Peritos e perícias médico-legais

Question 1

O que é uma perícia médico-legal?

Answer 1

Conjunto de procedimentos médicos e técnicos que tem como finalidade esclarecer um fato de interesse da justiça

Question 2

O que é um perito em sentido amplo?

Answer 2

Perito médico e perito criminal ou forense

Question 3

O que é um perito em sentido restrito?

Answer 3

Perito criminal ou forense

Question 4

Quais são os 4 meios de prova?

Answer 4

Confissão
Documentos
Testemunha
Perícia

Question 5

VERDADEIRO OU FALSO

Em caso de confissão, a atividade pericial pode ser dispensada.

Answer 5

Falso. Mesmo em situações de confissão de crime, o perito médico legal ainda realizaria o exame pericial.

Question 6

Se um médico for solicitado para fazer a perícia de uma lesão de um paciente e depois for solicitado para fornecer assistência para o mesmo paciente, o que ele deve fazer?

Answer 6

Ele, na teoria, teria que recusar.

• Na teoria o médico perito deve ter atitude exclusivamente pericial, não assistencial
• O médico não pode ser perito e assistente ao mesmo tempo

Question 7

Quais são os dois casos em que um médico perito pode se recusar a fazer a perícia?

Answer 7

• Amigo íntimo

- Inimigo capital

Question 8

Os peritos podem ser classificados legalmente em 3 nomes. Quais são?

Answer 8

Perito oficial
Perito Ad Hoc
Assistente técnico

Question 9

VERDADEIRO OU FALSO?

O juiz não precisa aceitar o que o laudo pericial diz

Answer 9

Verdadeiro.

Código de Processo Penal (CPP/41) – art. 182 – o juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo aceita-lo ou rejeitá-lo no todo ou em parte.

Question 10

Quem requisita e quem designa uma ação no processo penal?

Answer 10

Requisita - autoridade penal

Designa - diretor de repartição

Question 11

O que é o corpo do delito?

Answer 11

Objeto da perícia. Conjunto de vestígios deixados pela infração.

Question 12

Dê 3 exemplos de corpo de delito.

Answer 12

Cadáver
Projéteis
Objetos variados
Faca

Question 13

O que é o exame do corpo de delito?

Answer 13

Perícia realizada sobre o corpo de delito. Ex: Necrópsia, exame de balística…

Question 14

Quais são os 3 tipos de exame de corpo de delito?

Answer 14

Direto
Indireto
Complementar

Question 15

O que é um exame de corpo de delito direto?

Answer 15

Aquele que é feito no momento requisitado

Question 16

O que é um exame de corpo de delito indireto?

Answer 16

Aquele que é feito posteriormente ao momento requisitado, tendo que dar o laudo sobre o vestígio inicial, procurando isso em fichas de hospital, relatório cirúrgico, etc.

Question 17

O que é um exame de corpo de delito complementar?

Answer 17

Quando a perícia inicial é insuficiente, reexaminam a lesão e juntam elementos à perícia inicial

Question 18

VERDADEIRO OU FALSO

Morte comprovadamente natural não precisa muito de perícia

Answer 18

Verdadeiro

Question 19

Quais são os 5 objetos da perícia?

Answer 19

Pessoa viva
Cadáver
Instrumento da lesão
Identificação de vestígios 
Identificação de corpos estranhos em cavidades corporais

Question 20

O que é um documento de segurança?

Answer 20

Documentos que tenham algum elemento técnico que garanta oficialidade

Question 21

Dê exemplos de documentos de segurança (pelo menos 3)

Answer 21

Papel-moeda
Cheques
CNH
Licenciamento
Cédula de identidade
Título eleitoral

Question 22

O que é papel de segurança?

Answer 22

Papel sensibilizado ou reativo que incorpora recursos que podem agir para identificar ou autenticar um documento como original e mostre evidências de violação em caso de fraude
Ex: papel-moeda

Question 23

Dê exemplos de elementos de segurança (pelo menos 3)

Answer 23

Fluorescência
Fibras de segurança
Confetes
Filigrana ou marca d'água
Fio de segurança
Proteção química

Question 24

Dê exemplos de técnicas de segurança (pelo menos 3)

Answer 24

• Talho doce ou calcogravura
• Imagem fantasma
• Microletras
• Fundo numismático
• Registro coincidente
• Hologramas