Período Paleo-Babilónico (2004-1595 a.C.)

Question 1

Amorritas

Answer 1

Amorritas (nómadas provenientes do Levante) continuam as suas vagas de migrações por falta de bons pastos e alterações climáticas.

• Ocupam Khabur e depois as principais cidades mesopotâmias
• Amurrum → Deus principal das Amorritas

Question 2

Organização do Reino da Alta Mesopotâmia
(4)

Answer 2

Grande rei

Principais instituições:
* Puhrum (Assembleia com rei, anciãos e limum)
* Bīt ālim (Casa da Cidade, Gerida pelo limum): Discussão de assuntos económicos e do foro legal; Actua a nível distrital.
* Limum (alto funcionário designado pelo rei)

Question 3

Hammu-rabi
(7)

Answer 3

• Amorrita
• Rei de Babilónia de 1792-1750 a.C.
• Rei de Sumer e Akkad
• Rei de todo o país amorrita
• Rei dos 4 cantos do mundo (Conquista o norte da Mesopotâmia e Síria)
• Ênfase na imagem do “bom pastor”
• Ideologia fundada em torno de Marduk (Deus da Babilónia)

Question 4

Estela de Hammu-rabi
(3)

Answer 4

• Hammu-rabi recebe de Šamaš a vara de medição e o anel (insígnias reais)
• Não tinha efeitos práticos/efetivos; não é um instrumento para exercer justiça; não tem valor legislativo;
• Tinha o intuito de afirmar o poder do rei; Centralizar o poder do rei; Maior controlo por parte do Estado

Question 5

Caracterização da Sociedade Babilónica
(5)

Answer 5

Leis → Se x aconteceu, acontecerá y

Princípio patrimonial é o mais importante

Fator social é indissociável do económico

Estratificação social tem em conta possibilidades económicas

Regime de propriedade de terras

• Setor estatal (propriedades do deus e do rei)
  → Cultivadas (por quem não tinha propriedades) a troca de pagamento
  → Cedidas em parcelas (para aproveitamento próprio) em troca de serviços
• Setor privado (Propriedades das famílias mais abastadas)
  → Garantir a sobrevivência familiar → Assegurar a linhagem

Question 6

Família na Sociedade Babilónica

Answer 6

• Casamento assentava numa base contratual
• O pai da noiva outorga um dote à filha; o pai do noivo entrega ao pai da noiva um contradote
• Já casada, a mulher passa para a família do pai de marido
• O pai é a figura central de família
• Pode decidir o futuro da mulher em caso de adultério
• Única figura jurídica completa da família
• Quando o pai morre entravam em ação mecanismos legais de direito consuetudinário
• O Levirato → Viúva sem filhos pode casar com o cunhado e os filhos deste eram considerados filhos do defunto
• Caso a mulher fosse infértil, o marido podia tomar uma 2ª mulher, com estatuto inferior, que podia depois ser repudiada.
• Filhos com concubinas/escravas eram livres após a morte do pai
• Mulheres maltratadas podiam pedir o divórcio

Question 7

Hierarquia Social na Sociedade Babilónica
(3 Grupos)

Answer 7

Possibilidade de mobilidade social

Penas a cumprir dependiam do estatuto social

Estratificação

Awīlum [aristocracia]

• Topo da hierarquia
• Posses económicas
• Empregam indivíduos
• Ligados à cidade/templo

Mǔskënum [camponeses livres]

• Economicamente dependentes
• Não pertencem à cidade
• Maior parte da população
• Mais desprotegidos

Wardum [escravos])

• Minoria
• Não livres
• Podem ter bens
• Podem se ter oferecido para escravos de forma a saldar as suas dívidas
• Cativos de Guerra
• Podem subir na escala social