Brainscape's Knowledge GenomeTM

Browse over 1 million classes created by top students, professors, publishers, and experts.


See full index

Direito Penal > Planilha sem título - Direito Penal > Flashcards

Planilha sem título - Direito Penal Flashcards

1
Q

Único crime com a pena de reclusão de 3 a 8 anos e multa. Dica: Praticado por funcionário público

A

Excesso de exação

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

Excesso de exação (pena)

A

Reclusão de 3 a 8 anos e multa

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza:

A

Excesso de exação

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

Excesso de exação (conduta/objeto)

A

Exigir Tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

Excesso de exação (Qual parágrafo do art.316?)

A

Art.316 § 1º

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

Único crime com a pena de reclusão de 3 a 4 anos e multa. Dica: é um crime praticado contra a Administração da Justiça (CA de TPCTeI).

A

Corrupção ativa de testemunha, perito, contador, tradutor e intérprete

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

Dar, oferecer ou prometer dinheiro ou qualquer outra vantagem a testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete, para fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade em depoimento, perícia, cálculos, tradução ou interpretação:

A

Corrupção ativa de testemunha, perito, contador, tradutor e intérprete

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

Corrupção ativa de testemunha, perito, contador, tradutor e intérprete (pena).

A

Reclusão de 3 a 4 anos e multa

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

Corrupção ativa de testemunha, perito, contador, tradutor e intérprete (artigo). 34…

A

Art.343

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

Corrupção ativa de testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete (conduta).

A

Dar, oferecer ou prometer dinheiro ou qualquer outra vantagem.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
11
Q

Crimes com pena de reclusão de 2 a 12 anos e multa (quantidade).

A

6

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
12
Q

Dentre os 6 crimes apenados com reclusão de 2 a 12 anos e multa: quantos são praticados por particular e praticados por funcionário público?

A

Apenas um é praticado por particular e 5 são praticados por funcionário público.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
13
Q

Dentre os 6 crimes apenados com reclusão de 2 a 12 anos e multa, um é praticado por particular.

A

Corrupção ativa

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
14
Q

Dentre os 6 crimes apenados com reclusão de 2 a 12 anos e multa, 5 são praticados por funcionário público. (PICEC)

A

Peculato, inserção de dados falsos em sistema de informações, concussão, excesso de exação/se o funcionário desvia e corrupção passiva.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
15
Q

Peculato (artigo) 31…

A

Art.312

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
16
Q

Inserção de dados falsos em sistema de informações (artigo) 31…

A

Art.313-A

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
17
Q

Concussão (artigo) 31…

A

Art.316

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
18
Q

Excesso de exação/ se o funcionário desvia (parágrafo do art.316?)

A

Art.316 § 2º

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
19
Q

Corrupção ativa (artigo) 33…

A

Art.333

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
20
Q

Dentre os 6 crimes apenados com reclusão de 2 a 12 anos e multa, sobre 2 incide aumento de pena.

A

Corrupção ativa e corrupção passiva

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
21
Q

Dentre os 6 crimes apenados com reclusão de 2 a 12 anos e multa, sobre 2 incide causa de aumento de pena (quantidade do aumento).

A

A pena é aumentada de um terço, se, em conseqüência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
22
Q

Dentre os 6 crimes apenados com reclusão de 2 a 12 anos e multa, 3 começam com a letra C.

A

Concussão, Corrupção ativa, Corrupção passiva

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
23
Q

Dentre os 6 crimes apenados com reclusão de 2 a 12 anos e multa, um começa com a letra P.

A

Peculato

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
24
Q

Dentre os 6 crimes apenados com reclusão de 2 a 12 anos e multa, um começa com a letra I.

A

Inserção de dados falsos em sistema de informações

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
25
Q

Dentre os 6 crimes apenados com reclusão de 2 a 12 anos e multa, um começa com a letra E.

A

Excesso de exação/se o funcionário desvia

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
26
Q

Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

A

Peculato

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
27
Q

Inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano:

A

Inserção de dados falsos em sistema de informações

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
28
Q

Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:

A

Concussão

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
29
Q

Art. 316 § 1º - Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza: § 2º Se o funcionário desvia, em proveito próprio ou de outrem, o que recebeu indevidamente para recolher aos cofres públicos:

A

Excesso de exação/se o funcionário desvia

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
30
Q

Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:

A

Corrupção passiva

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
31
Q

Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício:

A

Corrupção ativa

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
32
Q

Crimes apenados com reclusão de 2 a 8 anos e multa (quantidade)

A

2

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
33
Q

Dentre os 2 crimes apenados com reclusão de 2 a 8 anos e multa, um começa com a letra D e o outro com a letra F.

