Periodo Regencial (1831-1840) Flashcards
(12 cards)
1
Q
Estratégia de renúncia
A
- deixou o trono sem herdeiros (seu filho tinha 5 anos)
- contexto golpista: deixou o trono no período de férias da sem leia geral (que deveriam escolher ou fazer parte da regência Trina, como estava descrito na constituição)
- dessa forma, foi eleita uma regência Trina provisória (durou 3 meses) durante o período de ferias
- período curto (durou até o golpe da maioridade, mas foi a primeira vez em que tivemos um governo genuinamente formado por brasileiros)
2
Q
Regência Trina provisória (1831)
A
- anistia dos presos políticos
- a elite tentava construir uma aparência liberal
- uma demonstração da rejeição ao antigo governo
3
Q
A regência Trina permanente (1831-1835)
A
- eleita pelos deputados e senadores que formavam a assembleia geral
- o destaque do padre Antônio Feijó (ministro da justiça) que resgatou o apoio da igreja
- política mais aberta e liberal, mas não abria mão de um poder executivo atuante
4
Q
A estrutura política do Brasil
A
- a aparente diferença entre os liberais e conservadores
- grupos aristocráticos, buscando apenas seus interesses pessoais
- surgimento de 3 partidos, com base em grupos sociais e interesses pessoais: restauradores, liberais exaltados e liberais moderados
5
Q
A criação da guarda nacional
A
- visava a instalação da ordem no país
- dava às elites das províncias e poder de polícia (e o consequente abuso do poder)
- a origem do coronelismo no brasil
6
Q
O cargo de juíz de paz
A
- responsável por julgar as prisões decretadas pela guarda nacional
- respeitava o código do processo criminal
- a ligação com as elites regionais: esse processo seguia sendo elitista, visto que eles controlavam todo o poder criminal
- esses cargos representaram certa descentralização do poder, e a transferência do poder judiciário para as elites agrárias
- Obs: criado o direito ao Habeas Corpus, para em tese, evitar prisões injustas
7
Q
O ato adicional 1834
A
- a suspensão do poder moderador
- a criação de uma regência una
- o Rio de Janeiro como município neutro (não sujeito a constituição)
- a instalação das assembleias provinciais
- a relativa descentralização do poder
- Obs: o Brasil transitava entre o liberalismo e o conservadorismo
8
Q
Retomada do conservadorismo: crise da regência de Feijó
A
- as revoltas regionais
- a instabilidade econômica
- a divergência com a igreja (Feijó defendia o celibato clerical)
- a separação dos progressistas (liberais, liderados por Feijó e defendia um maior poder as províncias ) e regressista (conservadores)
- o golpe aristocrático, que queria a centralização do poder e o conservadorismo
9
Q
Regresso conservador: a regência de Araújo de Lima (1837 - 1840)
A
- uma ação conservadora, visava reduzir a autonomia que havia sido dada as províncias, e manter a ordem aristocrática
- a contenção de revoltas
- a lei interpretativa do ato adicional (basicamente anulava o ato)
10
Q
Golpe da maioridade (1840)
A
- a posse de D. Pedro II, aos 14 anos
- apoio dos liberais (criação do clube da maioridade) e dos conservadores, pois ambos queriam pacificar o país, manter a estabilidade e os interesses das elites
11
Q
As rebeliões regenciais foram um exemplo da instabilidade do período (reação seletiva)
A
- os desejos separatistas, e a tensão para a regência de Feijó
- a manutenção da síndrome do haitianismo
- a reação do governo de Araújo de Lima era seletiva: a negociação com as elites x a violência contra o povo
12
Q
Os principais movimentos
A
- sabinada (BA), malês (BA), capanagem (PA), balaiada (MA) e Farroupilha (RS)
- Obs: na guerra dos farroupos, os pobres iam pro capô de batalha defender seus patrões. Além disso, a presença de Giuseppe Garibaldi evidencia o avanço dos ideais republicanos e federalistas do país
