Port. 365 16/07/21 Flashcards
animais de açougue:
são os bovinos, búfalos, equídeos, suídeos, ovinos, caprinos, lagomorfos e aves domésticas, bem como os animais silvestres criados em cativeiro, abatidos em estabelecimentos sob inspeção veterinária oficial;
insensibilidade:
consiste essencialmente na ausência de dor;
insensibilização
é o processo ou procedimento aplicado intencionalmente ao animal para promover um estado de inconsciência e insensibilidade, podendo ou não provocar morte instantânea;
pescado
os anfíbios e os répteis abatidos em estabelecimentos sob inspeção veterinária oficial;
manejo pré-abate:
é o conjunto de operações do embarque na propriedade de origem até a contenção para insensibilização;
procedimentos humanitários de manejo pré-abate e abate
conjunto de operações baseadas em critérios técnicos que assegurem o bem-estar dos animais desde o embarque na propriedade de origem até o momento do abate, evitando dor e sofrimento desnecessários;
recomendações internacionais:
normas ou diretrizes editadas pela Organização Mundial de Saúde Animal - OIE relativas ao bem-estar dos animais de abate.
No caso de aves domésticas e lagomorfos será permitido erguê-los
pelas patas somente durante a pendura.
É facultado o abate de animais de acordo com preceitos religiosos, desde que seus produtos sejam destinados
total ou parcialmente ao consumo por comunidade religiosa que os requeira ou ao comércio internacional com países que façam essa exigência.
Compete ………….. à entidade certificadora religiosa competente e ao estabelecimento de abate o atendimento aos preceitos de abate tratados no caput.
exclusivamente
Fêmeas gestantes que se encontrem nos últimos ……….do período gestacional não devem, em circunstâncias normais, ser transportadas ou abatidas.
dez por cento
deve ser assegurado que as fêmeas gestantes sejam manejadas ………, desde o embarque na propriedade de origem,
separadamente
os fetos não devem ser removidos do útero antes de……..minutos após o término da sangria da fêmea gestante;
cinco
se um feto maduro e vivo for removido do útero, ele deve ser …….. inflar seus pulmões e respirar o ar;
impedido de
nos casos em que não forem coletados tecidos uterinos, placentários ou fetais, inclusive o sangue fetal, no processamento pós-abate de fêmeas gestantes, todos os fetos devem ser deixados dentro do útero fechado até que
estejam mortos;
quando houver a remoção de tecidos uterinos, placentários ou fetais, inclusive o sangue fetal, no processamento pós-abate de fêmeas gestantes, os fetos não devem, quando possível, serem removidos do útero até pelo menos quinze minutos após
o término da sangria da fêmea gestante
nos casos tratados no inciso IV, se houver dúvidas quanto ao estado de inconsciência do feto, este deve ser morto mediante
uso de dispositivo de dardo cativo de tamanho compatível ou com um golpe na cabeça com instrumento contundente.
Os ventiladores, nebulizadores, exaustores e aspersores, ………., devem ser utilizados apenas em condições climáticas que os justifiquem e exclusivamente com a finalidade de proporcionar conforto térmico aos animais.
quando necessários
O número ou espaço mínimo de bebedouros deve permitir o acesso simultâneo de no mínimo ……… dos suídeos, ovinos e caprinos ou ……….. dos equídeos, bovinos e búfalos alojados.
15% (quinze por cento)……..20% (vinte por cento)
Os comedouros podem ser fixos ou móveis e devem permitir que …….. dos suídeos, ovinos e caprinos e ……….dos equídeos, bovinos e búfalos alojados tenham acesso ao alimento simultaneamente.
15% (quinze por cento)…….20% (vinte por cento)
……….. o deslocamento cervical como método de abate de emergência para aves com até três quilos de peso vivo.
