Políticas Públicas De Eduducação Flashcards
Politicas publicas podem estar associadas à:
Habitação
Educação
Saúde
Saneamento básico
Alimentação
E diversos outros setores
Como podemos definir Politicas Publicas?
Conjunto especifico de acoes governamentais que poderá produzir inúmeros efeitos junto a sociedade (todas as suas camadas)
Podem ser definidas como Politicas publicas de Estado (carater permanente, pois continua em desenvolvimento mesmo que mude o governo)
Ja as politicas publicas de governo, sao transitórias, duram enquanto o governo vigorar
Garantem oa direitos de cada cidadão e o interesse majoritario
As politicas publicas agregam duas funções básicas
1 - Institui direitos sociais (direito de acesso a Educação, que seja verdadeiramente inclusiva e que promova a garantia dos direiros)
2 Esteriorizam a função planejadora do Estado (Fazem a gestao das politicas a partir dos sistemas, no caso da educaçao, por meio do sistema educacional pelo regime de colaboração)
Quais os 2 elementos funsamentais das politicas publicas?
1 - Intencionalidade pública (Uma motivacao para suas acoes, tratamento ou resolucao de um problema ou a minimizacao do mesmo, como poe exemplo, a violencia que pode ser diminuída, mas nao acabada)
2 - Problema público (A diferença entre uma situacao real vivida e que pode ser melhorado, aquilo que pode vir a ser instituido, mas que ainda está no plano das ideias)
Quais os 3 tipos de politicas publicas?
Redistributivas - Consistem ek redistribuicao de renda na forma de recursos ou de financiamento na forma de recursos publicos (bolsa familia)
Distributivas - Sao ações xotidianas que todo e qualquer governo precisa fazer, sempre feita de forma pontual, operacional, setorial, de acordo com a demanda (podas de arvore, recapiamento se pistas, reparos em creches)
Reguladoras - Elaboram leis que autorizam os governos a criarem as politicas distribuitivas e redistribuitivas (poder legislativo)
Quais sao os 4 passos no ciclo das politicas publicas
Agenda - Define quais sao as questoes urgentes, principais
Formulacao - Define e escolhe quais sao os problemas a serem resolvidos
Implementacao - Executa as acoes escolhidas (precisa das duas etapas anteriores)
Avaliacao - Confere os resultados, identifica os pontos positivos e negativos
Diferenças basicas entre os conceitos
Eficacia - Grau em q se alcança os objetivos e as metas em um determinado periodo de tempo sem considerar os custos
Eficiencia - Considera oa custos e os beneficios. Relacao dos outputs (resultados, beneficios, impactos) e inputs (todos os recursos necessários - financeiros, materiais, humanos)
Efetividade - Relação entre os resultados e o objetivo, impactos gerados, grau de satisfação, transformação e mudanças feitas
