POLITICA ORÇAMENTAL Flashcards
ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO
O orçamento geral do estado é um plano de actuaçao do governo em forma de documento elaborado cuidadosamente pelos técnicos ou membrois do governo onde sao escritos as despesas e receitas provisórias de forma descriminado
Caracteristicas de um orçamento geral do estado
1- As receitas previstas devem ser iguais ás despesas previstas. Contudo nunca as receitas previstas devem ser inferiores que as despesas previstas.
Caracteristicas do orçamento Geral do estado
As receitas previstas podem ser superior que as despesas previstas, isto, permite cobrir o risco de obtençao de receitas e para fazer face as receitas nao previstas.
O OGE divide-se em duas partes
Despesas de capital: Formaçao bruta de capital fixo e obrigaçao financeira.
Despesas correntes
as despesas dividem-se em correntes e de capitais
despesas correntes: Salário do pessoalç, bens e serviços, transferencias unilaterais , subsidios e juros
Despesa de capital
Despesa de capital:Formaçao bruta de capital fixo e obrigaçoes financeiras.
Ciclo orçamental
Fase I: Elaboraçao do OE e da respectiva proposta de lei( até 15 out)
Fase II: Discussao e votaçao da proposta de lei ( até 45 dias depois da proposta, limite de 30/nov)
Fase III: Execuçao e fiscalizaçao do OE
Fase IV: Elaboraçao, discussao e fiscalizaçao da conta geral do estado
Conta geral do Estado: Registo e-post da execuçao orçamental, e nao uma estimatiuva, como sucede com o OE
Na ausenciada aprovaçao atempada, execuçao por duadecimos de acordo ao ano anterior
Alteraçoes ao OE revisto, suplementar ou retificado
Como previsao, o orçamento pode nao cobrir situaçoes imprevistas que venham a ocorrer durante o ano e as quais a administraçao pública tem de fazer frente, ou eventuais alteraçoes politicas
Alteraçoes ao OE revisto, suplementar ou retificado
Alteraçoes de pressupostos do cenário macroeconómico com efeitos na previsao da receita/ ou despesa
Dotaçoes de despesa que se revelam desnecessárias ou mais, frequentemente insuficientes
Realizaçoes de despesas imprevistas
Insuficiencia de receita, explicadas por fatores macroeconomicos, erro técnico de previsao ou excesso de otimismo
SALDO ORÇAMENTAL PRIMÁRIO
RECEITAS-DESPESAS ( excluindo o serviço de dívida pública)
SALDO ORÇAMENTAL GLOBAL
RECEITAS-DESPESAS( incluindo o serviço da dívida pública)
SALDO ORÇAMENTAL CORRENTE ( RECEITAS PÚBLICAS)
RECEITAS CORRENTES-DESPESAS CORRENTES
cAPACIDADE OU NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO DO SECTOR PÚBLICO ( SALDO ORÇAMENTAL)
SO CORRENTE +SALDO ORÇAMENTAL CAPITAL
cAPACIDADE OU NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO DO SECTOR PÚBLICO ( SALDO ORÇAMENTAL)
SO CORRENTE +SALDO ORÇAMENTAL CAPITAL
Como é que se mede ou avalia-se a saúde das finanças públicas?
Os défices do governo nao sao causados por quedas nas receitas , mas sim por descontrole nos gastos públicos. Quanto maior as despesas no orçamento geral do estado de uma economia, maior será a dependencia do sector público e maior as divida pública, pois o seu apetite pelo consumo supera a sua capacidade de produzir bens e serviços para satisfazer as suas própias demandas internas.