É permitido
ser planejada de modo a assegurar que as aves permaneçam o menor tempo possível penduradas nos ganchos antes da insensibilização, não podendo exceder o tempo máximo de ……. para frangos e galinhas e ………..para perus, patos e gansos;
60 (sessenta) segundos…….120 (cento e vinte segundos)
assegurar que, em caso de problemas operacionais, as aves
não fiquem submersas no tanque de insensibilização;
No abate sob preceitos religiosos deve ser observado o que segue:
I - os ruminantes devem ser imobilizados em boxes de contenção adaptados à prática da degola e somente poderão ser liberados do equipamento de contenção quando ……..;
II - o corte deve ser ……. e com lâminas bem afiadas; e
III - a velocidade da linha de abate de aves domésticas sem prévia insensibilização deve ser regulada de modo a minimizar ………
apresentarem sinais de insensibilidade…….único……a agitação das aves.
O responsável pelo bem-estar animal deve ser
capacitado no manejo pré- abate e abate humanitário das espécies animais abatidas na unidade industrial e dispor de autonomia para tomada de ações visando assegurar o bem-estar dos animais de abate e o cumprimento do contido na presente Portaria
O estabelecimento de abate deve assegurar que todos operadores envolvidos no manejo pré-abate e abate, inclusive os motoristas dos veículos transportadores de animais, sejam
capacitados nos aspectos de bem-estar dos animais de abate.
Os estabelecimentos de abate devem avaliar e monitorar, rotineiramente, os seguintes aspectos relativos ao bem-estar dos animais:
I - adequação dos veículos ao transporte das diferentes espécies e categorias animais, suas condições de manutenção e a capacidade e lotação;
II - data e horário de retirada da alimentação na propriedade de origem;
III - hora do início e do término
do embarque dos animais;
Os estabelecimentos de abate devem avaliar e monitorar, rotineiramente, os seguintes aspectos relativos ao bem-estar dos animais:
IV - períodos de jejum e de dieta hídrica, da propriedade de origem até o desembarque no estabelecimento de abate;
V - tempo total de
viagem, por veículo, contado a partir do término do embarque até o final do desembarque no estabelecimento de abate;
distância percorrida, por veículo, da
propriedade de origem ao estabelecimento de abate e a velocidade média do transporte;
Os animais devem ser descarregados
logo após a chegada ao estabelecimento de abate.
No caso de chegada simultânea de veículos, deve ser priorizado o desembarque levando-se em consideração
o tempo de viagem, jejum e condições físicas dos animais.
O desembarque de aves transportadas em caixas, gaiolas ou módulos deve ser realizado de forma cuidadosa, sem
inversão ou inclinação de sua posição que acarrete a sobreposição dos animais.
Animais submetidos ao abate de emergência devem ser insensibilizados previamente à sua movimentação, sendo ……… sangrados no local.
preferencialmente
Será ……. o transporte dos animais submetidos ao abate de emergência para o local do abate, por meio apropriado, sem prévia insensibilização, desde que……
facultado….. não acarrete sofrimento desnecessário.
Os animais cujos veículos de transporte sofreram acidente ou passaram por algum problema durante o trajeto, devem ser
priorizados na sequência de abate.
O embarque, desembarque e condução dos animais devem ser efetuados com uso de instrumentos que não provoquem lesões, dor ou agitação desnecessárias, tais como
bandeiras, chocalhos, tábuas de manejo, ar comprimido e similares.
É ……. o uso de instrumentos pontiagudos ou chicotes durante o embarque, transporte, desembarque e condução dos animais.
vedado
……….., nos animais que se recusem a se mover, será permitida a utilização de dispositivos produtores de descargas elétricas de forma complementar aos instrumentos rotineiramente utilizados na condução ou desembarque de animais
Excepcionalmente
ser aplicados preferencialmente nos membros posteriores, com descargas que não durem mais de ……. e desde que haja espaço suficiente para que o animal avance ou levante;
um segundo
é proibido o uso do dispositivo em áreas ou regiões sensíveis dos animais, tais como ……;
ânus, genitais, cabeça e cauda
é ………. a conexão dos dispositivos produtores de descarga elétrica diretamente na rede elétrica do estabelecimento.
proibida
o uso de dispositivos produtores de descarga elétrica não se aplica a
equídeos, ovinos e caprinos, qualquer que seja sua idade, ou em bezerros e leitões.
