Política Nacional Flashcards
3.1 Eleições de 2022
❑ Número de eleitores com menos de 18 anos voltou a ……..após duas décadas em queda: o
eleitorado de 16 e 17 anos cresceu 51,13% e registrou 716.164 pessoas a mais que em 2018.
❑ Número de eleitores idosos é o …….já registrado na história: os eleitores com 60 anos ou mais
passaram de 11,6%, em 1994, para 21% no pleito de 2022.
❑ A proporção de mulheres votantes em relação aos homens foi …….em 2022: enquanto em 1989
as mulheres eram 49% do eleitorado, hoje são 52,7%
crescer
maior
recorde
Atos pela democracia
Os atos ocorreram no dia 11 de agosto, em pelo menos 50 cidades brasileiras de todos os estados e no
Distrito Federal, a maioria em faculdades de Direito de universidades públicas e privadas.
O movimento foi encabeçado pela leitura da carta em defesa da democracia, dos tribunais superiores e do
Estado Democrático de Direito, escrita pela ………… O documento foi uma resposta aos ataques sistemáticos feitos pelo então presidente da república e candidato à reeleição pelo PL, Jair Bolsonaro, ao sistema eleitoral brasileiro.
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
Prisão de Roberto …….
No dia 23 de outubro, o ex-……….Roberto Jefferson jogou três granadas e deu tiros de fuzil em agentes
da Polícia Federal que foram cumprir um mandado de prisão em sua casa.
O mandado foi emitido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após
Jefferson descumprir várias medidas da prisão domiciliar, como passar orientações a dirigentes do PTB, usar
as redes sociais, receber visitas, conceder entrevista e compartilhar fake news que atingem a honra e a
segurança do STF e seus ministros, como ao ofender a ministra Cármem Lúcia.
Roberto Jefferson cumpria prisão domiciliar, determinada no inquérito sobre uma organização ……
que atenta contra o Estado Democrático de Direito.
Após oito horas de resistência, ele se entregou à polícia e foi preso por não cumprir as medidas condicionais
e também detido em flagrante por tentativa de homicídio.
Jefferson
deputado
criminosa
Carla ……aponta arma contra homem
No final de semana de realização do segundo turno das eleições (30 de outubro), a deputada Carla Zambelli
(PL-SP) perseguiu e apontou um revólver para um homem em meio a um tumulto. A deputada federal
afirmou ter agido em legítima defesa após ter sido agredida.
Os vídeos divulgados posteriormente,
mostraram que a deputada não sofreu agressão física.
Na época, o porte de arma de fogo por Colecionadores, Atiradores Desportivo e Caçadores (CACs) estava
suspenso por ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as 24h antes e depois das votações. A deputada
federal é investigada por possível crime eleitoral por porte ilegal de arma. O inquérito para investigação foi
aberto pelo ministro Alexandre de Moraes, no dia 3 de fevereiro de 2023.
Por conta desse episódio, Zambelli foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF, por
porte ilegal de arma e constrangimento mediante uso de arma. Além da condenação, o órgão pede que ela
seja obrigada a pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos e que tenha o porte de
arma de fogo cancelado em definitivo.
A PGR também pediu a suspensão do porte de armas da parlamentar. Três pistolas e um revólver de coleção
registrados no nome dela foram confiscados.
Zambelli
Seções em que só um candidato a presidente foi votado somam 0,01% dos votos válidos no 2º turno
Apenas um candidato à Presidência da República foi votado em 147 seções eleitorais do país no segundo
turno das eleições 2022. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi o único candidato votado em
143 seções. Nessas urnas, ele recebeu 16.455 votos. O ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), foi unanimidade
em quatro seções, que lhe renderam 124 votos.
Na cidade de Charrua (RS), o fenômeno ocorreu para os dois lados. Lula ganhou sozinho na seção 126, com
302 votos. Já na seção 15, Bolsonaro levou todos os 79 votos válidos.
só leitura
Presidência da República
A eleição para presidente da república foi disputada em um segundo turno, entre Lula (PT) e Jair Bolsonaro
(PL). Com 100% das urnas apuradas, Lula recebeu 50,9% dos votos e Bolsonaro, 49,1%. Lula teve 2,1 milhões
de votos a mais que Bolsonaro: 60.345.999 votos a 58.206.354 votos.
