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ET4 > PNRH 9433 > Flashcards

PNRH 9433 Flashcards

1
Q

Um dos FUNDAMENTOS da PNRH é:

-Água é um bem de domínio __________.

A

PÚBLICO

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2
Q

Um dos FUNDAMENTOS da PNRH é:

Água é um recurso natural __________, dotado de valor ______________.

A

LIMITADO - ECONÔMICO.

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3
Q

Um dos FUNDAMENTOS da PNRH é:

Na situação de escassez, o uso______________ dos RH é o do ____________________ e ________________.

A

1- PRIORITÁRIO
2- CONSUMO HUMANO
3- DESSEDENTAÇÃO DE ANIMAIS.

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4
Q

Um dos FUNDAMENTOS da PNRH é:

  • Gestão dos RH&raquo_space;»»> SEMPRE&raquo_space;»»» proporcionar o uso _________ das águas.
A

MÚLTIPLO

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5
Q

Qual a unidade territorial para a implementação da PNRH e SNGRH?

A

Bacia Hidrográfica

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6
Q

Um dos FUNDAMENTOS da PNRH é:

  • a GRH DEVE ser _______________ e conta com a participação do ___________,_______,________.
A

1- DESCENTRALIZADA
2- Poder Público - P
3- Usuários - U
4- Cominidade - C

——-> participação PUC

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7
Q

Um dos OBJETIVOS do PNRH:

-é assegurar a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados para quais gerações?

A

Atual e às futuras gerações.

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8
Q

Um dos OBJETIVOS do PNRH:

  • utilização ______________ dos RH, INCLUINDO o transporte _____________, com vistas ao desenvolvimento ______________________.
A

1- racional e integrada
2- aquaviário
3- sustentável

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9
Q

Um dos OBJETIVOS do PNRH:

  • a _______ e_________ contra eventos hidrológicos CRÍTICOS de origem natural ou do uso inadequado dos recursos naturais.
A

1- Prevenção
2- Defesa

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10
Q

Um dos OBJETIVOS do PNRH:

  • incentivar e promover a _______________, a ___________, e o aproveitamento de águas __________.
A

1- captação
2- preservação
3- Pluviais

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11
Q

Os objetivos da PNRH SÃO

A

AUPI

  • Assegurar
  • utilização
    -prevenção
  • incentivar
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12
Q

Dentre as DIRETRIZES GERAIS de ação para implementação da PNRH:

  • gestão _____________ dos RH, SEM dissociação dos aspectos de ____________ e _____________.
A

1- Sistemática
2- quantidade
3- qualidade

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13
Q

Dentre as DIRETRIZES GERAIS de ação para implementação da PNRH:

  • adequação da GRH ÀS diversidades __________, BIÓTICAS, demográficas, ____________, sociais e culturais das diversas regiões do País.
A

1- físicas
2- econômicas

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14
Q

Dentre as DIRETRIZES GERAIS de ação para implementação da PNRH:

  • integração de gestão de RH + com a ____________.
A

Gestão ambiental

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15
Q

Dentre as DIRETRIZES GERAIS de ação para implementação da PNRH:

  • articulação do planejamento de recursos hídricos com o dos setores __________ e com o planejamento regional, estadual e nacional.
A

Usuários

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16
Q

Dentre as DIRETRIZES GERAIS de ação para implementação da PNRH:

Articulação de GRH + ______________ e _________________.

A

1- Sistema estuarinos

2- zonas costeiras

17
Q

Dentre as DIRETRIZES GERAIS de ação para implementação da PNRH:

A União + Estados&raquo_space;»»> Gerenciamento dos RH ________________.

A

Interesse COMUM.

18
Q

Quais são os INSTRUMENTOS da PNRH?

A
  • PLANO DE RH
  • Enquadramento dos corpos de água em classes&raquo_space;»> segundo os USOS PREPONDERANTES da água.
  • OUTORGA DOS DIREITOS DE USO DOS RH
  • Cobrança pelo uso de RH
  • compensação a municípios
  • Sistemas de Informações sobre RH
19
Q

Qual é o objetivo dos Planos de Recursos Hídricos (PRH)?