É ……. o reagrupamento ou mistura de lotes de animais de diferentes origens que apresentam acentuada natureza gregária, incluindo……
proibido…….os bovinos, os bubalinos, os equinos, os suídeos, os caprinos e os ovinos.
Os animais recebidos para abate devem ser submetidos a
descanso, dieta hídrica e jejum, respeitadas as particularidades de cada espécie.
…….. devem estabelecer e controlar períodos mínimos de jejum e de dieta hídrica aos animais para atender os critérios de higiene no abate e processamento dos animais.
Os estabelecimentos de abate
O período de jejum dos animais não deve exceder o total de:
I - vinte e quatro horas para bovinos, bubalinos, ovinos e caprinos;
II - dezoito horas para suídeos e equídeos; e
III - doze horas para aves.
O período máximo de jejum das espécies de pescado de abate deverá ser estabelecido nos
programas de autocontrole do estabelecimento, de acordo com as características da cadeia produtiva e espécie abatida, baseado em literatura científica.
Os animais que excedam o período máximo de jejum previsto no caput devem ser alimentados em quantidades moderadas e a intervalos adequados, exceto
as aves domésticas.
O tipo de alimentação fornecida aos animais deve ser ……… aquela a que o animal esteja acostumado, em razão de seu manejo alimentar na propriedade de origem.
compatível com
No caso de aves domésticas reprodutoras e poedeiras de descarte, permite- se tempo de jejum total superior ao estabelecido no inciso III do caput, desde que:
I - seja comprovada a impossibilidade de atendimento ao período máximo de jejum em razão da ausência de estabelecimentos sob inspeção oficial que realizem o abate destas categorias animais próximos à propriedade de origem; e
II - seja dada prioridade ao abate destes animais.
O tempo máximo de jejum de que trata este artigo deve ser contado
a partir da retirada do alimento dos animais na propriedade rural.
O abate de emergência deve ser …… pelo serviço oficial de inspeção, observadas as exigências contidas em legislação específica.
acompanhado
Na impossibilidade do acompanhamento do abate de emergência pelo serviço oficial de inspeção, nos termos do parágrafo anterior, o estabelecimento realizará o sacrifício do animal por método humanitário e
o segregará para posterior avaliação pelo serviço oficial de inspeção.
A contenção à qual se refere esta seção não se aplica a equipamentos de insensibilização que utilizem
atmosfera controlada.
Os animais devem ser contidos em equipamento próprio apenas
quando o responsável pela operação puder proceder imediatamente à insensibilização.
No caso de insensibilização mecânica, é obrigatória
a utilização de mecanismo ou procedimento para contenção da cabeça do animal, à exceção de equídeos.
Os ganchos utilizados para contenção de aves e lagomorfos devem possuir espaçamento para exercer pressão adequada às patas dos animais, evitando lesões e garantindo
contato para passagem da corrente, no caso de insensibilização elétrica.
É …….. a contenção de animais através de suspensão, uso de cordas, choque elétrico ou equipamento eletromagnético.
vedada
A contenção através da suspensão e inversão da posição corporal só é permitida em
aves domésticas e lagomorfos, quando realizada pelas duas patas
Os equipamentos de insensibilização elétricos devem:
I - possuir dispositivo sonoro e visual que indique o período de tempo de sua aplicação, no caso de equipamentos para médios e grandes animais;
II - dispor de monitor posicionado de modo visível ao operador responsável pela insensibilização, que indique a tensão elétrica (voltagem), a intensidade da corrente (amperagem) e a frequência empregadas, que gere registros auditáveis continuamente; e
III - estar regulados de forma a evitar o pré-choque nos animais.
