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ET2 > Políticas Publicas > Flashcards

Políticas Publicas Flashcards

1
Q

São princípios da PNDR: desenvolvimento sustentável, planejamento integrado e transversalidade da política pública e competitividade e __________ no desenvolvimento produtivo…

A

Equidade

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2
Q

Sobre a lei nº 14.515 (Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária: Se exige ou dispensa a aprovação prévia de atos relacionados a reforma e ampliação do estabelecimento?

A

Dispensa aprovação prévia

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3
Q

Sobre a lei nº 14.515 (Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária: Há sigilo ou acesso automático às informações de tramitação dos processos de interesse do estabelecimento?

A

Acesso automático

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4
Q

Sociedade cooperativa mista, de natureza civil, criada nas áreas prioritárias da Reforma Agrária, com a finalidade de industrializar, beneficiar, preparar e padronizar a produção agropec. é…

A

Cooperativa Integral de Reforma Agrária

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5
Q

Durante a elaboração de registro de um imóvel, além da matrícula, poderá ser realizada também o registro da…

A

Anticrese

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6
Q

De acordo com a Lei nº 11.952, são passíveis de regularização fundiária as ocupações…

A

Remanescentes de núcleos de colonização ou de projetos de reforma agrária que perderam a vocação agrícola e se destinem à utilização urbana

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7
Q

As florestas, naturais ou plantadas, localizadas nos diversos biomas brasileiros, em bens sob o domínio da U / Es / Mun / DF ou das entidades da adm. indireta são…

A

Florestas públicas

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8
Q

Função adm que consiste em medir e corrigir o desempenho de colaboradores?

A

Controle

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9
Q

Um dos princípios do PNDR é o reconhecimento e…

A

Reconhecimento e valorização da diversidade ambiental, social, cultural e econômica das regiões

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10
Q

Primeiro princípio elementar da fiscalização? (Lei nº 14.515)

A

Atuação baseada no gerenciamento de riscos

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11
Q

O assento da conversão de união estável em casamento será lavrado no…

A

Livro B - sem assinatura dos companheiros e testemunhas

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12
Q

Um dos requisitos para regularização da ocupação fundiária é a comprovação do exercício de ocupação e exploração…

A

Direta, mansa e pacífica, por si ou por seus antecessores, anterior a 22/07/2008

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13
Q

De acordo com a Lei nº 11.284, uma das cláusulas essenciais do contrato de concessão é…

A

Prazo máximo p/ o concessionário iniciar a execução do Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS)

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14
Q

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, uma das penas restritivas de direito é…

A

Prestação Pecuniária

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15
Q

À qual princípio da Lei nº 13.423 (sobre estímulos ao desenvolvimento científico, (…)) as medidas do Marco Legal de Ciência deverão observar?

A

Continuidade dos processos de desenvolvimento científico, tecno. e de inovação

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16
Q

Princípio da PNDR: Atuação ________ no território nacional

A

Multiescalar

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17
Q

Princípio da PNDR: Planejamento __________ e transversalidade da política pública

A

Integrado

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18
Q

Princípio da PNDR: Competitividade e ________ no desenvolvimento produtivo

A

Equidade

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19
Q

O acesso às infos referentes ao desempenho da empresa regulada e à sua posição no sistema de classificação de risco é…

A

Facultado

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20
Q

É vedado qualquer forma de divulgação pública de listas de class. de risco das empresas reguladas para qlqr outra finalidade que não seja a …

A

Fiscalização agropec. ou ações de defesa agropec.

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21
Q

Meio pelo qual são definidas taxas de juros, limites de financiamento, prazos de pgto e condições específicas p/ cada cultura ou atividade agropec?

A

Plano Safra

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22
Q

Os ocupantes de áreas _______ à fração mínima de parcelamento terão pref. como beneficiários na implantação de novos projetos de reforma agrária na ________

A

Inferiores / Amazônia Legal

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23
Q

Prazo de vigência do PPAOF (Plano Plurianual de Outorga Florestal)?

A

4 anos, com prazo compatível ao do Plano Plurianual

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24
Q

O PPAOF deverá ser previamente apreciado pelo ______ quando estiverem incluídas áreas na faixa de fronteira

A

Conselho de Defesa Nacional

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25
Q

Matar animais da fauna silvestre nativa sem a devida permissão da autoridade competente para saciar a fome da família, em caso de necessidade, é…

A

Desconsiderado como conduta criminosa contra a fauna (permitido)

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26
Q

A ICT Pública poderá autorizar o uso do seu capital intelectual em projetos por prazo _____ e mediante _______?