A

Denunciação caluniosa e falsificação de papéis públicos

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
34
Q

Dentre os 2 crimes apenados com reclusão de 2 a 8 anos e multa, aquele praticado contra a fé pública.

A

Falsificação de papéis públicos

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
35
Q

Dentre os 2 crimes apenados com reclusão de 2 a 8 anos e multa, aquele praticado contra a administração da justiça.

A

Denunciação caluniosa

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
36
Q

Dentre os 2 crimes apenados com reclusão de 2 a 8 anos e multa aquele que prevê aumento de pena de 1/6 se o agente é funcionário público.

A

Falsificação de papéis públicos

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
37
Q

Dentre os 2 crimes apenados com reclusão de 2 a 8 anos e multa, aquele que prevê aumento de pena de 1/6 se o agente se serve do anonimato ou de nome suposto.

A

Denunciação caluniosa

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
38
Q

Dentre os 2 crimes apenados com reclusão de 2 a 8 anos e multa, aquele que prevê diminuição de pena de 1/2 se a imputação é de prática de contravenção.

A

Denunciação caluniosa

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
39
Q

Falsificação de papeis públicos (pena)

A

Reclusão de 2 a 8 anos e multa.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
40
Q

Denunciação caluniosa (pena)

A

Reclusão de 2 a 8 anos e multa.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
41
Q

Falsificação de papeis públicos (artigo) 29…

A

Art.293

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
42
Q

Denunciação caluniosa (artigo) 33…

A

Art.339

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
43
Q

Dar causa à instauração de inquérito policial, de procedimento investigatório criminal, de processo judicial, de processo administrativo disciplinar, de inquérito civil ou de ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime, infração ético-disciplinar ou ato ímprobo de que o sabe inocente:

A

Denunciação caluniosa

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
44
Q

Falsificar, fabricando ou alterando selo destinado a controle tributário (…)

A

Falsificação de papéis públicos

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
45
Q

Denunciação caluniosa: Dar causa à instauração do quê?

A

inquérito policial, procedimento investigatório criminal, processo judicial, processo administrativo, inquérito civil, ação de improbidade administrativa.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
46
Q

Denunciação caluniosa: Contra quem?

A

Contra alguém que o sabe inocente.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
47
Q

Crimes apenados com reclusão de 2 a 6 anos e multa (quantidade)

A

5

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
48
Q

Dentre os 5 crimes apenados com reclusão de 2 a 6 anos e multa, 3 começam com a letra F.

A

Falsificação do selo ou sinal público, Falsificação de documento público e Fraudes em certames de interesse público (se da ação ou omissão resulta dano à administração pública).

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
49
Q

Dentre os 5 crimes apenados com reclusão de 2 a 6 anos e multa, apenas um começa com a letra S.

A

Supressão de documento, caso envolva documento público.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
50
Q

Dentre os 5 crimes apenados com reclusão de 2 a 6 anos e multa, apenas um começa com a letra V.

A

Violação de sigilo funcional, se da ação ou omissão resulta dano à Administração Pública ou a outrem.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
51
Q

Dentre os 5 crimes apenados com reclusão de 2 a 6 anos e multa, 4 são contra a fé pública (296, 297, 305 e 311-A, § 2º).

A

Falsificação do selo ou sinal público, Falsificação de documento público, Supressão de documento e Fraudes em certames de interesse público (se da ação ou omissão resulta dano à administração pública).

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
52
Q

Dentre os 5 crimes apenados com reclusão de 2 a 6 anos e multa, apenas um é praticado por funcionário público contra a Administração.

A

Violação de sigilo funcional (se da ação ou omissão resulta dano à Administração Pública ou a outrem).

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
53
Q

Dentre os 5 crimes apenados com reclusão de 2 a 6 anos e multa, 3 tem causa de aumento de pena.

