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ET2 > Políticas Publicas > Flashcards

Políticas Publicas Flashcards

1
Q

São princípios da PNDR: desenvolvimento sustentável, planejamento integrado e transversalidade da política pública e competitividade e __________ no desenvolvimento produtivo…

A

Equidade

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2
Q

Sobre a lei nº 14.515 (Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária: Se exige ou dispensa a aprovação prévia de atos relacionados a reforma e ampliação do estabelecimento?

A

Dispensa aprovação prévia

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3
Q

Sobre a lei nº 14.515 (Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária: Há sigilo ou acesso automático às informações de tramitação dos processos de interesse do estabelecimento?

A

Acesso automático

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4
Q

Sociedade cooperativa mista, de natureza civil, criada nas áreas prioritárias da Reforma Agrária, com a finalidade de industrializar, beneficiar, preparar e padronizar a produção agropec. é…

A

Cooperativa Integral de Reforma Agrária

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5
Q

Durante a elaboração de registro de um imóvel, além da matrícula, poderá ser realizada também o registro da…

A

Anticrese

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6
Q

De acordo com a Lei nº 11.952, são passíveis de regularização fundiária as ocupações…

A

Remanescentes de núcleos de colonização ou de projetos de reforma agrária que perderam a vocação agrícola e se destinem à utilização urbana

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7
Q

As florestas, naturais ou plantadas, localizadas nos diversos biomas brasileiros, em bens sob o domínio da U / Es / Mun / DF ou das entidades da adm. indireta são…

A

Florestas públicas

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8
Q

Função adm que consiste em medir e corrigir o desempenho de colaboradores?

A

Controle

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9
Q

Um dos princípios do PNDR é o reconhecimento e…

A

Reconhecimento e valorização da diversidade ambiental, social, cultural e econômica das regiões

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10
Q

Primeiro princípio elementar da fiscalização? (Lei nº 14.515)

A

Atuação baseada no gerenciamento de riscos

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11
Q

O assento da conversão de união estável em casamento será lavrado no…

A

Livro B - sem assinatura dos companheiros e testemunhas

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12
Q

Um dos requisitos para regularização da ocupação fundiária é a comprovação do exercício de ocupação e exploração…

A

Direta, mansa e pacífica, por si ou por seus antecessores, anterior a 22/07/2008

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13
Q

De acordo com a Lei nº 11.284, uma das cláusulas essenciais do contrato de concessão é…

A

Prazo máximo p/ o concessionário iniciar a execução do Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS)

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14
Q

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, uma das penas restritivas de direito é…

A

Prestação Pecuniária

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15
Q

À qual princípio da Lei nº 13.423 (sobre estímulos ao desenvolvimento científico, (…)) as medidas do Marco Legal de Ciência deverão observar?

A

Continuidade dos processos de desenvolvimento científico, tecno. e de inovação

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16
Q

Princípio da PNDR: Atuação ________ no território nacional

A

Multiescalar

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17
Q

Princípio da PNDR: Planejamento __________ e transversalidade da política pública

A

Integrado

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18
Q

Princípio da PNDR: Competitividade e ________ no desenvolvimento produtivo

A

Equidade

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19
Q

O acesso às infos referentes ao desempenho da empresa regulada e à sua posição no sistema de classificação de risco é…

A

Facultado

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20
Q

É vedado qualquer forma de divulgação pública de listas de class. de risco das empresas reguladas para qlqr outra finalidade que não seja a …

A

Fiscalização agropec. ou ações de defesa agropec.

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21
Q

Meio pelo qual são definidas taxas de juros, limites de financiamento, prazos de pgto e condições específicas p/ cada cultura ou atividade agropec?

A

Plano Safra

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22
Q

Os ocupantes de áreas _______ à fração mínima de parcelamento terão pref. como beneficiários na implantação de novos projetos de reforma agrária na ________

A

Inferiores / Amazônia Legal

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23
Q

Prazo de vigência do PPAOF (Plano Plurianual de Outorga Florestal)?