A

Determinado / Contrapartida financeira ou não financeira

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27
Q

O poder público poderá condicionar a participação societária via aporte de capital à previsão de licenciamento da propriedade intelectual para atender ao interesse…

A

Público

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28
Q

“Financiamento concedido mediante projeto tec. ou proposta simplificada e tem como finalidade ampliar e otimizar a cap. produtiva da agricultura familiar p/ produção de alimentos saudáveis” Qual segmento do PRONAF é este?

A

Programa Mais Alimento

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29
Q

Sobre o PROAGRO Mais: Para o recebimento da indenização do seguro da agricultura familiar, serão considerados todos os CPFs dos beneficiários que fazem parte da unidade familiar da ________ ou do _______ vinculados ao empreendimento (…)

A

Declaração de Aptidão ao Pronaf / Cadastro Nacional da Agricultura Familiar

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30
Q

Para ter direito ao seguro do PROAGRO Mais, o agricultor deve pagar uma alíquota, chamada de ________, geralmente em conjunto com o financiamento obtido pelo Pronaf

A

Adicional

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31
Q

As solicitações ao MAPA de registros de produtos deverá ser via?

A

Sistema eletrônico

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32
Q

Sobre a PNGATI e seus objetivos: Assegurar a participação da ________ nos conselhos gestores das unidades de conservação contíguas às terras com presença de índios (…)

A

FUNAI

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33
Q

“O órgão federal de assistência ao índio designará um grupo (…), coordenado por um _______, independente de conhecimento técnico (…)”

A

Antropólogo

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34
Q

A caracterização dos remanescentes das comunidades quilombolas será atestada mediante…

A

Autodefinição da própria comunidade

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35
Q

Compete ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do _______, a identificação, reconhecimento (…) das terras ocupadas pelos remanescentes

A

INCRA

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36
Q

Sobre responsabilidades de Organização Nacional de Proteção Fito: A emissão de ____ referentes à regulamentação fito do país importador (…)

A

Certificados

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37
Q

Sobre responsabilidades de Organização Nacional de Proteção Fito: A desinfecção ou a _____ das cargas de plantas, produtos vegetais e outros (…)

A

Desinfestação

38
Q

Sobre responsabilidades de Organização Nacional de Proteção Fito: A inspeção das cargas (…) com vistas a ______ a introdução e/ou disseminação de pragas

A

Prevenir

39
Q

Sobre responsabilidades de Organização Nacional de Proteção Fito: A proteção de áreas ______ e a id, manutenção e vigilância de áreas _____ e as de ______

A

Em perigo / Livres de pragas / Baixa Prevalência de pragas

40
Q

As terras desapropriadas para fins da Reforma Agrária só poderão ser distribuídas, entre outras formas, para…

A

Agricultores cujo imóveis rurais sejam comprovadamente insuficientes para sustento próprio e o de sua família

41
Q

As terras desapropriadas para fins da Reforma Agrária deverão ser vendidas, entre outras formas, para…

A

O proprietário do imóvel desapropriado, desde que venha a explorar a parcela, diretamente ou pela família

42
Q

O Sistema Nacional de Cadastro Rural compreenderá, entre outros, o Cadastro de Proprietários e Detentores de…

A

Imóveis rurais

43
Q

Durante a matrícula de um imóvel poderá também ser realizado o registro de, entre outros, do contrato de pagamento por…

A

Serviços ambientais, quando este estipular obrigações de natureza propter rem

44
Q

Um dos princípios da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais é a _____ de todas as formas de discriminação, incluindo o combate à intolerância religiosa

A

Erradicação

45
Q

Sobre o procedimento adm. de demarcais-vos de terras indígenas, os estudos complementares serão efetuados por grupo técnico ______ preferencialmente por servidores do quadro funcional

A

Especializado

46
Q

Segundo o Decreto nº 4.887/2003, o reconhecimento de terras ocupadas pelas comunidades dos quilombos é de competência do MDA por meio do…

A

INCRA

47
Q

Segundo o Decreto nº 4.887/2003, consideram-se remanescente das comunidades dos quilombos, os grupos (…) segundo critérios de…

A

Auto-atribuição

48
Q

Segundo o Decreto nº 4.887/2003, a apresentação de peças técnicas para a instrução do procedimento de demarcação de terras é…

A

Facultada

49
Q

Sobre a gestão de florestas públicas, o edital de licitação para concessão florestal conterá, especialmente, as regras para que o concessionário possa explorar…

A

A comercialização de crédito por serviços ambientais, inclusive carbono

50
Q

Com base na Lei nº 9.605/1998 (Crimes Ambientais), praticar abuso, maus-tratos (…) nativos ou exóticos tem como pena ____?

