POLITICA NACIONAL DE ATENÇÃO BASICA - FINANCIAMENTO E REPASSE Flashcards
PRINCIPAIS CARACTERISTICAS DO PROCESSO DE TRABALHO NA ATENÇÃO BÁSICA
DEFINIÇÃO DO TERRITORIO E TERRITORIALIZAÇÃO
RESPONSABILIZAÇÃO SANITARIA
PORTA DE ENTRADA PREFERENCIAL
TRABALHO EM QUIPE MULTIPROFISSIONAL
RESOLUTIVIDADE ACESSO
O FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BASICA É TRIPARTITE + A CONTRAPARTIDA DOS ENTES FEDERATIVOS
O FINANCIAMENTO LEVARA EM CONSIDERAÇÃO
1: CAPITAÇÃO PONDERADA
2: PAGAMENTO POR DESEMPENHO
3: INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
4: INCENTIVO FINANCEIRO COM NBASE EM CRITERIOS POPULACIONAIS
OS RECURSOS SAO TRANSFERIDOS NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO, DE FORMA REGULAR E AUTOMATICA: AOS MUNICIPIOS, DF E ESTADOS E REPASSADOS PELO BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE
O CALCULO PARA REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO COM BASE EM CRITERIO POPULACIONAL CONSIDERA A ESTIMATIVA POPULACIONAL DOS MUNICIPIOS E DF MAIS RECENTE DIVULGADA PELO IBGE.
O VALOR PERCAPITA SERA DEFINIDO ANUALMENTE EM ATO DO MINISTRO DA SAUDE
O CALCULO PARA REPASSE DA CAPITAÇÃO PONDERADA DEVE CONSIDERAR
POPULAÇÃO CADASTRADA NA EQUIPE DE SAUDE DA FAMILIA E QUIPE DE ASTENÇÃO PRIMARIA NO SISAB
VULNERABILIDADE SOCIOECONOMICA DA POPULAÇÃO CADASTRADAS NAS ESF EAP
PERFIL DEMOGRAFICO POR FAIXA HETARIA DA POPULAÇÃO CADASTRADA NA ESF E EAP
CLASSIFICAÇÃO DEMOGRAFICA DEFINIDA PELO IBGE
O CALCULO PARA REPASSE DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO
DEVE SER LEVADO EM CONSIDERAÇÃO INDICADORES
O PAGAMENTO POR DESEMPENHO SERA CALCULADO A PARTIR DO CUMPRIMENTO DE META PARA CADA INDICADOR.
SÃO INDICADORES:
PROCESSO E RESULTADOS INTERMEDIARIOS DAS EQUIPES
RESULTADOS EM SAUDE
GLOBAIS DE APS
SOBRE O CALCULO PARA REPASSE DO INCENTIVO A AÇÕES ESTRATÉGICAS
DEVE CONSIDERAR:
ESPECIFICIDADES E PROPRIEDADES DE SAUIDE
OS ASPECTOS ESTRUTURAIS DAS EQUIPES
A PRODUÇÃO EM AÇÕES ESTRATEGICAS EM SAUDE ENTRE OUTROS
SOBRE O REPASSE DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO
SERA TRANSFERIDO MENSALMENTE E RECALCULADO SIMULTANEAMENTE PARA TODOS OS MUNICIPIOS E DF A CADA 4 COMPETENCIAS (MESES)
SOBRE O CREDENCIMANETO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO BASICA
A PORTARIA 1,710/2019 INSTITUIU O FLUXO DE CREDENCIAMENTO DESBUROCRATIZADO.
AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES SÃO: A DISPENSA DE ENVIO DO PROJETO DE CREDENCIAMENTO A SES E DISPENSA A RESOLUÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
SOBRE O CREDENCIMANETO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO BASICA
O GESTOR DEVERÁ:
SOLICITAR AO MINISTERIO DA SAUDE O CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS E QUIPES, CONFORME MODELO A SER DISPONIOBILIZADO POR ESSE MINISTERIO, VIA OFICIO OU POR MEIO DO SISTE DE INFORMAÇÃO ESPECIFICO
DAR CIENCIA AO MINISTERIO DA SAUDE DO ENVIO DOI DOCUMENTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE OU CONSELHO DISTRITAL DE SAUDE, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE E A CIB PARA CONHECIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
SOBRE O CREDENCIMANETO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO BASICA
APOS A PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DE CREDENCIAMENTO DAS NOVAS EQUIPES NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO, AS GESTOES MUNICIPAL E DISTRITAL DEVERAO CADASTRAR AS EQUIPES NO CNES VIGENTE NO PRAZO MAXIMO DE 6 COMPETENCIAS / MESES
SOBRE A SUSPENSÃO DE REPASSE DE RECURSOS DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
1 . NAO HOUVE ALIMENTAÇÃO DOS BANCOS DE DADOS DE INFORMAÇÃO E NAO FORAM ENVIADAS AO SISAB DURANTE 3 MESES CONSECUTIVOS
- FOR IDENTIFICADO POR MEIO DE AUDITORIA FEDERAL, ESTAUDAL E MUNICIPAL, MALVERSÃSO OU DESVIO DE FINALIDADE NA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS
- OCORRER A AUSENCIA POR PERIODO SUPERIOR A 60 DIAS DE QUALQUER PROFISSIONAL QUE COMPONHAM AS EQUIPES MINIMAS DA ATENÇÃO BASICA
- HOUVER DESCUMPRIMENTO DA CARGA HORARIA PREVISTA PARA OS PROFISSIONAIS DA EQUIPE.
A SUSPENSÃO SERA MANTIDA ATE A ADEQUAÇÃO DAS IRREGULARIDADES IDENTIFICADAS
