Políticas Públicas Flashcards

1
Q

Qual o conceito de políticas públicas

A

Processo por meio do qual os governantes traduzem seus propósitos em programas de ações que produzirão os resultados ou mudanças desejadas no mundo real, ou seja, é a forma do estado intervir na sociedade

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2
Q

Política Distributiva

A

São destinadas a uma parcela específica da população, é caracterizada pelo baixo conflito, pois seu custo é diluído em toda a população

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3
Q

Política Redistributiva

A

São destinados a grupos específicos, seu objetivo é redistribuir bens (ex: reforma agrária), é caracterizada pelo alto conflito entre camadas sociais, geralmente é um processo polarizado

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4
Q

Política Constitutiva

A

As políticas constitutivas trazem as normas e requisitos para regulamentar a criação de políticas públicas.

São elas que determinam quem, como e quando as ações destinadas ao interesse público podem acontecer.

Um exemplo desse tipo de política é a divisão da responsabilidade educacional no país, que é distribuída entre municípios, estados e Governo Federal.

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5
Q

Política Regulatória

A

Tem a função de regular falhas de mercado, estabelecendo regras e comportamentos e contribuindo para a organização de processos burocráticos.

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6
Q

Ciclo de políticas pública

A

-> Problema -> Agenda -> Formulação -> Implementação -> Acompanhamento -> Avaliação ->

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7
Q

Componentes de Política Pública

A

São 4, Institucional, Decisório, Comportamental, Causal (mnemônico IDCC)

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8
Q

Definição do Componente de política pública Institucional

A

A política é elaborada ou decidida por autoridade formal legalmente constituída, no âmbito da sua competência, e é coletivamente vinculante

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9
Q

Definição do Componente de política pública Decisório

A

A política é um conjunto de decisões, relativo à escolha de fins e meios, de longo ou curto alcance, numa situação específica e como resposta a problemas e necessidades.

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10
Q

Definição do Componente de política pública Comportamental

A

Implica ação ou inação, mas a política significa a escolha de um curso de ação

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11
Q

Definição do Componente de política pública Causal

A

São os produtos de ações que têm efeitos no sistema político e social

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12
Q

Visões de política pública estado-cêntrica

A

Definição da política pública, a execução de política públicas exclusivamente por atores governamentais

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13
Q

Visões de política pública policêntrica

A

a execução de política pública pode vir de outros atores que não o estado

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14
Q

Tipos de política pública Universal

A

atende à todas as pessoas indistintamente

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15
Q
A
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