PNAS Flashcards
O que é a proteção social especial?
Modalidade de atendimento assistencial destinada a familias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e, ou, psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras
DICA: Situação de violação de direitos
O que é a proteção social especial de média complexidade?
Oferece serviços e atendimentos às famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vinculos familiar e comunitário NAO foram rompidos
Executada > CREAS
O que é a proteção social especial de alta complexidade?
Oferta serviços que visam segurança de acolhida, individuos que tiveram vinculos familiares rompidos e seus direitos violados
Quem oferta o serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEF) e quem oferta o serviço de Proteção e Atendimento Integral à família (PAIF)?
CREAS e CRAS, respectivamente
Qual o tripé que compõe a seguridade social em confromidade com a CF?
Saúde, Previdência Social e Assistência Social
A quem é destinada a Assistência Social?
A quem dela necessitar, independente de contribuição à seguridade social.
Quais os objetivos da Assistência social ?
Proteção à família, maternindade, infância, adolescencia e velhice;
o amparo às crianças e adolescentes carentes;
promoção da integração ao mercado de trabalho;
habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária; garantia de um salário mínimo de benefício mensal a PCD e idoso.. – BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC
Qual legislação regulamenta o que diz a CF a respeito da Assistência Social?
LOAS
Quais os princípios da AS e LOAS?
I) Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica;
II) Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial pelas demais políticas públicas;
III) Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade;
IV) Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais;
V) Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo poder público e dos critérios para sua concessão.
DICA - SURID
Quais as diretrizes da AS e LOAS?
I) Descentralização político-administrativa para os Estados, o DF e os municípios, e comando único das ações em cada esfera do governo;
II) Participação da população por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis;
III) Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera do governo;
IV) Centralidade na família para concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos.
Quais os objetivos da PNAS?
R: Promover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e/ou especial, para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem;
Contribuir com a inclusão e equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais, em áreas urbana e rural
Assegurar que as ações de âmbito da AS tenham centralidade na familia e que garantam a convivência familiar e comunitária.
Quais os usuários da PNAS
R: cidadãos e grupos que se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos
Quais os tipos de proteção social?
Proteção social básica e proteção social especial
O que é a proteção social básica?
tipo de proteção que visa a prevenção – Conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios da AS que objetiva prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários
Qual público alvo da proteção social básica?
População que vive em situações de vulnerabilidade social
Quais os benefícios ofertados pela Proteção social básica?
R: Benefício de prestação continuada (BPC) e benefícios eventuais.
Quais equipamentos públicos que irão executar o programa de proteção social básico?
R: Centros de Referência de Assistência Social – CRAS - PREVENÇÃO
Quais equipamentos públicos que irão executar o programa de proteção social Especial?
R: Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS)
De que forma os CRAS veem a executar as PSB
através da PAIF
