à aplicação do conceito de salário-de-contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Claudionor recebe da empresa onde trabalha alguns valores a título de décimo-terceiro salário. Nessa situação, os valores recebidos por Claudionor não são considerados para efeito do cálculo do salário-benefício, integrando-se apenas o cálculo do salário-de-contribuição.
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Certa.**
À luz dos dispositivos constitucionais referentes à Seguridade Social, julgue os itens:
I. A Seguridade Social pode compreender ações de iniciativa da sociedade.
II. Saúde, Previdência e Trabalho compõem a Seguridade Social.
III. Compete ao Poder Público organizar a Seguridade Social nos termos da lei.
IV. A Seguridade Social não foi definida na Constituição Federal de 1988.
a) Todos estão corretos.
b) I e III estão corretos.
c) I e IV estão incorretos.
d) Somente I está incorreto.
e) III e IV estão incorretos.
a) Todos estão corretos.
No item que se segue é apresentada uma situação hipotética acerca da aposentadoria especial, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Leandro, segurado da previdência social, recebe adicional de periculosidade da empresa em que trabalha. Nessa situação, a condição de Leandro é suficiente para que ele esteja habilitado ao recebimento de aposentadoria especial, cujo tempo de contribuição é mitigado.
Errada.
É apresentada, no item que se segue, uma situação hipotética relacionada a dependentes e a período de carência, seguida de uma assertiva a ser julgada.
César, segurado da previdência social, vive com seus pais e com seu irmão, Getúlio, de 15 anos idade. Nessa situação, o falecimento de César somente determina o pagamento de benefícios previdenciários a seus pais e a seu irmão se estes comprovarem dependência econômica com relação a César.
ERRADA
No próximo item é apresentada uma situação hipotética a respeito do auxílio-acidente, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Tomás, segurado empregado do regime geral da previdência social, teve sua capacidade laborativa reduzida por seqüelas decorrentes de grave acidente. Nessa situação, se não tiver cumprido a carência de doze meses, Tomás não poderá receber o auxílio-acidente.
ERRADA
Nos item seguinte é apresentada uma situação hipotética acerca do salário-maternidade, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Há oito meses, Edna, profissional liberal, fez sua inscrição na previdência social, na qualidade de contribuinte individual, passando a recolher regularmente as suas contribuições mensais. Dois meses depois da inscrição, descobriu que estava grávida de 1 mês, vindo seu filho a nascer, prematuramente, com sete meses. Nessa situação, não há nada que impeça Edna de receber o salário-maternidade, pois a carência do benefício será reduzida na quantidade de meses em que o parto foi antecipado.
CERTA
No item subsequente é apresentada uma situação hipotética que trata de cumulação de benefícios, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Sofia, pensionista da previdência social em decorrência da morte de seu primeiro marido, João, resolveu casar-se com Eduardo, segurado empregado. Seis meses após o casamento, Eduardo faleceu em trágico acidente. Nessa situação, Sofia poderá acumular as duas pensões, caso o total recebido não ultrapasse o teto determinado pela previdência social.
ERRADA
É apresentada, no item que se segue, uma situação hipotética relacionada a dependentes e a período de carência, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Roberto, produtor rural, é segurado especial e não faz recolhimento para a previdência social como contribuinte individual. Nessa situação, para recebimento dos benefícios a que Roberto tem direito, não é necessário o recolhimento para a contagem dos prazos de carência, sendo suficiente a comprovação da atividade rural por igual período.
CERTA
Em relação à identificação dos segurados da previdência social, julgue o(s) item(ns) a seguir.
Um síndico de condomínio que resida no condomínio que administra e receba remuneração por essa atividade é segurado da previdência social na qualidade de empregado.
ERRADA