A

Detenção (3 meses a 1 ano) e multa

51
Q

Quanto à Lei nº 13.243 (Políticas Públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação), para a outorga do direito de uso, fica _____ a ICT celebrar contrato de transferência (…)

A

Facultado

52
Q

Quanto à Lei nº 13.243 (Políticas Públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação), é _____ à ICT prestar a instituições públicas ou privadas serviços técnicos especializados (…)

A

Facultado

53
Q

Quanto à Lei nº 13.243 (Políticas Públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação), a ICT de direito público deverá instituir sua política (…) em consonância com as prioridades das Políticas ______?

A

Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e da Política Industrial e Tecnológica Nacional

54
Q

“Dar prioridade ao melhoramento dos materiais genéticos produzidos pelo ambiente natural dos ecossistemas, objetivando o aumento de sua produtividade preservando ao max. a heterogeneidade genética” é uma das ações da…

A

Pesquisa Agrícola

55
Q

C ou E: “Estimular e apoiar a participação em organização da população rural (…) e identificar tecnologias alternativas juntamente com instituições de pesquisa e produtores rurais” é uma ação da Pesquisa Agrícola

A

Errado, é uma ação do serviço oficial de assistência técnica e Extensão Rural

56
Q

C ou E: “Difundir tecnologias necessárias ao aprimoramento da economia agrícola (…) e disseminar informações conjunturais nas áreas de produção agrícola (…)” são ações da Pesquisa Agrícola

A

Errado, é uma ação do serviço oficial de assistência técnica e Extensão Rural

57
Q

A atribuição de realizar o levantamento dos custos de produção e dos preços de mercado dos produtos enquadrados no PGPAF é conferida à…

A

CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento

58
Q

Sobre SEAF Custeio: A taxa de prêmio do seguro também chamada de ______, é de _____ Do valor segurado, descontado no financiamento, _______ bonificação para os produtores que tem menores perdas

A

Adicional / 3% / Com bonificação

59
Q

Qual é o público alvo do SEAF Custeio (Seguro da Agricultura Familiar) também conhecido como PROAGROMAIS?

A

Agricultores familiares que tomar um financiamento de custeio agrícola do PRONAF

60
Q

 Sobre o programa de autocontrole, ao MAPA é atribuída, dentre várias, a seguinte competência..

A

Estabelecimento dos requisitos necessários ao desenvolvimento dos prog. de autocontrole e a def. dos procedimentos oficiais de verificação dos mesmos

61
Q

“Atuação preventiva a qual permita que eventual irregularidade de natureza leve possa ser sanada antes da autuação da gente, sempre que possível” se refere a um…

A

Princípio elementar da fiscalização

62
Q

A preferência nas terras adquiridas pelo poder público para venda, atendidas as condições predeterminadas, é dos…

A

Que trabalham no imóvel desapropriado como posseiros, assalariados, parceiros ou arrendatários ou aos tecnicamente habilitados

63
Q

“Promover a participação indígena nos conselhos gestores das unidades de conservação localizadas em áreas contíguas as terras indígenas” é um?

A

Objetivo do Eixo 3 da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)

64
Q

“Promover ações de prevenção e controle de desastres, danos, catástrofes e emergências ambientais nas terras indígenas e entornos” é um?

A

Objetivo do Eixo 4 da PNGATI

65
Q

Exportar para o exterior pele e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem autorização da autoridade com ambiental competente, está sujeito à seguinte pena:

A

Reclusão, de um a três anos, e multa

66
Q

Uma condição para se obter o recurso do Pronaf é a de que o beneficiário explore parcela de terra na condição de _____, _____, _______, ______, ______, ______ do PNRA ou permissionário de áreas públicas

A

Proprietário, posseiro, arrendatário, comodatário, parceiro, concessionário

67
Q

Uma condição para que se obtenha o recurso do Pronaf é a de que o beneficiário obtenha, no mínimo, ___% da renda bruta familiar originada da exploração agropec. e não agropec.

