Portaria°365/2021 (Completo) Flashcards by Thiago Martins

O que a portaria n°365/2021 aprova?

o regulamento técnico de manejo pré-abate e abate humanitário e os métodos de insensibilização autorizados pelo MAPA

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(P.365/2021) O que é abate?

é o processo intencional que provoque a morte de um animal

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(P.365/2021) É permitido abate sob preceitos religiosos?

Sim, para atendimento de exigência à comunidade que os requeira

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(P.365/2021) Qual a definição de contenção?

aplicação de meios físicos pelos quais se LIMITA a movimentação do animal

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(P.365/2021) Quais são os animais de açougue?

bovinos, búfalos, equídeos, suídeos, ovinos, caprinos, lagomorfos e aves domésticas, e animais silvestres criados em cativeiro

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(P.365/2021) No que consiste a insensibilidade?

na ausência de dor

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(P.365/2021) O que é a inconsciência ?

é a interrupção temporária ou permanente da função cerebral normal, caracteriza-se pela incapacidade de perceber e responder aos estímulos externos, incluindo a dor

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(P.365/2021) A insensibilização pode provocar a morte instantânea do animal?

Sim

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(P.365/2021) Quem são os animais de pescados?

os anfíbios e répteis

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(P.365/2021) Quais atividades envolvem o manejo PRÉ-abate?

operações desde o embarque na propriedade de origem até a contenção para insensibilização

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(P.365/2021) O que asseguram os procedimentos humanitários de manejo pré-abate e abate ?

o bem-estar dos animais desde o embarque na origem até o momento do abate, evitando dor e sofrimento desnecessários

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(P.365/2021) Quais animais devem ser submetidos a procedimentos humanitários de manejo pré-abate e abate?

todos os animais destinados ao abate

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(P.365/2021) É permitido procedimentos que submetam os animais a dor ou sofrimento desnecessários?

NÃO, inclusive é proibido espancá-los, agredi-los, erguê-los pelas patas, chifres, orelhas, pelos ou cauda.

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(P.365/2021) No caso de aves domésticas e lagomorfos será permitido erguê-los pelas patas em qual momento?

somente durante a PENDURA

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(P.365/2021) É _____________ o abate de animais segundo preceitos religiosos.

facultado

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(P.365/2021) Quais as condições para se permitir o abate conforme preceitos religiosos?

seus produtos devem ser destinados TOTAL ou PARCIALMENTE ao consumo por comunidade que os requeira, ou ao comércio internacional com países que assim exijam

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(P.365/2021) À quem compete o atendimento aos preceitos de abate religiosos?

exclusivamente à entidade certificadora religiosa competente e ao estabelecimento de abate

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(P.365/2021) Fêmeas gestantes que se encontrem, em circunstâncias normais, nos últimos 10% do período gestacional não devem …………………………

ser transportadas ou abatidas

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(P.365/2021) Qual o período de tempo que se deve aguardar para remover os fetos após o término da sangria da fêmea gestante?

pelo menos 5 minutos

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(P.365/2021) Qual medida deve ser tomada caso um feto maduro e vivo for removido do útero, durante o abate?

ele deve ser impedido de inflar seus pulmões e respirar o ar

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(P.365/2021) O que se deve fazer com os fetos nos casos em que não forem coletados tecidos uterinos, placentários ou fetais, inclusive o sangue fetal, no processamento pós abate de fêmeas gestantes?

os fetos devem ser deixados dentro do útero fechado até que estejam mortos

(sim, é triste)

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(P.365/2021) Quando houver a remoção de tecidos uterinos, placentários ou fetais, inclusive o sangue fetal, no processamento pós abate de fêmeas gestantes, quais atitudes devem ser tomadas em relação aos fetos?

se possível, não devem serem removidos do útero até pelo menos 15 minutos após o término da sangria de sua mãe

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(P.365/2021) Caso haja dúvidas quanto ao estado de inconsciência do feto após a remoção de tecidos uterinos, o que deve ser feito?

ele deve ser morto mediante uso de dardo cativo ou golpe na cabeça com instrumento contundente

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(P.365/2021) Será considerada infração se o atendimento ao tempo entre a sangria e a coleta do material não for respeitado?

