Periodo Regencial 1831-1840 Flashcards
O que foi a Lei dos prefeitos?
Criada na regência de Araújo Lima, permitia com que os governadores escolherem os prefeitos
Regência trina provisória (abril a julho de 1831)?
Francisco de Lima e Silva (militar-equilíbrio);
S. Nicolau Pereira Vergueiro (liberal);
S. José Carneiro de Campos - M. de Caravelas (conservador).
Regência trina Permanente (1831-1835)
Francisco de Lima e Silva (militar)
D. João Bráulio Muniz (norte)
D. José da Costa Carvalho (sul)
As duas regências unas?
De Feijó (1835-1837)
De Araújo Lima (1837-1840)
O que foi a guarda Nacional?
Criada por Feijó em 1831, organização armada com cidadãos ativos entre 21 e 60 anos com renda maior que 100 mil réis, em resposta às agitações militares e populares.
Objetivo da guarda nacional?
Assegurar a estabilidade política e a ordem pública do país e defender a constituição, a integridade, a liberdade e a independência do Império brasileiro.
Quem eram os juízes de paz?
Magistrados eleitos por cada localidade, eles passaram a ter o direito de julgar e prender pessoas acusadas de pequenas infrações, com o código de processo criminal (1832)
Por que o período regencial é conhecido como verdadeira ‘‘experiência republicana’’?
Porque os governantes eram eleitos
Causas da crise econômica do período regencial?
- Balança comercial desfavorável (queda dos preços dos produtos agrícolas de exportação);
- Pressão inglesa para o fim do tráfico negreiro;
- Acordos comercias favoráveis à ING e prejudiciais ao BR (livre-cambismo);
O que levou a um certo equilíbrio na balança comercial no final do período regencial?
a importância crescente das exportações de café, principalmente para o EUA
Atos da regência trina provisória?
- A manutenção da constituição de 1824;
- Reintegração do Ministério Liberal (dos Brasileiros)
- Confirmação de Bonifácio como tutor de Pedro II
- Exclusão de oficiais estrangeiros do exército
- Anistia aos envolvidos em processos políticos
- Convocação da Assembleia Geral para a eleição da Regência Trina Permanente
Principal motivo da crise política no período regencial?
A disputa pelo controle do governo pelos grupos:
P. Restaurador (Caramuru ou Português)
P. Liberal Moderado (Chimango)
P. Liberal Exaltado (Farroupilha ou Jurujuba)
Características P. Restaurador (Caramuru ou Português)?
Defendia a volta de D. Pedro I e a situação de antes de sua abdicação.
Dirigente: José Bonifácio
P. Liberal Moderado (Chimango)
Apoiava a regência, voto só para os ricos e a continuação da monarquia.
Destaques: Pe. Feijó e Evaristo da Veiga.
P. Liberal Exaltado (Farroupilha ou Jurujuba)
Queriam reformas para melhorar a vida dos mais necessitados e votos para todas as pessoas. Ligados a ideais federalista e republicanos.
Criações do Ministro Feijó para enfrentar as crescentes agitações do período regencial?
- Guarda Nacional 1831;
- O corpo de guardas municipais permanentes;
- Batalhão Sagrado (3000 soldados, comandadas pelo futuro Duque de Caxias);
- Batalhão de voluntários da Pátria;
Lei contra o tráfico negreiro 1831.
Estabelecida por Feijó, decretava que “todos os escravos, vindo de fora do império, eram livres” e estabelecendo punições aos importadores de escravos.
Não foi cumprida, devido à estrutura agrária dependente do trabalho escravo e às agitações da fase regencial.
Tentativas de Feijó antes de renunciar ao cargo de Ministro da justiça para enfraquecer os Restauradores?
- Destituir José Bonifácio do cargo de tutor (através da câmara, porém o senado se colocou contra);
- Converter a câmara numa Assembleia Geral para que votasse as medidas que pleiteava (não obteve apoio dos deputados)
Obs.: Sentindo-se desprestigiado e sem apoio político, Feijó renuncia em jun 1832.
Jornal em que os Restauradores pregavam abertamente a volta de D. Pedro I?
O Caramuru
Quem acabou com a sociedade militar?
Os moderadores, motivados pela possibilidade dos restauradores conseguirem a volta de D. Pedro I.
Depois que José Bonifácio foi preso em dezembro de 1833, quem assumiu seu cargo de tutor?
O marquês de Itanhaém
Quem elaborou o Ato Adicional de 1834?
Uma comissão especial, que teve como figura predominante o político e jurista Bernardo de Vasconcelos.
Principais medidas do Ato Adicional de 1834?
- Autorizou cada província a criar uma Assembleia Legislativa;
- Extinção do conselho de estado;
- Manteve intacto o poder moderador (limitado);
- Preservação da duração vitalícia do senado;
- Extinção da regência trina;
- RJ município neutro (volta em 1889 ou 1891).
Como era a eleição do representante da regência una?
Direta e o voto era censitário
Obs.: O mandato era de 4 anos
Qual cidade se tornou a capital do RJ quando a cidade do RJ se tornou município neutro?
Niterói
Quem fundou o partido conservador em 1836?
Bernardo de Vasconcelos a partir do grupo dos regressistas
Motivos que levou a renuncia de Feijó do cargo de regente com apenas 2 anos de mandato?
- A ocorrência da Cabanagem (PA) e a Farroupilha (RS) em 1835;
- O fortalecimento das alas conservadoras exigindo a estabilidade sócio-política para satisfazer a elite agrária do país.
- A generalização da ideia de Feijó não era adequado para o cargo (até de seus aliados progressistas)
Quem foi o sucessor de Feijó após sua renúncia em 19 de set de 1837?
Pedro de Araújo Lima, visto que havia se tornado o Ministro do Império, em 18 de set 1837, um dia antes da renuncia de Feijó, assim, sendo substituto direto da regência.
Obs.: Confirmado no ano seguinte através de eleições
Principais empreendimentos do Ministério das Capacidades, liderado por Bernardo Pereira de Vasconcelos?
- Fundação do colégio imperial D. Pedro II;
- Criação do Instituto histórico e Geográfico Brasileiro;
- Fundação do Arquivo Público (atual A. Nacional);
- Pacificação da Cabanagem;
- Aprovação da Lei Interpretativa do Ato Adicional em 1840.
Mudanças com a Lei Interpretativa Nacional do Ato Adicional 1840?
- Revogação do direito legislativo das províncias;
- Estabeleceu que a Polícia Judiciária seria controlada pelo poder executivo central;
- A garantia de um montante maior de verbas do RJ para as províncias que estivessem enfrentado rebeliões.
Principal motivo do Golpe da Maioridade?
Debelar as revoltas e restaurar a ordem no Brasil. Pois, acreditavam que a grave crise que o país enfrentava era fruto, principalmente, da falta de um imperador forte e com poderes para enfrentar.
O que foi o Clube da Maioridade?
Primeira ideia de golpe da maioridade, fundado em 1835 pelo S. José Martiniano de Alencar, que visava obter o consentimento do imperador, o apoio do povo e do legislativo
O que foi o Clube da Joana?
Grupo Político que realizava frequentes reuniões na casa do mordomo da Casa Imperial de D. Pedro II, apoiavam os adeptos à maioridade