A

50%

68
Q

C ou E: Produção de sêmen para inseminação artificial e embriões é uma atividade que configura a pessoa física ou jurídica como beneficiária de crédito rural

A

Certo

69
Q

No plano safra 2023/2024, para agricultura empresarial (médios e grandes produtores), será destinado o seguinte valor para o crédito rural:

A

R$ 364,22 bilhões

70
Q

A concessão de crédito rural observará, dentre outros preceitos básicos, a fiscalização pelo…

A

Financiador

71
Q

Um dos objetivos do Programa Nacional de Melhoria da Cobertura e da Qualidade da Banda Larga Móvel (ConectaBR) é estimular o desenvolvimento…

A

Social e econômico dos municípios brasileiros, por intermédio da democratização do acesso ao espectro de radiofrequências

72
Q

O financiamento agricultores e produtores rurais familiares, PF, para investimento em sistemas de produção agora ecológicos orgânicos, poderá se dar por meio do…

A

Pronaf ABC+ Agroecologia

73
Q

Acompanhar o MDA e o IncraNas ações de regularização fundiária e, para garantir os direitos étnicos e territoriais dos remanescentes das comunidades dos quilombos, é uma atribuição da…

A

Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

74
Q

“Reconhecimento e valorização da diversidade social, cultural e econômica das regiões” é um _________ Da política nacional de desenvolvimento regional

A

Princípio

75
Q

“Promover o estímulo ao empreendedorismo, ao cooperativismo e a inclusão produtiva” é uma ___________ da política nacional de desenvolvimento regional

A

Estratégia

76
Q

Sobre o CIVP: “As partes contratantes comprometem-se a criar a comissão de medidas unitárias no âmbito da _________________, cuja funções são de promover a plena consecução dos __________ da Convenção

A

Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO / Objetivos

77
Q

“Imóvel rural que excede a dimensão de 600 vezes o módulo médio da propriedade rural ou 600 vezes a área média dos imóveis rurais, na respectiva zona; em vista as condições ecológicas, sistemas agrícolas regionais e o fim a que se destine” conceito de…

A

Latifúndio

78
Q

“Um dos fatores levados em conta para elaboração das normas gerais para a fixação do imposto sobre a propriedade territorial rural é o quantitativo da área total, ________, do conjunto de imóveis rurais de um mesmo proprietário”

A

No país

79
Q

“Cessão de direito real de uso, onerosa ou gratuita, o tempo certo ou indeterminado, para fins de regularização fundiária” é conceito de…

A

Concessão de direito real de uso

80
Q

“Doação ou venda, direta ou mediante licitação, (… ), do domínio pleno das terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal” conceito de?

A

Alienação

81
Q

“Atividade econômica exercida em imóvel rural e gerenciada, de fato ou de direito, por terceiros, que não sejam os requerentes” é o conceito de…

A

Exploração indireta

82
Q

C ou E: É facultado aos estados e ao distrito federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e a pesquisa científica e tecnológica

A

Certo

83
Q

C ou E: O estado apoiará e observará o desenvolvimento científico, A pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação

A

Errado, o estado promoverá e incentivará 

84
Q

O regulamento do Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária estabelecerá…

A

Os procedimentos para adesão, as obrigações para permanência e as hipóteses de aplicação de advertência, suspensão ou de exclusão

85
Q

A promoção do etnozoneamento de terras indígenas como instrumento de planejamento gestão territorial e ambiental, com participação dos povos indígenas é um dos objetivos da PNGATI pertencentes ao eixo…

A

Eixo 1 (Proteção territorial e dos recursos naturais)

86
Q

“Financia agricultores e produtores rurais familiares, pessoas físicas, que tem obtido renda bruta familiar de até R$23.000, nos 12 meses de produção normal que antecederam a solicitação da declaração de aptidão ao Pronaf (DAP)” se refere a qual subprograma?

A

Pronaf Microcrédito (Grupo B)

87
Q

“Financia agricultores e produtores rurais familiares, pessoas físicas, para investimento em sua estrutura de produção e serviços, visando ao aumento de produtividade e a elevação da renda da família” se refere a qual subprograma?

A

Pronaf Mais Alimentos

88
Q

A orientação e a elaboração do plano safra, a proposição de ajustes de alterações na política agrícola e a manutenção de um sistema de análise informações sobre a conjuntura econômica social da atividade agrícola atividades atribuídas ao?

A

Conselho Nacional de Política Agrícola

89
Q

Certo ou E: No âmbito do art. 4º da Lei nº 11.284, a gestão de florestas públicas para a produção sustentável compreende a criação de florestas nacionais estaduais e municipais e sua gestão indireta

A

Errado, gestão direta

90
Q

C ou E: No âmbito do art. 4º da Lei nº 11.284, a gestão de florestas públicas para a produção sustentável compreende a concessão florestal, incluindo florestas naturais ou plantadas e as unidade de manejo das áreas protegidas

A

Certo

ET2 (1 decks)

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