A

São Planos DIRETORES que visam fundamentar e orientar a implementação da Política NRH e o gerenciamento de RH.

É um plano de LONGO PRAZO.

20
Q

Qual é o conteúdo MINIMO que deve ter o PRH?

A

-DIAGNOSTICO da situação atual

  • ANÁLISE de alternativas de crescimento DEMOGRÁFICO
  • BALANÇO entre disponibilidades e demandas futuras de RH

-METAS de racionalização de uso, AUMENTO da qte de melhoria

-MEDIDAS a serem tomadas

-PRIORIDADES p/ outorga de direito de uso

-DIRETRIZES e critérios para cobrança pelo uso

-PROPOSTAS para criação de áreas de RESTRIÇÃO ou PROTEÇÃO do uso dos RH

21
Q
A
22
Q

Um dos instrumentos utilizados pela PNRH, o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água VISA sobre o que?

A

ENQUADRAMENTO = água de qualidade COMPATÍVEL com o uso + exigente.

  • assegurar às águas QUALIDADE COMPATÍVEL com os usos MAIS EXIGENTES a que forem destinadas.
  • DIMINUIR os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas PERMANENTES.
23
Q

Em qual tipo de legislação em que os corpos de água serão estabelecidos para o enquadramento deles?

A

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL.

24
Q

Qual é o OBJETIVO da outorga de direito para o uso dos RH?

A

ASSEGURAR o controle QUANTITATIVO e QUALITATIVO dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso.

25
Q

Quem são os que estão SUJEITOS a outorga de direitos de uso pelo Poder Público ?

A
  • DERIVAÇÃO ou CAPTAÇÃO de parcela de água EXISTENTE&raquo_space;» P/ consumo FINAL»» INCLUSIVE abastecimento público ou insumos de processo produtivo.

-EXTRAÇÃO de água de AQUIFERO SUBTERRÂNEO&raquo_space;»> p/ CONSUMO FINAL ou insumos de processo produtivo.

-LANÇAMENTO de ESGOTOS, RESÍDUOS LÍQUIDOS OU GASOSO, ttados ou não, em corpo de água»»»> finalidade de diluição, transporte ou disposição final.

  • APROVEITAMENTO dos potenciais hidrelétricos
  • outros usos que ALTEREM o regime, a quantidade ou qualidade da água
26
Q

Quais são os que INDEPENDEM de outorga pelo Poder Público?

A
  • Uso dos RH para a SATISFAÇÃO das NECESSIDADES de PEQUENOS núcleos populacionais distribuídos no meio rural;
  • derivações, captações e lançamentos INSIGNIFICANTES
  • acumulações de volume de água consideradas INSIGNIFICANTES
27
Q

No regime de outorga de direitos de uso de RH, conforme a lei 9433, qual é objetivo desta disposição?

A
  • assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo direito de acesso à água
28
Q

Quais são os Princípios da 9433?

A

· Assegurar a disponibilidade de água em quantidade e qualidade adequadas para o atendimento das necessidades do país.

· Proteger os recursos hídricos e os ecossistemas aquáticos.

· Promover o uso sustentável da água.

29
Q

Quais são os OBJETIVOS da 9433?

A

· Gestão descentralizada e participativa: Envolve a participação do poder público, dos usuários e das comunidades na gestão dos recursos hídricos.

· Uso múltiplo da água: Reconhece que a água pode ter diversos usos e que estes usos devem ser compatibilizados entre si.

· Cobrança pelo uso da água: Visa promover a racionalização do uso da água e recuperar os custos de gestão dos recursos hídricos.

· Prevenção e defesa contra eventos hidrológicos críticos: Busca prevenir e mitigar os efeitos de secas, inundações e outros eventos hidrológicos extremos.

30
Q

A ausência de uso dos recursos hídricos pelo outorgado pode ter seu direito ao uso suspenso parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, se essa ausência for por quantos anos consecutivos?

A

3 anos.

31
Q
A

ET4 (4 decks)

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