Sim, exceto nos casos em que a coleta antecipada seja necessária

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(P.365/2021) Os animais transportados em contentores devem ter espaço suficiente para …………………

deitar ao mesmo tempo, sem ficar uns sobre os outros

(P.365/2021) Os animais alojados em currais, baias e apriscos devem ter espaço suficiente para ………………..

livre movimentação e deitar ao mesmo tempo, sem ficar uns sobre os outros

(P.365/2021) As condições que provoquem dor ou sofrimento aos animais devem ser ………….

EVITADAS

(P.365/2021) Quando os ventiladores, nebulizadores, exaustores e aspersores devem ser utilizados?

apenas em condições climáticas que os justifiquem e exclusivamente com a finalidade de proporcionar conforto térmico aos ANIMAIS

(P.365/2021) O número ou espaço mínimo de bebedouros e comedouros devem permitir acesso simultâneo em que quantidade?

mínimo de 15% dos suídeos, ovinos e caprinos alojados; e mínimo de 20% dos equídeos, bovinos e búfalos alojados 15 soc, 20 ebb

(P.365/2021) Os comedouros devem ser fixos?

não, PODEM ser fixos ou móveis

(P.365/2021) O deslocamento cervical é permitido em que situação?

somente para aves com até 3kg de peso vivo, como método de abate de emergência

(P.365/2021) Qual o tempo máximo que os frangos e galinhas podem permanecer penduradas na linha de abate?

60 segundos

(P.365/2021) Qual o tempo máximo que os perus, patos e gansos podem permanecer pendurados na linha de abate?

120 segundos

(P.365/2021) Caso ocorra problemas operacionais, podem as aves ficarem submersas no tanque de insensibilização?

não

(P.365/2021) A linha de abate de aves domésticas deve dispor de anteparo para apoio do corpo dos animais em todo o seu comprimento da ……………….

pendura ao equipamento de insensibilização

(P.365/2021) Quando os ruminantes poderão ser liberados do equipamento de contenção, no abate sob preceitos religiosos?

SOMENTE quando apresentarem sinais de insensibilidade

(P.365/2021) No abate sob preceitos religiosos, como deverá ser o corte?

único e com lâminas bem afiadas

(P.365/2021) Todo estabelecimento que realize o abate deve designar um responsável pelo bem-estar animal em sua unidade?

Sim

(P.365/2021) Os motoristas dos veículos transportadores de animais necessitam ser capacitados em bem-estar animal?

Sim, sob responsabilidade do estabelecimento

(P.365/2021) Os estabelecimentos de abate devem dispor de programa de autocontrole monitorado e verificado por quem?

por eles mesmos

(P.365/2021) Os estabelecimentos de abate devem avaliar e monitorar os aspectos relativos ao bem-estar dos animais com qual frequência?

rotineiramente

(P.365/2021) Como é contado o tempo total de viagem?

por veículo, a partir do término do embarque até o final do desembarque

(P.365/2021) Na distância percorrida por veículo, qual velocidade deve ser observada?

a velocidade média do transporte

(P.365/2021) Os estabelecimentos devem comunicar ao SVO a chega de animais em estado físico que requeira o que?

abate de emergência

(P.365/2021) No caso de chegada simultânea de veículos, qual desembarque deve ser priorizado?

depende, deve-se considerar o tempo de viagem, jejum e condições físicas do animais

(P.365/2021) Pode haver inclinação nas caixas/gaiolas no transporte de aves?

não, pois pode acarretar a sobreposição

(P.365/2021) Os animais submetidos ao abate de emergência devem ser insensibilizados PREVIAMENTE à sua movimentação e ……..

