Pndh Flashcards
PNDH começou a ganhar contornou no Brasil em?
Após o período ditatorial com a proclamação da constituição de 1988
A quem compete a proteção dos direitos humanos e os tidh?
Poder executivo
Quais são os dois deveres do estado quanto aos direitos humanos?
Protegê-los e promovê-los
Atuar de forma positiva, conferi do tratamento especial as pessoas e grupos vulneráveis e implementando políticas públicas
Foram instituídos três programas nacionais de direitos humanos, sendo eles nos anos de?
96,02 e 09
O pndh —- (01/02/03) deu ênfase nos direitos civis, prevendo normas programáticas mas sem mecanismos de incorporação das propostas. Resultando em pouca efetividade.
01
Também trabalhou com direitos de primeira dimensão
O PNDH —— (01/02/03) trouxe a ideia de indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos. Teve como objetivo consolidar uma cultura de proteção e respeito. Ênfase em direitos sociais, econômicos e culturais.
02
Trabalhou com os direitos de segunda dimensão
A finalidade do PNDH —-(01/02/03) foi influenciar a discussão em torno da elaboração do plano plurianual.
02
Qual pndh trouxe a visão transversalidade, com vários órgãos e poderes estatais envolvidos pela elaboração e monitoramento conjuntos das políticas e ações?
03
V ou f
O pndh 02 teve um grande desafio, sendo a integração entre as dimensões de direitos em respeito a indivisibilidade e a interdependência dos direitos humanos.
Falso, foi o 03
O PNDH 03 trouxe 6 eixos orientadores, sendo conjuntos de assuntos considerados fundamentais para a adoção de políticas governamentais. Sendo, integração democrática entre estado e sociedade, o desenvolvimento e dh, universalizar dh em contexto de desigualdade. Quais são os últimos três?
Segurança pública, acesso à justiça e combate à violência. Educação e cultura. Direito à memória e a verdade.
Os eixos orientadores contém diretrizes no total de —— .
Vinte e cinco
As metas, prazos e recursos necessários para a implantação do pndh3 serão definidos e aprovados em planos de ação de direitos humanos ——.
Bianuais
V ou f
O PNDH3 instituído no âmbito federal é para é somente, o Estado, não sendo transferido de nenhuma forma aos demais órgãos como legislativo, judiciário ou MP.
Falso, prevê que pode ser aderido