A

Falsificação do selo ou sinal público e falsificação de documento público - se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, aumenta-se a pena de 1/6. Fraudes em certames de interesse público - Aumenta-se de apenas um/3 se o fato é cometido por funcionário público.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
54
Q

Falsificar, fabricando-os ou alterando-os: selo público destinado a autenticar atos oficiais da U, E ou de M (…)

A

Falsificação do selo ou sinal público

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
55
Q

Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro:

A

Falsificação de documento público

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
56
Q

Destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia dispor:

A

Supressão de documento

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
57
Q

Utilizar ou divulgar, indevidamente, com o fim de beneficiar a si ou a outrem, ou de comprometer a credibilidade do certame, conteúdo sigiloso de concurso público, avaliação ou exame público, processo seletivo para ingresso no ensino superior ou exame ou processo seletivo previsto em lei.

A

Fraudes em certame de interesse público

58
Q

Fraudes em certame de interesse público se resulta dano à administração pública (pena)

A

Reclusão de 2 a 6 anos e multa.

59
Q

Falsificação do selo ou sinal público (pena)

A

Reclusão de 2 a 6 anos e multa.

60
Q

Supressão de documento, caso envolva documento público (pena)

A

Reclusão de 2 a 6 anos e multa.

61
Q

Violação de sigilo funcional, se resulta dano à Administração Pública ou a outrem (pena)

A

Reclusão de 2 a 6 anos e multa.

62
Q

Falsificação de documento público (pena)

A

Reclusão de 2 a 6 anos e multa.

63
Q

Fraudes em certame de interesse público se resulta dano à administração pública (artigo) 31…

A

Art.311 § 2º

64
Q

Falsificação do selo ou sinal público (artigo) 29…

A

Art. 297

65
Q

Supressão de documento, caso envolva documento público (artigo) 30…

A

Art. 305

66
Q

Violação de sigilo funcional, se resulta dano à Administração Pública ou a outrem (artigo) 32…

A

Art. 325 § 2º

67
Q

Falsificação de documento público (artigo) 29…

A

Art.297

68
Q

Crimes apenado com reclusão de 2 a 5 anos e multa (quantidade)

A

2

69
Q

Crime apenado com reclusão de 2 a 5 anos sem multa (quantidade)

A

1

70
Q

Dentre os três crimes apenados com reclusão de 2 a 5 anos e multa, aquele que começa com a letra T.

A

Tráfico de influência

71
Q

Dentre os três crimes apenados com reclusão de 2 a 5 anos, o único que prevê causa de aumento de pena.

A

Tráfico de influência, a pena é aumentada 1/2, se o agente alega ou insinua que a vantagem é também destinada ao funcionário.

72
Q

Dentre os três crimes apenados com reclusão de 2 a 5 anos, o único que não tem multa e que começa com a letra S.

A

Subtração ou inutilização de livro ou documento

73
Q

Dentre os três crimes apenados com reclusão de 2 a 5 anos e multa, aquele que começa com a letra U.

A

Usurpação de função pública, se do fato o aegnte aufere vantagem.

74
Q

Tráfico de influência (pena).

A

Reclusão de 2 a 5 anos e multa.

75
Q

Subtração ou inutilização de livro ou documento (pena).

A

Reclusão de 2 a 5 anos.

76
Q

Usurpação de função pública, se do fato o aegnte aufere vantagem (pena).

A

Reclusão de 2 a 5 anos e multa.

77
Q

Tráfico de influência (artigo) 33…

A

Art. 332

78
Q

Subtração ou inutilização de livro ou documento (artigo). 33…

A

Art. 337

79
Q

Usurpação de função pública, se do fato o aegnte aufere vantagem (artigo) 32…

A

Art.328, parágrafo único

80
Q

Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função:

A

Tráfico de influência

81
Q

Subtrair, ou inutilizar, total ou parcialmente, livro oficial, processo ou documento confiado à custódia de funcionário, em razão de ofício, ou de particular em serviço público:

A

Subtração ou inutilização de livro ou documento

82
Q

Usurpar o exercício de função pública:

A

Usurpação de função pública

83
Q

Único crime apenado com reclusão de 2 a 4 anos e multa.

A

Falso testemunho ou falsa perícia

84
Q

Único crime apenado com reclusão de 2 a 4 anos e multa começa com a letra F.

A

Falso testemunho ou falsa perícia

85
Q

Único crime apenado com reclusão de 2 a 4 anos e multa. Dica: é um crime praticado contra a Administração da Justiça.