PREFERENCIALMENTE sangrados no local

(P.365/2021) Caso o animal esteja em estado de sofrimento, o que fazer?

submetê-lo ao abate de emergência

(P.365/2021) Pode ocorrer o transporte de animais em estado de sofrimento sem prévia insensibilização?

sim, é facultado, desde que não acarrete sofrimento desnecessário

(P.365/2021) Quais animais devem ser priorizados na sequência de abate?

aqueles cujos veículos de transporte sofreram acidente ou problema durante o trajeto

(P.365/2021) É permitido o uso de instrumentos pontiagudos ou chicotes durante a condução dos animais?

não, é proibido

(P.365/2021) Em quais casos pode-se utilizar dispositivos produtores de descargas elétricas na condução dos animais?

de forma complementa, excepcionalmente, nos animais que se recusem a se mover. EXCETO Equídeos, ovinos, caprinos, bezerros e leitões

(P.365/2021) Quais os requisitos para a aplicação das descargas elétricas na condução dos animais?

se recusem a movimentar; aplicado, preferencialmente, nos membros posteriores, com descargas inferiores a 1s; espaço suficiente para o animal levantar ou avançar; não seja utilizado em regiões sensíveis; não seja conectado diretamente na rede elétrica permita a monitoração

(P.365/2021) Como devem ser mantidos os animais que corram o risco de se ferirem mutuamente ?

em locais separados

(P.365/2021) É permitido o reagrupamento ou mistura de lote de animais de diferentes origens que apresentam acentuada natureza gregária?

não, é proibido

(P.365/2021) Quais as espécies que se incluem entre os animais que apresentam acentuada natureza gregária?

bovinos, bubalinos, equinos, suídeos, caprinos e ovinos

(P.365/2021) O acesso a água nos estabelecimentos de abate deve ser permanente?

sim

(P.365/2021) Os animais recebidos para o abate devem ser submetidos a quais condições?

descanso, dieta hídrica e jejum - respeitada as particularidades de cada espécie.

(P.365/2021) O período de jejum não deve exceder o total de quanto tempo para bovinos, bubalinos, ovinos e caprinos?

24 horas

(P.365/2021) O período de jejum não deve exceder o total de quanto tempo para equídeos e suídeos?

18 horas

(P.365/2021) O período de jejum não deve exceder o total de quanto tempo para aves?

12 horas

(P.365/2021) O período máximo de jejum para as espécies de pescado deve ser estabelecida em que?

nos programas de autocontrole do estabelecimento, baseado em literatura científica

(P.365/2021) Os animais que excedam o período máximo de jejum previsto, devem ser alimentados?

sim, em quantidade moderada e intervalos adequados, EXCETO as aves domésticas

(P.365/2021) O tipo de alimentação fornecida aos animais precisa ser compatível com aquela que ele esteja acostumado?

Sim, deve ser!

(P.365/2021) Para quais animais permite-se tempo de jejum superior ao estabelecido?

para as aves domésticas reprodutoras e poedeiras de descarte, desde que seja comprovada a impossibilidade da alimentação dentro do período máximo de jejum devido a ausência de estabelecimentos sob inspeção oficial próximos à propriedade de origem e seja priorizado o abate destes animais

(P.365/2021) O tempo máximo de jejum deve ser contado a partir de que momento?

da retirada do alimento dos animais na PROPRIEDADE RURAL

(P.365/2021) Quem deve comunicar ao SIF a chegada de animais em estado físico que requeiram abate de emergência?

os estabelecimentos

(P.365/2021) Por quem deve ser acompanhado o abate de emergência?

pelo serviço oficial de inspeção

(P.365/2021) Se o serviço oficial não puder acompanhar o abate de emergência, o que deverá ser feito?

o estabelecimento realizará o sacrifício do animal por método HUMANITÁRIO e o segregará para posterior avaliação pelo serviço oficial

(P.365/2021) Quando os animais devem ser contidos para à insensibilização?

somente quando o operador puder proceder imediatamente a sua realização

(P.365/2021) Como a contenção deve ser?

individual de forma que imobilize o corpo do animal sem provocar esmagamento ou pressão excessiva

(P.365/2021) No caso de insensibilização mecânica, o que é obrigatório?

contenção da cabeça do animal, EXCETO EQUÍDEOS

(P.365/2021) É permitida a contenção de animais por meio de suspensão, uso de cordas, choque elétrico ou equipamento eletromagnético?