Os equipamentos de insensibilização de exposição à atmosfera controlada devem:
I - dispor de aparelhos para medir e registrar continuamente a concentração de gás e o tempo de exposição; e
II - dispor de sinal de alerta, visível ou audível pelo operador, caso a concentração de gases esteja fora dos limites recomendados pelo fabricante.
Os equipamentos de insensibilização mecânica devem:
III - possuir compressor de ar exclusivo ou cartucho de pólvora compatível com a espécie e tamanho do animal a ser abatido; e
IV - dispor de equipamento visível que mostre a intensidade da pressão do ar, que deve estar regulada para cada categoria e espécie animal.
O estabelecimento deve possuir …… para insensibilização para uso em caso de avaria ou mal funcionamento do equipamento principal, devendo estar disponível para o uso antes da operação de sangria sempre que necessário.
equipamento sobressalente
O estabelecimento deve possuir …… para insensibilização para uso em caso de avaria ou mal funcionamento do equipamento principal, devendo estar disponível para o uso antes da operação de sangria sempre que necessário.
equipamento sobressalente
O método de insensibilização sobressalente …………. ser diferente do principal.
pode
O equipamento sobressalente de insensibilização ……. o mesmo utilizado no abate de emergência.
pode ser
O procedimento adotado pelo estabelecimento e o equipamento utilizado para insensibilização devem
garantir o estado de inconsciência até a morte do animal.
…….. o uso de marreta ou instrumentos para seccionar a medula espinhal.
É proibido
Somente é permitido o abate de animais com emprego de métodos humanitários, utilizando-se de prévia insensibilização, seguida de imediata sangria, à exceção de
animais abatidos sob preceitos religiosos.
Os animais, após insensibilização, devem permanecer inconscientes e insensíveis até a sua morte por choque hipovolêmico consequente da sangria, sendo ……. a morte do animal pelo método de insensibilização.
facultada
No caso de uso de insensibilização elétrica, os animais devem ser insensibilizados individualmente, com exceção
das aves domésticas, respeitando as características de cada espécie.
É permitido o uso de equipamento de imersão de aves domésticas, desde que
assegurada uma passagem satisfatória da corrente elétrica para garantir a insensibilização eficaz de todas as aves.
Os ganchos devem
permitir bom contato dos pés e devem estar molhados previamente à suspensão das aves.
A altura do tanque de imersão deve ser ajustada de forma a
garantir, em toda sua extensão, a imersão da cabeça e do pescoço das aves, até a altura da base das asas.
Os animais considerados insensíveis apresentam as seguintes respostas aos estímulos ambientais, respeitadas as particularidades da espécie animal abatida:
I - ausência de respiração rítmica;
II - ausência de reflexo córneo/piscar espontâneo;
III - ausência de intenção de restabelecer posição corporal (levantar);
IV - presença de mandíbula relaxada (língua pendular);
V - ausência de bater coordenado de asas; e
VI - ausência de vocalização.
Animais que apresentem sinais de sensibilidade devem
ser submetidos a nova insensibilização antes da operação de sangria.
A operação de sangria consiste no corte dos
grandes vasos dos animais e deve provocar um rápido, profuso e o mais completo possível escoamento do sangue, impedindo que o animal recupere a sensibilidade.
Na sangria de aves domésticas, o estabelecimento deve garantir que todas as aves sejam
adequadamente sangradas por meio do corte de ambas as artérias carótidas e veias jugulares
Na sangria automatizada de aves domésticas é necessária a
supervisão permanente de operador, visando proceder manualmente à sangria no caso de falha de equipamento, impedindo que o animal alcance a escaldagem antes de sua morte.
São vedadas operações que envolvam cortes ou mutilações nos animais até que seja concluído o período mínimo de
3 (três) minutos.
O período mínimo de que trata o caput ….. ser reduzido se
poderá …….houver comprovação científica de que a morte do animal por hipovolemia ocorre em menos tempo.
Procedimentos tecnológicos de estimulação elétrica para acelerar as alterações do post mortem ou promover melhorias na qualidade da carne somente podem ser aplicados
após a morte do animal.