A

Falso testemunho ou falsa perícia

86
Q

Falso testemunho ou falsa perícia (pena)

A

Reclusão de 2 a 4 anos e multa

87
Q

Falso testemunho ou falsa perícia (artigo) 34…

A

Art. 342

88
Q

Falso testemunho ou falsa perícia (causa de aumento de pena)

A

As penas aumentam-se de um sexto a um terço, se o crime é praticado mediante suborno ou se cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal, ou em processo civil em que for parte entidade da administração pública direta ou indireta.

89
Q

Falso testemunho ou falsa perícia (causa de extinção da punibilidade)

A

O fato deixa de ser punível se, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade.

90
Q

Crimes apenados com reclusão de 1 a 5 anos e multa (quantidade)

A

5

91
Q

Dentre os 5 crimes apenados com reclusão de 1 a 5 anos e multa, três começam com a letra F.

A

Falsificação de documento particular, Falsidade ideológica (caso envolva documento público), Falso reconhecimento de firma ou letra (caso envolva documento público)

92
Q

Dentre os 5 crimes apenados com reclusão de 1 a 5 anos e multa, apenas um começa com a letra S.

A

Supressão de documento, caso envolva documento particular

93
Q

Dentre os 5 crimes apenados com reclusão de 1 a 5 anos e multa, apenas um começa com a letra E.

A

Exploração de prestígio

94
Q

Dentre os 5 crimes apenados com reclusão de 1 a 5 anos e multa, apenas um é crime próprio.

A

Falso reconhecimento de firma ou letra

95
Q

Dentre os 5 crimes apenados com reclusão de 1 a 5 anos e multa, quatro são crimes contra a fé pública.

A

Falsificação de documento particular, Falsidade ideológica, Falso reconhecimento de firma ou letra e Supressão de documento.

96
Q

Dentre os 5 crimes apenados com reclusão de 1 a 5 anos e multa, apenas um é crime praticado contra a Administração da Justiça.

A

Exploração de prestígio

97
Q

Dentre os 5 crimes apenados com reclusão de 1 a 5 anos, apenas dois preveem causa de aumento de pena.

A

Exploração de prestígio, aumenta 1/3 se alegar que o dinheiro também é para a pessoa referida no artigo e Falsidade ideológica, a pena aumenta 1/6 de praticado por funcionário público prevalecendo-se do cargo ou se a alteração é de assentamento de registro civil.

98
Q

Falsificação de documento particular (pena).

A

Reclusão de 1 a 5 anos e multa

99
Q

Falsidade ideológica, caso envolva documento público (pena).

A

Reclusão de 1 a 5 anos e multa

100
Q

Falso reconhecimento de firma ou letra, caso envolva documento público (pena).

A

Reclusão de 1 a 5 anos e multa

101
Q

Supressão de documento, caso envolva documento particular

A

Reclusão de 1 a 5 anos e multa

102
Q

Exploração de prestígio (pena).

A

Reclusão de 1 a 5 anos e multa

103
Q

Falsificação de documento particular (artigo). 29…

A

Art. 298

104
Q

Falsidade ideológica (artigo). 29…

A

Art. 299

105
Q

Falso reconhecimento de firma ou letra (artigo). 30…

A

Art. 300

106
Q

Supressão de documento (artigo). 30…

A

Art. 305

107
Q

Exploração de prestígio (artigo). 35…

A

Art. 357

108
Q

Crimes apenados com reclusão de 1 a 4 anos e multa (quantidade)

A

5 (4 com multa e 1 sem multa)

109
Q

Dentre os 5 crimes apenados com reclusão de 1 a 4 anos o único que não tem multa.

A

Extravio, sonegação ou inutiliação de livro ou documento

110
Q

O único crime apenado com reclusão de 1 a 4 anos sem multa é um crime próprio de funcionário público praticado contra a Administração Pública.

A

Extravio, sonegação ou inutiliação de livro ou documento

111
Q

Dentre os 5 crimes apenados com reclusão de 1 a 4 anos e multa, o que começa com a letra F.

A

Fraudes em certames de interesse público

112
Q

Dentre os 5 crimes apenados com reclusão de 1 a 4 anos e multa, o que começa com a letra P.

A

Peculato mediante erro de outrem

113
Q

Dentre os 5 crimes apenados com reclusão de 1 a 4 anos e multa, o que começa com a letra C.

A

Coação no curso do processo

114
Q

Dentre os 5 crimes apenados com reclusão de 1 a 4 anos e multa, o que começa com a letra S.

A

Supressão de carimbo ou sinal de papéis públicos para torná-los reutilizáveis.

