Portaria 344 Flashcards
Lei 13.782
Receitas valem em todo território nacional
Lei 5991/73
Lei do comércio
Lei 14.063/20
Assinatura digital para receitas.
- assinatura eletrônica simples
- assinatura eletrônica avançada
- assinatura eletrônica qualificada
A1
Entorpecentes, tarja preta, notificação amarela
A2
Entorpecentes, tarja preta, notificação amarela.
*Adendo: tramal, tilex, codeína são tarja vermelha, receituário branco
A3
Psicotrópicos, traja preta, notificação amarela
B1
Psicotrópicos, traja preta, notificação azul
*Adendo: fenobarbital, promidal, barbital, barbexaclona
B2
Psicotrópicos anorexigena, tarja preta, notificação azul
C2
Retinóicos, tarja vermelha, 2 vias
C3
Imunossupressores, tarja vermelha
C4
Antirretrovirais
C5
Anabolizante, tarja vermelham, branca 2 vias
C1
Outras substâncias sujeitas a controle espacial, tarja vermelha, branco 2 vias
D1
Precursoras, tarja vermelha
D2
Insumos químicos
E
Plantas que podem originar substâncias entorpecentes
F
Uso proscrito no Brasil