A limpeza e a desinfecção do pescado para controle de patógenos apenas
poderá ser realizada após a morte do animal.
É permitida a utilização de equipamentos elétricos para a insensibilização de aves abatidas sob preceitos religiosos,
imediatamente após a operação de sangria. O disposto no caput não se aplica aos casos de proibição do procedimento por autoridade ou entidade certificadora religiosa competente.
O serviço oficial de inspeção poderá determinar …….. quando constatadas deficiências nos procedimentos de abate humanitário previstos nesta Portaria.
a interrupção do abate ou a redução de sua velocidade
As medidas adotadas devem ser ……. aos fatos que as motivarem e serão levantadas após sua correção.
proporcionais e tecnicamente relacionadas
………, será determinada a revisão dos programas de autocontrole do estabelecimento.
Sempre que necessário
O descumprimento do disposto nesta Portaria será apurado em processo administrativo próprio pelo serviço oficial de inspeção responsável pela fiscalização do estabelecimento e sujeita os responsáveis às sanções administrativas previstas na legislação, sem prejuízo das sanções de natureza .
cível ou penal cabíveis
. A avaliação do serviço oficial de inspeção sobre os procedimentos humanitários de
abate ….. os aspectos específicos relacionados aos preceitos religiosos
não abrange
Para aprovação de novos métodos de insensibilização a parte interessada deverá apresentar
requerimento fundamentado ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal contendo:
I - descrição detalhada do novo método proposto e equipamentos utilizados;
II - indicação das espécies animais em que pretende utilizá-lo;
III - especificação dos critérios para avaliação do método e os requisitos críticos de controle do
processo; e
IV - literatura especializada ou trabalho científico avalizado por instituição de pesquisa, pública
ou privada, regularizada perante o órgão competente, que comprove a eficácia do método proposto em
promover a insensibilização do animal.
º Os serviços oficiais de inspeção dos Estados, dos Municípios ou do Distrito Federal poderão
aprovar métodos adicionais àqueles previstos no caput para uso pelos estabelecimentos regularizados em
seus respectivos âmbitos de autuação, desde que
não contrariem os princípios constantes nesta Portaria.
º A aprovação de novos métodos de insensibilização por Estados, Municípios e DF deve ser
comunicada
à Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Os estabelecimentos de abate registrados junto ao Departamento de Inspeção de
Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, terão …….. para adequarem suas instalações, equipamentos e programas de
autocontrole às novas disposições contidas nesta Portaria.
um ano de prazo
O prazo de adequação tratado no caput não se aplica a ……
exigências análogas já
constantes no Decreto nº 9.013, de 2017, ou àquelas anteriormente previstas na Instrução Normativa SDA
nº 3, de 17 de janeiro de 2000.
Os estabelecimentos de abate regularizados perante os órgãos competentes dos
Estados, dos Municípios ou do Distrito Federal tem prazo de ………para se adequarem ao disposto
nesta Portaria.
dois anos
Pistola de
dardo cativo
penetrante autorizada para
Aves Bovídeos Caprinos Equídeos Ovinos Répteis da família Alligatoridae Suídeos
Pistola de
dardo cativo
penetrante aplicação em bubalinos
posicionamento do tiro entre a protuberância intercornual e a inserção do ligamento nucal.
Pistola de
dardo cativo
não penetrante autorizada para
Aves Bovinos Caprinos Coelhos Ovinos Suídeos
Pistola de dardo cativo não penetrante: Tempo entre insensibilização e sangria
máximo 30
segundos
Insensibilização
elétrica (aplicaçãoda corrente
apenas na
cabeça) autorizada para
Aves Bovídeos Caprinos Coelhos Equídeos Ovinos Suídeos
Insensibilização elétrica (aplicaçãoda corrente apenas na cabeça). Aves: tempo máximo entre insensibilização e sangria de
12
segundos
Insensibilização elétrica (aplicaçãoda corrente apenas na cabeça). Suínos: tempo máximo entre insensibilização e sangria de
15
segundos
Insensibilização elétrica (aplicaçãoda corrente apenas na cabeça). Os eletrodos deverão ser dispostos de forma que a corrente elétrica atravesse
o cérebro
Insensibilização elétrica (aplicaçãoda corrente apenas na cabeça). Corrente elétrica mínima suínos: ......; Ovinos e Caprinos: .....;
1,3A…..1A
Insensibilização elétrica (aplicaçãoda corrente apenas na cabeça). Corrente elétrica Bovinos com idade superior a 6 meses:
1,28A.