115
Q

Dentre os 5 crimes apenados com reclusão de 1 a 4 anos e multa apenas dois são contra a fé pública.

A

Fraudes em certamentes de interesse público (art.311-A) e Supressão de carimbo ou sinal de papéis públicos para torná-los reutilizáveis (Art. 293 § 2º)

116
Q

Dentre os 5 crimes apenados com reclusão de 1 a 4 anos apenas dois são crimes próprios de funcionário público praticados contra a Administração pública, um com multa e outro sem multa.

A

Peculato mediante erro de outrem (com multa) e Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (sem multa).

117
Q

Dentre os 5 crimes apenados com reclusão de 1 a 4 anos apenas um deles é crime praticado contra a Administração da Justiça.

A

Coação no curso do processo

118
Q

Fraudes em certames de interesse público (pena)

A

Reclusão de 1 a 4 anos e multa.

119
Q

Peculato mediante erro de outrem (pena)

A

Reclusão de 1 a 4 anos e multa.

120
Q

Coação no curso do processo (pena)

A

Reclusão de 1 a 4 anos e multa.

121
Q

Extravio, sonegação ou inutiliação de livro ou documento (pena)

A

Reclusão de 1 a 4 anos e multa.

122
Q

Supressão de carimbo ou sinal de papéis públicos para torná-los reutilizáveis (pena)

A

Reclusão de 1 a 4 anos e multa.

123
Q

Fraudes em certamentes de interesse público (artigo) 31…

A

Art. 311-A

124
Q

Peculato mediante erro de outrem (artigo) 31…

A

Art. 313

125
Q

Coação no curso do processo (artigo) 34…

A

Art. 344

126
Q

Extravio, sonegação ou inutiliação de livro ou documento (artigo) 31…

A

Art.314

127
Q

Supressão de carimbo ou sinal de papéis públicos para torná-los reutilizáveis (artigo) 29…

A

Art. 293 § 2º

128
Q

Crime apenado com reclusão de 1 a 4 anos e multa, contra a fé pública, se resultar dano à administração, qualificado com reclusão de 2 a 6 anos e multa e com causa de aumento de 1/3 se o fato é cometido por funcionário público.

A

Fraudes em certames de interesse público.

129
Q

Fraudes em certamentes de interesse público Art.311-A caput (pena), qualificado § 2º (pena) e causa de aumento de pena § 3º.

A

Fraudes em certames de interesse público pena de reclusão 1 a 4 anos e multa. Qualificado (se resulta dano à Administração Pública) pena de reclusão de 2 a 6 anos e multa. Causa de aumento de pena 1/3 (se praticado por funcionário público).

130
Q

Crimes apenados com reclusão de 1 a 3 anos e multa (quantidade)

A

4 (3 com multa e 1 sem multa)

131
Q

Dentre os 4 crimes apenados com reclusão de 1 a 3 anos, o único que não tem multa.

A

Resistência

132
Q

Dentre os 4 crimes apenados com reclusão de 1 a 3 anos, dois começam com a letra F.

A

Falsidade ideológica (documento particular) e Falso reconhecimento de firma ou letra (documento particular)

133
Q

Dentre os 4 crimes apenados com reclusão de 1 a 3 anos, apenas um começa com a letra P.

A

Petrechos de falsificação.

134
Q

Dentre os 4 crimes apenados com reclusão de 1 a 3 anos, apenas um começa com a letra R.

A

Resistência

135
Q

Dentre os 4 crimes apenados com reclusão de 1 a 3 anos, três são crimes contra a fé pública.

A

Petrechos de falsificação, Falsidade ideológica (documento particular), Falso reconhecimento de firma ou letra (documento particular).

136
Q

Dentre os 4 crimes apenados com reclusão de 1 a 3 anos, apenas um é praticado por particular contra a Administração Pública.

A

Resistência (se o ato, em razão da resistência, não se executa)

137
Q

Resistência (se o ato, em razão da resistência, não se executa).(artigo)

A

Art.329 § 1º

138
Q

Petrechos de falsificação (artigo)

A

Art. 294

139
Q

Falsidade ideológica (caso envolva documento particular) (artigo)

A

Art. 299

140
Q

Falso reconhecimento de firma ou letra (caso envolva documento particular) (artigo)

A

Art. 300

Direito Penal (1 decks)

Brainscape helps you reach your goals faster, through stronger study habits.
© 2024 Bold Learning Solutions. Terms and Conditions