Planejamento urbano Flashcards
1
Q
DIREITO À CIDADE
A
- valorização da ideia de que a cidade deve ser um espaço
de qualidade para seus moradores, não somente moradia. - Condições sanitárias e de segurança adequadas, acesso a postos
de saúde, escolas, parques ou praças, centros culturais e outras
áreas de lazer etc. - Facilidade de deslocamento e acesso pela cidade, valorizando os
benefícios que ela pode oferecer. - Crescente participação dessas reivindicações no espaço urbano: movimentos de moradia e acesso aos transportes públicos de qualidade.
- MPL – Movimento Passe Livre, responsável pelas mobilizações de 2013 que defendiam o fim do aumento da tarifa de transportes em SP.
2
Q
PLANEJAMENTO URBANO
A
- Conjunto de políticas para nortear o desenvolvimento urbanos de uma
cidade, podendo atender a diferentes interesses
Possibilidade de promover o direito à cidade: mediar os interesses
públicos e privados, beneficiando ao conjunto da população. - Construção de Brasília
Tentativa de integrar áreas de moradia, lazer comércio e serviços, facilitando a circulação e aumentando qualidade de vida da população
3
Q
Estatuto da cidade
A
- Regulamentação das políticas urbanas da Constituição de 1988, valorizando a função social da propriedade
- uso da propriedade com um fim, trazendo benefício não só ao proprietário, mas a sociedade (moradia, comércio, serviços, áreas de lazer, equipamentos públicos)
Objetivos: oferecer aos municípios um instrumento contra a especulação imobiliária, como o Plano Diretor.
4
Q
Plano Diretor
A
Leis municipais que vão determinar o desenvolvimento socioeconômico e a preservação ambiental, regulamentando o uso e a ocupação
do território municipal.
Elaboração: governo municipal – geógrafos, arquitetos, urbanistas,
engenheiros, advogados, biólogos etc.
5
Q
Revisão do Plano Diretor:
A
10 em 10 anos, adaptação as mudanças observadas na cidade
Problemas relacionados: forte participação do setor imobiliário na eleição dos políticos que aprovam ou revisam o plano diretor.
Risco: reduzir a participação popular, aprovando um projeto que não
seja de interesse de toda a população.
