Peritos e perícias médico-legais Flashcards
O que é uma perícia médico-legal?
Conjunto de procedimentos médicos e técnicos que tem como finalidade esclarecer um fato de interesse da justiça
O que é um perito em sentido amplo?
Perito médico e perito criminal ou forense
O que é um perito em sentido restrito?
Perito criminal ou forense
Quais são os 4 meios de prova?
Confissão
Documentos
Testemunha
Perícia
VERDADEIRO OU FALSO
Em caso de confissão, a atividade pericial pode ser dispensada.
Falso. Mesmo em situações de confissão de crime, o perito médico legal ainda realizaria o exame pericial.
Se um médico for solicitado para fazer a perícia de uma lesão de um paciente e depois for solicitado para fornecer assistência para o mesmo paciente, o que ele deve fazer?
Ele, na teoria, teria que recusar.
- Na teoria o médico perito deve ter atitude exclusivamente pericial, não assistencial
- O médico não pode ser perito e assistente ao mesmo tempo
Quais são os dois casos em que um médico perito pode se recusar a fazer a perícia?
- Amigo íntimo
- Inimigo capital
Os peritos podem ser classificados legalmente em 3 nomes. Quais são?
Perito oficial
Perito Ad Hoc
Assistente técnico
VERDADEIRO OU FALSO?
O juiz não precisa aceitar o que o laudo pericial diz
Verdadeiro.
Código de Processo Penal (CPP/41) – art. 182 – o juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo aceita-lo ou rejeitá-lo no todo ou em parte.
Quem requisita e quem designa uma ação no processo penal?
Requisita - autoridade penal
Designa - diretor de repartição
O que é o corpo do delito?
Objeto da perícia. Conjunto de vestígios deixados pela infração.
Dê 3 exemplos de corpo de delito.
Cadáver
Projéteis
Objetos variados
Faca
O que é o exame do corpo de delito?
Perícia realizada sobre o corpo de delito. Ex: Necrópsia, exame de balística…
Quais são os 3 tipos de exame de corpo de delito?
Direto
Indireto
Complementar
O que é um exame de corpo de delito direto?
Aquele que é feito no momento requisitado
O que é um exame de corpo de delito indireto?
Aquele que é feito posteriormente ao momento requisitado, tendo que dar o laudo sobre o vestígio inicial, procurando isso em fichas de hospital, relatório cirúrgico, etc.
O que é um exame de corpo de delito complementar?
Quando a perícia inicial é insuficiente, reexaminam a lesão e juntam elementos à perícia inicial
VERDADEIRO OU FALSO
Morte comprovadamente natural não precisa muito de perícia
Verdadeiro
Quais são os 5 objetos da perícia?
Pessoa viva Cadáver Instrumento da lesão Identificação de vestígios Identificação de corpos estranhos em cavidades corporais
O que é um documento de segurança?
Documentos que tenham algum elemento técnico que garanta oficialidade
Dê exemplos de documentos de segurança (pelo menos 3)
Papel-moeda Cheques CNH Licenciamento Cédula de identidade Título eleitoral
O que é papel de segurança?
Papel sensibilizado ou reativo que incorpora recursos que podem agir para identificar ou autenticar um documento como original e mostre evidências de violação em caso de fraude
Ex: papel-moeda
Dê exemplos de elementos de segurança (pelo menos 3)
Fluorescência Fibras de segurança Confetes Filigrana ou marca d'água Fio de segurança Proteção química
Dê exemplos de técnicas de segurança (pelo menos 3)
- Talho doce ou calcogravura
- Imagem fantasma
- Microletras
- Fundo numismático
- Registro coincidente
- Hologramas