A

4 anos, com prazo compatível ao do Plano Plurianual

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24
Q

O PPAOF deverá ser previamente apreciado pelo ______ quando estiverem incluídas áreas na faixa de fronteira

A

Conselho de Defesa Nacional

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25
Matar animais da fauna silvestre nativa sem a devida permissão da autoridade competente para saciar a fome da família, em caso de necessidade, é…
Desconsiderado como conduta criminosa contra a fauna (permitido)
26
A ICT Pública poderá autorizar o uso do seu capital intelectual em projetos por prazo _____ e mediante _______?
Determinado / Contrapartida financeira ou não financeira
27
O poder público poderá condicionar a participação societária via aporte de capital à previsão de licenciamento da propriedade intelectual para atender ao interesse…
Público
28
“Financiamento concedido mediante projeto tec. ou proposta simplificada e tem como finalidade ampliar e otimizar a cap. produtiva da agricultura familiar p/ produção de alimentos saudáveis” Qual segmento do PRONAF é este?
Programa Mais Alimento
29
Sobre o PROAGRO Mais: Para o recebimento da indenização do seguro da agricultura familiar, serão considerados todos os CPFs dos beneficiários que fazem parte da unidade familiar da ________ ou do _______ vinculados ao empreendimento (…)
Declaração de Aptidão ao Pronaf / Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
30
Para ter direito ao seguro do PROAGRO Mais, o agricultor deve pagar uma alíquota, chamada de ________, geralmente em conjunto com o financiamento obtido pelo Pronaf
Adicional
31
As solicitações ao MAPA de registros de produtos deverá ser via?
Sistema eletrônico
32
Sobre a PNGATI e seus objetivos: Assegurar a participação da ________ nos conselhos gestores das unidades de conservação contíguas às terras com presença de índios (…)
FUNAI
33
“O órgão federal de assistência ao índio designará um grupo (…), coordenado por um _______, independente de conhecimento técnico (…)”
Antropólogo
34
A caracterização dos remanescentes das comunidades quilombolas será atestada mediante…
Autodefinição da própria comunidade
35
Compete ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do _______, a identificação, reconhecimento (…) das terras ocupadas pelos remanescentes
INCRA
36
Sobre responsabilidades de Organização Nacional de Proteção Fito: A emissão de ____ referentes à regulamentação fito do país importador (…)
Certificados
37
Sobre responsabilidades de Organização Nacional de Proteção Fito: A desinfecção ou a _____ das cargas de plantas, produtos vegetais e outros (…)
Desinfestação
38
Sobre responsabilidades de Organização Nacional de Proteção Fito: A inspeção das cargas (…) com vistas a ______ a introdução e/ou disseminação de pragas
Prevenir
39
Sobre responsabilidades de Organização Nacional de Proteção Fito: A proteção de áreas ______ e a id, manutenção e vigilância de áreas _____ e as de ______
Em perigo / Livres de pragas / Baixa Prevalência de pragas
40
As terras desapropriadas para fins da Reforma Agrária só poderão ser distribuídas, entre outras formas, para…
Agricultores cujo imóveis rurais sejam comprovadamente insuficientes para sustento próprio e o de sua família
41
As terras desapropriadas para fins da Reforma Agrária deverão ser vendidas, entre outras formas, para…
O proprietário do imóvel desapropriado, desde que venha a explorar a parcela, diretamente ou pela família
42
O Sistema Nacional de Cadastro Rural compreenderá, entre outros, o Cadastro de Proprietários e Detentores de…
Imóveis rurais
43
Durante a matrícula de um imóvel poderá também ser realizado o registro de, entre outros, do contrato de pagamento por…
Serviços ambientais, quando este estipular obrigações de natureza propter rem
44
Um dos princípios da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais é a _____ de todas as formas de discriminação, incluindo o combate à intolerância religiosa
Erradicação
45
Sobre o procedimento adm. de demarcais-vos de terras indígenas, os estudos complementares serão efetuados por grupo técnico ______ preferencialmente por servidores do quadro funcional
Especializado
46
Segundo o Decreto nº 4.887/2003, o reconhecimento de terras ocupadas pelas comunidades dos quilombos é de competência do MDA por meio do…
INCRA
47
Segundo o Decreto nº 4.887/2003, consideram-se remanescente das comunidades dos quilombos, os grupos (…) segundo critérios de…
Auto-atribuição
48
Segundo o Decreto nº 4.887/2003, a apresentação de peças técnicas para a instrução do procedimento de demarcação de terras é…
Facultada