Insensibilização
elétrica (aplicaçãoda corrente
apenas na
cabeça). Descrição:
Uso de equipamento que conduza eletricidade transversalmente no cérebro, capaz de induzir inconsciência imediata
Insensibilização
elétrica (aplicação
do corrente da
cabeça ao corpo). Descrição:
Uso de equipamento que conduza eletricidade transversalmente no cérebro e, posteriormente, ao corpo do animal, capaz de induzir inconsciência imediata e fibrilação ventricular ou parada cardíaca
Insensibilização
elétrica (aplicação
do corrente da
cabeça ao corpo) autorizada em
Bovídeos Caprinos Equídeos Ovinos Pescado Suídeos
Insensibilização elétrica (aplicação do corrente da cabeça ao corpo).Suínos: tempo máximo entre insensibilização e sangria de
15
segundos
Insensibilização elétrica (aplicação do corrente da cabeça ao corpo).Garantir a aplicação de corrente elétrica primeiramente ao
cérebro e
posteriormente ao
coração
Insensibilização elétrica (aplicação do corrente da cabeça ao corpo). Controle da umidade do
animal para
condução da descarga
elétrica
Corrente elétrica
em tanque de
imersão. Descrição:
Uso de equipamento contentor de água eletrificada conduzida a todo o corpo do animal capaz de induzir inconsciência imediata, fibrilação ventricular ou parada cardíaca
Corrente elétrica
em tanque de
imersão autorizada para
Aves
Corrente elétrica em tanque de imersão. Aves: tempo máximo entre insensibilização e sangria de
12
segundos
A imersão das aves
deve ser realizada até
a base das asas
Dióxido de
Carbono
Associado a
gases inertes. Descrição:
Exposição dos animais a misturas gasosas com máximo de 40% Dióxido de Carbono para provocar anóxia
Dióxido de
Carbono
Associado a
gases inertes autorizado para
Aves
Suídeos
Répteis
(quelônios)
Dióxido de Carbono Associado a gases inertes. Tempo máximo entre saída da câmara e sangria de
1 minuto
Gases inertes
(argônio e
nitrogênio) para as espécies:
Aves
Suídeos
Gases inertes
(argônio e
nitrogênio) para as espécies:
Aves
Suídeos
Gases inertes
(argônio e
nitrogênio):
Exposição dos
animais a misturas
gasosas para
provocar anóxia
Gases inertes (argônio e nitrogênio). Máximo de ...... de oxigênio na mistura com argônio, nitrogênio ou outros gases inertes
2%
Dióxido de
Carbono em
concentração
elevada:
Exposição ao Dióxido de Carbono em concentração superior a 85% para provocar anóxia
Dióxido de
Carbono em
concentração
elevada. espécies:
suídeos
Dióxido de Carbono em concentração elevada. Tempo máximo entre a saída da câmara e sangria de ....
1 minuto
Dióxido de
carbono:
Exposição sucessiva a uma mistura gasosa que contenha no máximo 40% de dióxido de carbono seguida de uma segunda fase, quando os animais tiverem perdido consciência, de uma maior concentração de dióxido de carbono
Dióxido de
carbono. Espécies:
Aves
Dióxido de carbono. Exposição mínima de ...... a 40% de Dióxido de Carbono, seguido de pelo menos....... de exposição a 85% de dióxido de carbono
2 minutos…… 1 minuto
Dióxido de
carbono. Tempo máximo entre
saída da câmara e
sangria de
1 minuto
