PERÍCIA E PERITO

Question 1

Medicina Legal -> Perícia e Perito

A perícia deducendi é aquela procedida sobre fatos cuja avaliação é feita baseada em alterações ou perturbações produzidas por doença ou, mais comumente, pelas diversas energias causadoras do dano.

Answer 1

Errado > O conceito apresentado refere-se à perícia percipiendi. Logo, conforme explica Genival Veloso de França (2018, p. 49):

“A perícia, segundo seu modo de realizar-se, pode ser sobre o fato a analisar (peritia percipiendi) ou sobre uma perícia já realizada (perícia deducendi), o que para alguns constitui-se em um Parecer. Assim, a perícia percipiendi é aquela procedida sobre fatos cuja avaliação é feita baseada em alterações ou perturbações produzidas por doença ou, mais comumente, pelas diversas energias causadoras do dano. Ou seja, perícia percipiendi é aquela em que o perito é chamado para conferir técnica e cientificamente um fato sob uma óptica quantitativa e qualitativa.”

Question 2

Medicina Legal -> Perícia e Perito

Ante a proeminente necessidade de simetria entre as partes, os assistentes técnicos devem se sujeitar às causas legais de impedimento e suspeição.

Answer 2

Errado > De início, deve-se ter em mente que o assistente técnico guarda estreita relação de vínculo com a parte. Assim, **em que pese tenha compromisso com a verdade, não poderá ficar adstrito às causas de impedimento ou suspeição.
**
Conforme explica Wilson Luiz Palermo Ferreira (2020, p. 58): “Os assistentes técnicos não se sujeitam às causas de impedimento e suspeição, justamente pelo fato de que não guardam a imparcialidade devida.”

Question 3

Medicina Legal -> Perícia e Perito

A parte objecti e a parte subjecti estão presentes tanto na peritia percipiendi quanto na peritia deducendi.

Answer 3

Correto > e fato, tanto na peritia percipiendi como na deducendi existe o que se chama de parte objetiva (objecti) e parte subjetiva (subjecti). Conforme magistério de Palermo Ferreira (2020, p. 45):

“A perícia possui:

• uma parte objetiva (relacionada às alterações visíveis encontradas nas lesões e, nos laudos, serão destacadas na “descrição”);
• uma parte subjetiva (valoração da parte objetiva. Aqui podem surgir divergências que serão destacadas na parte de “discussão” dos laudos).”