POLITICA FISCAL/TRIB. Flashcards
O que é a política fiscal?
Se refere ao instrumentos que o governo tem para arrecadar tributos e controlar as despesas.
para o que serve a política tributária?
A partir da manipulação da estrutura e dos impostos, ela estimula ou inibe os gastos do consumo do setor privado.
O que precisa ser feito se o objetivo da política economica for diminuir a taxa da inflação?
precisam ser diminuidos os gastos públicos, aumentando a carga tributária, isso vai diminuir o consumo.
O que precisa ser feito se o objetivo for maior crescimento e emprego?
tem que aumentar os gastos públicos e diminuir a carga tributária, e se forem usados nos grupos menos favorecidos, aumentam a distribuição de renda.
Qual princípio constituicional a política tributária tem que obedecer?
o principio de anterioridade, a medida implementada só pode ocorrer no ano seguinte que foi aprovado no Congresso Nacional
Quando a política fiscal tem mais eficácia?
Na distribuição da renda, taxam as pessoas com rendas mais altas e aumentam os gastos do governo em setores menos favorecidos.
