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Qual o modelo de saúde orienta o SUS?
Qual país deu origem a esse modelo?
Modelo Beveridgiano (cobertura universal)
Inglaterra
Como se dá o financiamento no modelo Beveridgiano através da Seguridade Social?
Através de impostos
Como se dá o financiamento no modelo Bismarckiano através do Seguro Social?
Por empregados e empregadores (como era na Era Vargas)
Além do modelo Beveridgiano, qual outro modelo de saúde também é encontrado no SUS (gastos privados)?
Smithiano
Como funciona o modelo de atenção a saúde chamado de Assistência Social, comum nos EUA?
Estado não assume a saúde
Qual foi a função da Lei Eloy Chaves?
Criação das CAPS (Previdência social)
Qual o período da criação das CAPs e IAPs?
Era vargas (+-1930)
Qual o período do surgimento do IAPS/INPS/ INAMPS?
Ditadura (+-1960-1970)
Quem poderia ter acesso à saúde nos anos 70, antes da Reforma Sanitária?
Apenas a classe trabalhadora
Quais eram as características do acesso ao saúde antes da Reforma Sanitária? (3)
- Acesso restrito
- Ênfase na cura
- Medicina ditatorial
Qual foi o evento que originou as bases do SUS? Qual ano de sua realização?
VIII Conferência Nacional de Saúde (1986)
Como se consolidou o SUS? Em que ano?
Constituição Federal (1988)
Quais são as duas Leis Orgânicas da Saúde?
- Lei 8080/90
- Lei 8142/90
Qual o objetivo da Lei 8080/1990?
Funcionamento do SUS (princípios)
Quais os princípios éticos/doutrinários do SUS? (3)
- Universalidade
- Equidade
- Integralidade
Quais os princípios organizacionais/operativos do SUS? (6)
- Descentralização
- Complementaridade do setor privado
- Regionalização
- Hierarquização
- Participação social
- Resolubilidade
Quais os principais objetivos da Lei 8142/90? (2)
- Participação popular
- Transferência intergovernamental de recursos (gastos)
Como é garantida a participação popular no SUS? (2)
Através de:
- Conselhos
- Conferências
Qual a periodicidade que os conselhos de saúde se reúnem?
Mensalmente
Como são os conselhos de saúde? (2)
- Permanente
- Deliberativo
Como são compostos os conselhos de saúde?
Paritário
- 50% usuários
- 25% profissionais de saúde
- 12,5% representantes do governo
- 12,5% prestadores
Qual a função dos conselhos de saúde? (2)
Fiscalizador:
- Controle dos gastos
- Controle da execução da política de saúde
Qual a periodicidade que as conferências de saúde acontecem?
4 em 4 anos
Qual caráter das conferências de saúde?
Consultivo
Como são compostas as conferências de saúde?
Paritário
- 50% usuários
- 25% profissionais de saúde
- 12,5% representantes do governo
- 12,5% prestadores
Qual a função das Conferências de Saúde? (2)
Idealizador
- Avaliar a situação de saúde
- Criam diretrizes para a formulação da política de saúde
Quem pode convocar a Conferência de saúde? (2)
- Poder executivo
- Conselho de Saúde
De acordo com a Lei 8080, qual o papel da União no SUS?
Fiscalização e planejamento
De acordo com a Lei 8080, qual o papel do Estado no SUS?
Coordenar
De acordo com a Lei 8080, qual o papel dos Municípios no SUS?
Executar
Qual o documento (Norma Operacional) inicia a ideia de municipalização, mas ainda centraliza a gestão a nível federal?
NOB 91
Qual o documento (Norma Operacional) cria AIH e SIA-SUS?
NOB 91