Lula venceu em 13 estados, e Bolsonaro também venceu em 13 estados mais o Distrito Federal. O Nordeste
foi decisivo para a vitória de Lula, sendo a única das cinco grandes regiões nas quais o petista superou
Bolsonaro. O …….foi o estado em que Lula teve a maior porcentagem de votos (76,8%). …….foi o
estado em que Bolsonaro teve seu maior percentual (76,08%).
As cidades onde Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) tiveram a sua maior vantagem no 2º turno, por exemplo,
foram as mesmas em que eles ganharam com folga no 1° turno.
Lula ganhou com mais folga no município de Guaribas (PI), com 87,72 pontos percentuais de diferença em
relação a Bolsonaro. A cidade é berço de programas sociais do primeiro governo do PT no país e foi o primeiro
destino de Lula depois de assumir como presidente em 2003. Além disso, o município deu a maior vitória a
Fernando Haddad (PT) no 1º turno de 2018.
Já Bolsonaro, teve a sua maior vantagem em Nova Pádua (RS), com 77,98 pontos percentuais de diferença
em relação a Lula. Foi a mesma cidade que deu a maior vitória a Bolsonaro no 1º turno de 2018 e também
a Aécio Neves no 2º turno em 2014.
Piauí
Roraima
Governos Estaduais
Essas eleições bateram recorde de governadores reeleitos desde 2006: dos 20 candidatos, 18 confirmaram
o segundo mandato. Apenas em dois estados, …… e Santa Catarina, os eleitores escolheram em não
dar continuidade ao governo atual.
Com quatro estados, PT e União Brasil são os partidos com mais governos estaduais sob comando. Outros
três partidos elegeram três governadores cada um: MDB, PSB e PSDB. Quatro partidos elegeram dois
governadores: PL, PP, PSD e Republicanos. Dois partidos elegeram apenas um representante cada: Novo e
Solidariedade.
São Paulo
Senado Federal
O Partido Liberal (PL) elegeu o maior número de Senadores e, com isso, terá a maior bancada no Senado
Federal: 14 senadores. Em seguida, o União Brasil, com 11 senadores, será a segunda maior bancada. A
terceira maior bancada será do MDB e PSD, ambos com 10 senadores. O ….ficará com a quinta maior
bancada, com nove senadores.
PT
Câmara dos Deputados
O PL também elegeu a maior bancada na Câmara dos Deputados. A legenda conseguiu 99 vagas para
deputado, ficando à frente de PT (68), do União Brasil (59), do PP (47) e do MDB (42).
Na Câmara dos Deputados, o Brasil elegeu um número recorde de mulheres e negros. Também terá pela
primeira vez na história duas mulheres trans como deputadas federais, além de serem eleitas, pela primeira
vez, duas mulheres indígenas como deputadas federais no Brasil.
só leitura
3.2 Governo Lula
Cerimônia de posse
Conforme a tradição, a faixa presidencial é entregue pelo presidente anterior no cargo. Entretanto, o expresidente Jair Bolsonaro recusou-se a participar da cerimônia de posse, realizando uma viagem para os
Estados Unidos. Lula então recebeu a faixa presidencial das mãos de pessoas da sociedade civil. Quem
efetivamente entregou a faixa à Lula foi …..Sousa. Ela tem 33 anos e é catadora desde os 14 anos, sendo
da terceira geração de trabalhadores na área.
Também participaram do ato: Francisco, uma criança preta de 10 anos, Cacique Raoni Metuktire, líder do
povo Kayapó, Weslley Rocha, metalúrgico, Murilo de Jesus, professor, Ivan Baron, influencer anticapacitista,
Jucimara Santos, cozinheira e Flávio Pereira, artesão.
Aline
Fazenda
Primeiras Medidas Provisórias
- MP n° 1.155/23 garante o pagamento de R$ 600 para mais de 21 milhões de famílias beneficiárias do
Auxílio Brasil, que voltará a se chamar ….. - MP 1.157/23 estendeu até 28 de fevereiro as isenções de PIS/Pasep e Cofins cobradas da gasolina e do
álcool combustível, e até 31 de dezembro deste ano as do óleo diesel e biodiesel. - MP 1.158/23 determinou a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o
Ministério da ……… O Coaf é a unidade de inteligência financeira do Brasil, que atua na prevenção e
combate à lavagem de dinheiro e à corrupção. No governo Bolsonaro, o órgão foi para o Ministério da Justiça;
depois, voltou para o Ministério da Economia (criado no lugar da Fazenda) e, enfim, foi para o Banco Central.