Não, é proibido.

(P.365/2021) A contenção por meio da suspensão e inversão da posição corporal é permitida em qual caso?

em aves domésticas e lagomorfos, se realizada pelas 2 patas

(P.365/2021) No caso de contenção de suídeos em equipamento acoplado a esteiras, de que modo este deve ser ajustado?

ao tamanho médio dos animais do lote

(P.365/2021) Os equipamentos de insensibilização elétrica devem possuir o que?

dispositivo sonoro e visual que indique o período de tempo de sua aplicação (para animais médios e grandes); monitor que indique a voltagem, amperagem e frequência empregadas, com registros auditáveis

(P.365/2021) O que os equipamentos de insensibilização de atmosfera controlada devem dispor?

registro continuo da concentração de gás e o tempo de exposição; sinal de alerta, visível ou audível, caso a concentração de gases esteja fora dos limites recomendados pelo fabricante

(P.365/2021) Os equipamentos de insensibilização mecânica devem possuir ……………

compressor de ar exclusivo ou cartucho com pólvora compatível com a espécie e tamanho do animal a ser abatido e dispor de equipamento que mostre a intensidade da pressão do ar

(P.365/2021) O estabelecimento deve dispor de equipamento sobressalente para insensibilização?

sim, pode ser diferente do principal ou o mesmo utilizado no abate de emergência

(P.365/2021) O que deve garantir o procedimento adotado pelo estabelecimento e o equipamento utilizado para a insensibilização?

o estado de inconsciência até a morte do animal

(P.365/2021) É permitido o uso de marreta para seccionar a medula espinhal?

não, é proibido.

(P.365/2021) Quando será permitido o abate de animais sem métodos humanitários?

somente no caso de animais abatidos sob preceitos religiosos

(P.365/2021) É permitida a morte do animal pelo método de insensibilização?

sim, é facultada.

(P.365/2021) Como devem permanecer os animais, após a insensibilização?

inconscientes e insensíveis até sua morte por choque hipovolêmico

(P.365/2021) No caso de insensibilização elétrica, como os animais devem ser insensibilizados?

individualmente, com exceção das aves domésticas

(P.365/2021) É permitido o uso de equipamento de imersão de aves domésticas?

sim, desde que seja eficaz

(P.365/2021) O que os ganchos devem permitir no caso de imersão de aves domésticas, para a insensibilização?

bom contato dos pés e estar molhados (os ganchos) previamente à suspensão das aves

(P.365/2021) O que a altura do tanque de imersão das aves deve garantir?

a imersão da cabeça, pescoço até a altura da base das asas

(P.365/2021) O que os animais considerados insensíveis devem apresentar?

ausência de respiração rítmica; ausência de reflexo córneo/piscar espontâneo; ausência de intenção de levantar (reestabelecer a posição corporal); PRESENÇA de mandíbula relaxada (língua pendular); ausência de bater coordenado de asas; ausência de vocalização respeitadas as particularidades de cada espécie animal abatida

(P.365/2021) Como proceder no caso de animais que apresente sinais de sensibilidade?

realizar nova insensibilização antes da sangria

(P.365/2021) No que consiste a operação da sangria?

corte dos grandes vasos provocando um rápido, profuso e eficiente escoamento do sangue, impedindo que o animal recupera a insensibilidade

(P.365/2021) Quando a sangria deve ser realizada?

