Políticas Públicas Flashcards
Qual à origem da política?
Originou-se através de linhas de pensamentos diferentes da população, e consequentemente conflitos( não necessariamente violentos) e com isso, a necessidade de políticas (regras, diretrizes) para convivência entre diferentes.
O termo “política” em português possui três dimensões de sentido: institucional,
processual e material. Quais são seus equivalentes em inglês?
INSTITUCIONAL(POLITY)
PROCESSUAL (POLITICS )
MATERIAL(POLICY)
Defina a dimensão institucional POLITY
A dimensão institucional “polity”: “se refere à ordem do sistema político, delineada
pelo sistema jurídico, e à estrutura institucional do sistema político-administrativo”.
(Klaus Frey)
Defina a dimensão processual POLITICS
A dimensão processual “politics”: “tem-se em vista o processo político, frequentemente de caráter conflituoso, no que diz respeito à imposição de objetivos, aos conteúdos e às decisões de distribuição”. (Klaus Frey)
Defina a dimensão material POLICY
A dimensão material “policy”: “refere-se aos conteúdos concretos, à configuração
dos programas políticos, aos problemas técnicos e ao conteúdo material das decisões
políticas”. (Klaus Frey)
Defina POLÍTICAS PUBLICAS
Em suma, políticas públicas podem ser definidas como “Um sistema de decisões
públicas que visa a ações ou omissões, preventivas ou corretivas, destinadas a
manter ou modificar a realidade de um ou vários setores da vida social, por meio da
definição de objetivos e estratégias de atuação e da alocação dos recursos necessários para atingir os objetivos estabelecidos.” (Enrique Saraiva)
A política pública é composta por quatro componentes: institucional, decisório, comportamental e causal. Explique o INSTITUCIONAL
INSTITUCIONAL: “a política é elaborada ou decidida por autoridade formal legalmente constituída, no âmbito da sua competência, e é coletivamente vinculante”;
A política pública é composta por quatro componentes: institucional, decisório, comportamental e causal. Explique o DECISÓRIO
DECISÓRIO: “a política é um conjunto de decisões, relativo à escolha de fins e meios,
de longo ou curto alcance, numa situação específica e como resposta a problemas e
necessidades”; (Enrique Saraiva)
A política pública é composta por quatro componentes: institucional, decisório, comportamental e causal. Explique o COMPORTAMENTAL
COMPORTAMENTAL: “implica ação ou inação, fazer ou não fazer, mas uma política
significa a escolha de um curso de ação”;
A política pública é composta por quatro componentes: institucional, decisório, comportamental e causal. Explique o CAUSAL
CAUSAL: “são os produtos de ações que têm efeitos no sistema político e social”.
(Enrique Saraiva)
Explique o que são os incentivos/estímulos externos
(apoio e demanda)
Os apoios e demandas são oriundos de fora do sistema político. As demandas envolvem aquilo que a sociedade quer, tais como serviços de educação, saúde, transporte,
vacinação, segurança pública etc.
Já os apoios envolvem aquilo que a sociedade apoia, como partidos, projetos, programas etc. No entanto, também pode ser um apoio mais extenso, pois, sempre que a sociedade respeita as autoridades ou paga os seus tributos, está gerando um apoio ao sistema.
Cite os 6 passos principais do cliclo de políticas públicas
Problemas -> agenda -> formulação -> implementação -> acompanhamento -> avaliação
Descreva Políticas Distributivas.
Caracterizadas por um baixo grau de conflito dos processos políticos, pois parecem
somente distribuir vantagens e não acarretar custos para outros grupos.
Caracterizadas por consensos e indiferença amigável.
Em geral, beneficiam um grande número de destinatários, e potenciais opositores
podem ser incluídos na distribuição de benefícios.
Descreva Políticas Redistributivas
Caracterizadas pelo conflito, pois busca-se, de forma deliberada, o deslocamento de
recursos entre camadas sociais ou entre diferentes grupos da sociedade.
Nesse caso, o processo político costuma ser polarizado e envolver relações de poder sobre
recursos diversos, com lideranças duradouras e pouca presença de alianças e barganhas.
Descreva Políticas Regulatórias
Utilizam instrumentos normativos diversos para regular a atuação dos diferentes
grupos na sociedade.
Os efeitos relacionados aos custos e benefícios não são determináveis previamente, dependendo da configuração concreta das políticas. Os processos de conflito, consenso, coalizão, barganhas e concessões podem se alterar de acordo com a configuração específica das políticas.