49
Sobre a gestão de florestas públicas, o edital de licitação para concessão florestal conterá, especialmente, as regras para que o concessionário possa explorar…
A comercialização de crédito por serviços ambientais, inclusive carbono
50
Com base na Lei nº 9.605/1998 (Crimes Ambientais), praticar abuso, maus-tratos (…) nativos ou exóticos tem como pena ____?
Detenção (3 meses a 1 ano) e multa
51
Quanto à Lei nº 13.243 (Políticas Públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação), para a outorga do direito de uso, fica _____ a ICT celebrar contrato de transferência (…)
Facultado
52
Quanto à Lei nº 13.243 (Políticas Públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação), é _____ à ICT prestar a instituições públicas ou privadas serviços técnicos especializados (…)
Facultado
53
Quanto à Lei nº 13.243 (Políticas Públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação), a ICT de direito público deverá instituir sua política (…) em consonância com as prioridades das Políticas ______?
Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e da Política Industrial e Tecnológica Nacional
54
“Dar prioridade ao melhoramento dos materiais genéticos produzidos pelo ambiente natural dos ecossistemas, objetivando o aumento de sua produtividade preservando ao max. a heterogeneidade genética” é uma das ações da…
Pesquisa Agrícola
55
C ou E: “Estimular e apoiar a participação em organização da população rural (…) e identificar tecnologias alternativas juntamente com instituições de pesquisa e produtores rurais” é uma ação da Pesquisa Agrícola
Errado, é uma ação do serviço oficial de assistência técnica e Extensão Rural
56
C ou E: “Difundir tecnologias necessárias ao aprimoramento da economia agrícola (…) e disseminar informações conjunturais nas áreas de produção agrícola (…)” são ações da Pesquisa Agrícola
Errado, é uma ação do serviço oficial de assistência técnica e Extensão Rural
57
A atribuição de realizar o levantamento dos custos de produção e dos preços de mercado dos produtos enquadrados no PGPAF é conferida à…
CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento
58
Sobre SEAF Custeio: A taxa de prêmio do seguro também chamada de ______, é de _____ Do valor segurado, descontado no financiamento, _______ bonificação para os produtores que tem menores perdas
Adicional / 3% / Com bonificação
59
Qual é o público alvo do SEAF Custeio (Seguro da Agricultura Familiar) também conhecido como PROAGROMAIS?
Agricultores familiares que tomar um financiamento de custeio agrícola do PRONAF
60
 Sobre o programa de autocontrole, ao MAPA é atribuída, dentre várias, a seguinte competência..
Estabelecimento dos requisitos necessários ao desenvolvimento dos prog. de autocontrole e a def. dos procedimentos oficiais de verificação dos mesmos
61
“Atuação preventiva a qual permita que eventual irregularidade de natureza leve possa ser sanada antes da autuação da gente, sempre que possível” se refere a um…
Princípio elementar da fiscalização
62
A preferência nas terras adquiridas pelo poder público para venda, atendidas as condições predeterminadas, é dos…
Que trabalham no imóvel desapropriado como posseiros, assalariados, parceiros ou arrendatários ou aos tecnicamente habilitados
63
“Promover a participação indígena nos conselhos gestores das unidades de conservação localizadas em áreas contíguas as terras indígenas” é um?
Objetivo do Eixo 3 da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
64
“Promover ações de prevenção e controle de desastres, danos, catástrofes e emergências ambientais nas terras indígenas e entornos” é um?
Objetivo do Eixo 4 da PNGATI
65
Exportar para o exterior pele e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem autorização da autoridade com ambiental competente, está sujeito à seguinte pena:
Reclusão, de um a três anos, e multa
66
Uma condição para se obter o recurso do Pronaf é a de que o beneficiário explore parcela de terra na condição de _____, _____, _______, ______, ______, ______ do PNRA ou permissionário de áreas públicas
Proprietário, posseiro, arrendatário, comodatário, parceiro, concessionário
67
Uma condição para que se obtenha o recurso do Pronaf é a de que o beneficiário obtenha, no mínimo, ___% da renda bruta familiar originada da exploração agropec. e não agropec.
50%
68
C ou E: Produção de sêmen para inseminação artificial e embriões é uma atividade que configura a pessoa física ou jurídica como beneficiária de crédito rural
Certo
69
No plano safra 2023/2024, para agricultura empresarial (médios e grandes produtores), será destinado o seguinte valor para o crédito rural:
R$ 364,22 bilhões
70
A concessão de crédito rural observará, dentre outros preceitos básicos, a fiscalização pelo…
Financiador
71
Um dos objetivos do Programa Nacional de Melhoria da Cobertura e da Qualidade da Banda Larga Móvel (ConectaBR) é estimular o desenvolvimento…
Social e econômico dos municípios brasileiros, por intermédio da democratização do acesso ao espectro de radiofrequências
72
O financiamento agricultores e produtores rurais familiares, PF, para investimento em sistemas de produção agora ecológicos orgânicos, poderá se dar por meio do…
Pronaf ABC+ Agroecologia
73
Acompanhar o MDA e o IncraNas ações de regularização fundiária e, para garantir os direitos étnicos e territoriais dos remanescentes das comunidades dos quilombos, é uma atribuição da…
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
74
“Reconhecimento e valorização da diversidade social, cultural e econômica das regiões” é um _________ Da política nacional de desenvolvimento regional
Princípio
75
“Promover o estímulo ao empreendedorismo, ao cooperativismo e a inclusão produtiva” é uma ___________ da política nacional de desenvolvimento regional
Estratégia
76
Sobre o CIVP: “As partes contratantes comprometem-se a criar a comissão de medidas unitárias no âmbito da _________________, cuja funções são de promover a plena consecução dos __________ da Convenção
Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO / Objetivos
77
“Imóvel rural que excede a dimensão de 600 vezes o módulo médio da propriedade rural ou 600 vezes a área média dos imóveis rurais, na respectiva zona; em vista as condições ecológicas, sistemas agrícolas regionais e o fim a que se destine” conceito de…
Latifúndio
78
“Um dos fatores levados em conta para elaboração das normas gerais para a fixação do imposto sobre a propriedade territorial rural é o quantitativo da área total, ________, do conjunto de imóveis rurais de um mesmo proprietário”
No país
79
“Cessão de direito real de uso, onerosa ou gratuita, o tempo certo ou indeterminado, para fins de regularização fundiária” é conceito de…
Concessão de direito real de uso
80
“Doação ou venda, direta ou mediante licitação, (… ), do domínio pleno das terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal” conceito de?
Alienação
81
“Atividade econômica exercida em imóvel rural e gerenciada, de fato ou de direito, por terceiros, que não sejam os requerentes” é o conceito de…
Exploração indireta
82
C ou E: É facultado aos estados e ao distrito federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e a pesquisa científica e tecnológica
Certo
83
C ou E: O estado apoiará e observará o desenvolvimento científico, A pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação
Errado, o estado promoverá e incentivará 
84
O regulamento do Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária estabelecerá…
Os procedimentos para adesão, as obrigações para permanência e as hipóteses de aplicação de advertência, suspensão ou de exclusão
85
A promoção do etnozoneamento de terras indígenas como instrumento de planejamento gestão territorial e ambiental, com participação dos povos indígenas é um dos objetivos da PNGATI pertencentes ao eixo…
Eixo 1 (Proteção territorial e dos recursos naturais)
86
“Financia agricultores e produtores rurais familiares, pessoas físicas, que tem obtido renda bruta familiar de até R$23.000, nos 12 meses de produção normal que antecederam a solicitação da declaração de aptidão ao Pronaf (DAP)” se refere a qual subprograma?
Pronaf Microcrédito (Grupo B)
87
“Financia agricultores e produtores rurais familiares, pessoas físicas, para investimento em sua estrutura de produção e serviços, visando ao aumento de produtividade e a elevação da renda da família” se refere a qual subprograma?
Pronaf Mais Alimentos
88
A orientação e a elaboração do plano safra, a proposição de ajustes de alterações na política agrícola e a manutenção de um sistema de análise informações sobre a conjuntura econômica social da atividade agrícola atividades atribuídas ao?
Conselho Nacional de Política Agrícola
89
Certo ou E: No âmbito do art. 4º da Lei nº 11.284, a gestão de florestas públicas para a produção sustentável compreende a criação de florestas nacionais estaduais e municipais e sua gestão indireta
Errado, gestão direta
90
C ou E: No âmbito do art. 4º da Lei nº 11.284, a gestão de florestas públicas para a produção sustentável compreende a concessão florestal, incluindo florestas naturais ou plantadas e as unidade de manejo das áreas protegidas
Certo

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