Bolsa Família
Primeiras Medidas Provisórias
Também ……..os registros para aquisição e transferência de armas e munições de uso restrito por
caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) e a concessão de autorizações para abertura de novos clubes
e escolas de tiro. Determina que, em 60 dias, a Polícia Federal (PF) recadastre todas as armas comercializadas
a partir de maio de 2019 e que um grupo de trabalho seja criado para discutir uma nova regulamentação à
Lei nº 10.826, que estabelece as normas para registro, posse e venda de armas de fogo e munição.
- Decreto nº 11.368, autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) a voltar a
captar doações financeiras destinadas ao chamado Fundo …….para investimentos não reembolsáveis
em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e à conservação e uso sustentável do
bioma amazônico. Financiado pelos governos da Noruega e Alemanha, o fundo tem, bloqueados, cerca de
R$ 3,3 bilhões.
suspende
Amazônia
Estrutura ministerial
A esplanada terá 37 ministérios, 14 a mais do que o governo de Jair Bolsonaro, que contava com 23.
As pastas que já existem e serão mantidas são: Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente,
Relações Exteriores, Comunicação, Minas e Energia, Agricultura, Defesa, Justiça e Segurança Pública, e
Turismo.
O Ministério da Economia foi dividido em três pastas, sendo Fazenda, Planejamento e Orçamento, e por
último Industria e Comércio. Outra pasta desmembrada foi o Ministério do Trabalho e Previdência, que se
tornou Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério da Previdência. Foi recriado o Ministério da Igualdade
……e também foi criado o Ministério dos Povos …….., que tem como ministra a indígena Sônia
…….
Racial
Originários
Guajajara
Estrutura ministerial
Relação dos Ministros: Camilo Santana (Educação), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Fernando
Haddad (Fazenda), Geraldo Alckmin (Indústria e Comércio), Margareth Menezes (Cultura), Nísia
Trindade (Saúde), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Wellington Dias (Desenvolvimento
Social), Anielle Franco (Igualdade Racial), Cida Gonçalves (Mulher), Sônia Guajajara (Povos Originários),
André de Paula (Pesca e Aquicultura), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Alexandre Silveira (Minas
e Energia), Ana Moser (Esporte), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Carlos Lupi (Previdência), Daniela do
Waguinho (Turismo), Esther Dweck (Gestão), Jader Filho (Cidades), José Múcio Monteiro (Defesa), Jorge
Messias (Advocacia-Geral da União), Juscelino Filho (Comunicações), Luciana Santos (Ciência e
Tecnologia), Luiz Marinho (Trabalho), Marina Silva (Meio Ambiente), Márcio França (Portos e
Aeroportos), Marcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência), Marco Edson Gonçalves Dias (Gabinete de
Segurança Institucional), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação
Social), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Renan Filho (Transportes), Rui Costa (Casa Civil), Silvio
Almeida (Direitos Humanos), Vinícius de Carvalho (Controladoria-Geral da União) e Waldez Góes (Integração
e Desenvolvimento Regional).
só leitura
Invasão ao Congresso Nacional, …….. e STF
No dia 8 de janeiro de 2023, uma invasão aos três poderes, em Brasília, marcou a história política do país.
Manifestantes antidemocráticos invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal
Federal (STF) para protestar contra a eleição do presidente Lula. No Senado, os atos antidemocráticos foram
reprimidos pela Polícia Legislativa da Casa e pela Polícia Militar do Distrito Federal. Com imagens sendo
transmitidas para o Brasil e para o mundo, os invasores deixaram para trás um rastro de destruição.
No momento da invasão ao Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou………..
na segurança pública do Distrito Federal até o dia 31 de janeiro. O decreto foi aprovado pelo Congresso
Nacional na terça-feira, dois dias depois dos ataques.
Além disso, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, também afastou o governador do DF, …………,
por 90 dias. Há suspeitas de que houve omissão por parte do governo, uma vez que as ações já estavam
sendo arquitetadas pelas mídias sociais e, portanto, já podiam ser previsíveis e evitáveis, com o reforço da
segurança do local.