logo após a insensibilização, respeitado o tempo requerido

(P.365/2021) Na sangria de aves domésticas, o que o estabelecimento deve garantir?

que todas as aves sejam adequadamente sangradas por meio do corte das artérias CARÓTIDAS e veias JUGULARES

(P.365/2021) No caso de falha de equipamento automático na sangria, o que o operador deve realizar?

a sangria MANUALMENTE, impedindo que o animal alcance a escaldagem antes de sua morte

(P.365/2021) São vedadas operações que envolvam cortes ou mutilações nos animais por quanto tempo?

pelo período mínimo de 3 minutos após a sangria

(P.365/2021) O período mínimo de 3 minutos após a sangria pode ser reduzido?

sim, se houver comprovação científica de que ocorra a morte do animal por hipovolemia em menos tempo

(P.365/2021) Quando que a limpeza e a desinfecção do pescado para controle de patógenos poderá ser realizada?

apenas após a morte do animal

(P.365/2021) É permitida a utilização de equipamentos elétricos para a insensibilização de aves abatidas sob preceitos religiosos?

sim, imediatamente após a sangria* Porém, não se aplica aos casos de proibição por autoridade ou entidade certificadora religiosa competente. ou seja, como regra pode, exceto se a autoridade do seu frigorífico proibir

(P.365/2021) O serviço oficial pode determinar a interrupção ou redução da velocidade do abate ?

sim

(P.365/2021) O ____________ poderá aprovar métodos de insensibilização distintos.

DIPOA

(P.365/2021) O que a parte interessada deverá apresentar ao DIPOA para aprovação de novos métodos de insensibilização?

requerimento fundamentado com descrição detalhada do novo método e equipamentos utilizados, indicação das espécies em que pretende utilizá-lo, especificação dos critérios para avaliação do método e seus requisitos de controle do processo e literatura especializada ou trabalho científico avaliado por instituição de pesquisa pública ou privada, que comprove sua eficácia

(P.365/2021) Os serviços oficiais de inspeção dos Estados, Municípios ou do DF poderão aprovar métodos adicionais de insensibilização?

sim, desde que não contrariem os princípios constantes na Portaria °365/2021

(P.365/2021) Os métodos de insensibilização previstos na Portaria °365/2021 podem ser utilizados em outras espécies animais?

sim, desde que comprovada sua eficácia

(P.365/2021) Qual instrução normativa foi EXPRESSAMENTE revogada por esta portaria?

a in°3/2000 «< cuidado pra não confundir os conceitos antigos, as provas normalmente trazem esse peguinha

(P.365/2021) O que a pistola de dardo cativo penetrante causa?

laceração cerebral ou lesão irreversível

(P.365/2021) O que a pistola de dardo cativo NÃO penetrante causa? Qual o tempo máximo entre a insensibilização e a sangria?

contusão cerebral, 30 segundos

(P.365/2021) O que a insensibilização elétrica apenas na cabeça causa? Qual o tempo máximo entre a insensibilização e a sangria?

inconsciência imediata. Aves: 12 segundos Suínos: 15 segundos

(P.365/2021) O que a insensibilização elétrica com aplicação da corrente da cabeça ao corpo causa? Qual o tempo máximo entre a insensibilização e a sangria?

inconsciência imediata e fibrilação ventricular ou parada cardíaca Suínos: 15 segundos

(P.365/2021) O que a corrente elétrica em tanque de imersão causa nas aves? Qual o tempo máximo entre a insensibilização e a sangria?

inconsciência imediata e fibrilação ventricular ou parada cardíaca Aves: 12 segundos

(P.365/2021) O que o dióxido de carbono associado a gases inertes causa? Qual o tempo máximo entre a insensibilização e a sangria?

anóxia 60 segundos

(P.365/2021) O que a dióxido de carbono 85% causa em suínos? Qual o tempo máximo entre a insensibilização e a sangria?

anóxia 60 segundos