Perícia e Peritos Flashcards
O que vem a ser considerado vestígio?
Elemento material visível/latente, bruto que pode estar relacionado ao crime.
Vestígio Idôneo:
Vestígio Ilusório:
Vestígio Forjado:
Relacionado com a infração;
Aparentemente relacionado a infração, mas após o exame mostram-se não relacionados;
vestígios manipulados e adulterados na cena do crime.
O que vem a ser considerado o corpo de delito?
Conjunto de vestígios do crime.
Exame de corpo de delito direto:
Exame de corpo de delito indireto:
Sobre os vestígios;
Sobre registros dos vestígios (documentos, fotos).
O que vem a ser considerado uma evidência:
Vestígio que após processado técnica e cientificamente, tem sua relação com o crime estabelecida e entendida.
Quando é dada a prioridade na realização do exame do corpo de delito?
Quando se tratar de crime que envolva violência doméstica e familiar contra a mulher;
Violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.
Para a realização do exame de corpo de delito é necessário dois peritos?
Não. Apenas um perito oficial.
A criminalística é uma ciência autônoma?
Sim. Dedicada a conhecimentos específicos para interpretar os vestígios e estabelecer a sua relação com o crime.
O que ocorre em uma perícia complexa que envolve mais de uma área de conhecimento especializado?
pode-se designar a atuação de mais de um perito oficial, e a parte pode indicar mais de um assistente técnico para auxiliar na análise.
O que acontece na falta de perito oficial para realizar um exame?
O exame será realizado por duas pessoas idôneas, com diploma de curso superior, preferencialmente na área específica. (Peritos não oficiais/ad hoc).
O perito nomeado pela autoridade será obrigado a aceitar o encargo?
Sim. Salvo escusa atendível.
Quando pode ser feito o exame de corpo de delito?
Qual o prazo mínimo para a realização da autopsia?
Qualquer dia e hora.
Pelo menos 6h após o óbito, exceto se por evidências claras de morte, os peritos decidirem que pode ser feita antes.
Diferença de laudo pericial e auto?
Laudo: redigido diretamente pelo perito.
Auto: Ditado ao escrivão.
O laudo deve ser entregue em até…
10 dias, podendo ser prorrogado em casos excepcionais.
Se houver divergência entre peritos, como é resolvida?
Cada perito pode redigir um laudo separado. A autoridade nomeará um 3° para resolver.
Se ele também divergir, a autoridade pode ordenar um novo exame.
O juiz está obrigado a seguir o laudo?
Não. Ele pode aceitar ou rejeitar o laudo em todo ou em parte.
Apesar dele ser considerado a rainha das provas, o juiz tem autonomia para decidir com base em outras evidências.
O que vem a ser a cadeia de custodia? Quando ela se inicia?
Conjunto de procedimentos para documentar e rastrear a história cronológica dos vestígios.
Se inicia com a preservação, não necessariamente com a atuação de um perito.
Quem é o responsável pela cadeia de custódia?
O agente público que identificar um elemento como potencialmente relevante fica responsável por sua preservação.
Local imediato:
Local mediato:
Local relacionado:
Onde o crime ocorreu.
Área adjacente ao local do crime.
Local não fisicamente conectado, mas com vestígios do crime.
A violação a entrada ou remoção de vestígios antes da liberação do perito incorre em qual crime?
Fraude processual.
O que vem a ser o assistente técnico?
Especialista que ajuda as partes a entender e questionar o laudo pericial. (produz parecer).
Obs.: Não comete crime de falsa perícia, me está sujeito à regras de impedimento e suspeição.
O que vem a ser o crime de falsa perícia?
Ele existe na modalidade culposa?
Cometido por testemunhas, peritos, tradutores que, afirmam algo falso, negam a verdade ou calam a verdade.
Não, apenas na modalidade dolosa.
Até quando cabe a retratação no crime de falsa perícia?
Até antes da sentença. Retratando-se a pessoa não será punida.
Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios,
a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.
Correto!!