Palácio do Planalto
intervenção federal
Ibaneis Rocha
Invasão ao Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF
Dois dias após a invasão, mais de…… pessoas foram presas. Algumas, autuadas por crimes de menor
potencial ofensivo, foram liberadas após a assinatura dos termos circunstanciados, outras levadas para o
Complexo da Papuda e para a Penitenciária Feminina do DF.
A invasão e depredação de prédios dos três poderes em Brasília causou diversos prejuízos a obras de arte
localizadas nos prédios atacados pelos manifestantes. Um rico acervo guardado nesses edifícios do
Congresso, do Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto sofreu diversos tipos de danos.
1.500
Primeiros movimentos diplomáticos
No dia 23 de janeiro, Lula esteve em Buenos Aires, capital da Argentina, para se encontrar com o presidente
Alberto Fernández. Entre os temas tratados estavam:
➢ Instituição de uma moeda ……., para ser utilizada no comércio entre os dois países. Trata-se de
uma velha ideia, também aventada pelos governos anteriores de Maurício Macri e Jair Bolsonaro.
➢ Empréstimo pelo ……para a construção do 2º trecho do gasoduto de Vaca Muerta, que poderá
fornecer gás natural para o Brasil.
➢ Finalização do acordo comercial …….., tema também tratado por Lula com o
Uruguai, na visita que fez ao presidente Lacalle Pou, no dia seguinte.
comum
BNDES
MERCOSUL-União Europeia
Primeiros movimentos diplomáticos
Lula também participou da 7º Cúpula da …….– Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos,
em Buenos Aires, instituição que o Brasil voltou a fazer parte.
Já no dia 30 de janeiro, o primeiro-ministro da ……, Olaf Scholz esteve no Brasil para uma reunião com Lula.
Scholz sinalizou com o interesse de agilizar a finalização do acordo Mercosul-União Europeia e anunciou
cerca de 200 milhões de euros em doações e empréstimos para ações ambientais no Brasil, como o Fundo
Amazônia.
Nos dias 10 e 11 de fevereiro, Lula esteve nos Estados Unidos, onde se encontrou com o presidente Joe
Biden. No encontro na Casa Branca, sede do governo dos EUA, os dois falaram sobre a necessidade de
fortalecimento da democracia nos países e trataram de parcerias no meio ambiente para enfrentamento à
crise climática.
Em um comunicado conjunto, divulgado após a reunião entre os dois líderes, Biden anunciou, sem citar
valores, a intenção norte-americana de colaborar com o Fundo ……
Celac
Alemanha
Amazônia
Primeiros movimentos diplomáticos
CELAC
O Brasil tinha deixado a organização havia dois anos, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). No dia 5 de janeiro, no entanto, o Ministério das Relações Exteriores informou o retorno do país à Celac.
A CELAC foi criada no México, em 2010 e reúne 33 países. A oficialização do grupo, no entanto, ocorreu em 2011.
A aliança busca a integração latino-americana e ……, além da coordenação política, econômica e social dos países.
Na pauta, entram temas como desarmamento nuclear,
agricultura familiar, cultura, energia e meio ambiente, com a América Latina em busca de maior autonomia.
caribenha
Primeiros movimentos diplomáticos
No dia 07 de abril de 2023, o presidente Lula assinou decreto que oficializa o retorno do Brasil à União de
Nações Sul-Americanas (Unasul). O decreto entra em vigor em 06 de maio. O país havia deixado o bloco em
2019, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A Unasul foi fundada pelos governos de Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai,
Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela. Em 2010, a união chegou a ser composta por todos os 12 países da
América do Sul. Desde então, entretanto, algumas nações se retiraram da Unasul, principalmente por
divergências políticas. A Argentina também anunciou que voltará ao bloco, que atualmente tem como
membros Bolívia, Guiana, Suriname e Venezuela, além do Peru, que se encontra suspenso.
O objetivo da Unasul é ……a integração entre os países sul-americanos, em um modelo que busca
integrar as duas uniões aduaneiras do continente: o Mercosul e a Comunidade Andina. Além da esfera
econômica, vai além, para atingir outras áreas de interesse, como social, cultural, científico-tecnológica e
política.
fomentar
