PCASP Flashcards
(9) Objetivos PCASP
Atender,Dintinguir,Padroniz. 2x Contribuir 2x Permitir
**1) PERMITIR **
a) Detalhamento;
b) Consolidação
c) DCASP, RREO, RGF
d) Prestação de Contas, EFP, relatórios internacionais
2) CONTRIBUIR
a) Tomada de Decisão/Racionalização de Custos
b) Transparência Gestão Fiscal e Contole Social
3) PADRONIZAR registros
4) DISTINGUIR registros POC
5) ATENDER à adminitração
(5) Conceito PCASP
- Estrutura básica Escrituração
- Relação Padronizada e Sistematizada
- Necessidades informação dos usuários
- Registro Atos e Fatos
- Elaboração de relatórios gerenciais e DCASPs
Responsabilidade PCASP:
criar, alterar, excluir, codificar, especificar, desdobrar e detalhar.
Órgão central da Contabilidade: STN
A STN estabelece nível mínimo a partir do qual os entes poderão detalhar as contas do PCASP de acordo com suas peculiaridades
(2) Definição/Agrupamento Conta Contábil
- É a expressão qualitativa e quantitativa de fatos de mesma natureza.
- São agrupadas segundo suas funções.
Natureza de Informação de Controle
Registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
Estrutura do Código da Conta Contábil
7 níveis de desdobramento
9 dígitos
7 Níveis Código da Conta Contábil
X . X . X . X . X . XX . XX
1º Nível – Classe (1 dígito)
2º Nível – Grupo (1 dígito)
3º Nível – Subgrupo (1 dígito)
4º Nível – Título (1 dígito)
5º Nível – Subtítulo (1 dígito)
6º Nível – Item (2 dígitos)
7º Nível – Subitem (2 dígitos)
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
(9) grupos (2º nível)
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 - Benefícios Previdenciários e Assistenciais
3.3 - Uso De Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
3.4 - Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
3.5 - Transferências e Delegações Concedidas
3.6 - Desvalorização e Perda De Ativos e Incorporação de Passivos
3.7 - Tributárias
3.8 - Custo das Mercadorias Vendidas, dos Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados
3.9 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
(9) grupos (2º nível)
4.1 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.2 - Contribuições
4.3 - Exploração e venda de bens, serviços e direitos
4.4 - Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
4.5 - Transferências e Delegações Recebidas
4.6 - Valorização e Ganhos Com Ativos e Desincorporação de Passivos
4.9 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
5 – Controles da Aprovação/Execução do Planejamento e Orçamento
(3) grupos (2º nível)
5.1 - Planejamento Aprovado 6.1 - Execução
5.2 - Orçamento Aprovado 6.2 - Execução
5.3 - Inscrição de Restos a Pagar 6.3 - Execução
7 – Controles Devedores/Credores
(9) grupos (2º nível)
7.1 - Atos Potenciais
7.2 - Administração Financeira
7.3 - Dívida Ativa
7.4 - Riscos Fiscais
7.5 - Consórcios Públicos
7.6 - Controles Fiscais
7.8 - Custos 8.8 - Apuração
7.9 - Outros Controles
Controles de atos potenciais ativos e passivos (Exceção da Integridade PCASP)
Não são contrapartida um do outro e, pela metodologia do PCASP, em regra, não terão o mesmo saldo