Patrimonio Aeronautica

Question 1

Quais prazos e competências para elaborar e firmar contratos de cessão por arrendamento

Answer 1

5 anos, comandante, chefe, diretor ou prefeito da om
10 anos, ods da om interessada
Acima de 10 anos, o ods, condicionada a autorização do chefe do estado maior

Question 2

No levantamento cadastral quantas vias são necessárias para documentação

Answer 2

3 vias sendo:
Uma para DIRINFRA
uma para DTINFRA
uma para OM ou operador

Question 3

Qual ordem cadastral

Answer 3

1- exame de título de propriedade
2- levantamento cartográfico
3- levantamento topográfico
4- memorial descritivo
5- elaboração de planta
6- cercadura

Question 4

A utilização de bens imóveis por terceiros pode ser efetuada por meio de:

Answer 4

Cessão por arrendamento
Cessão de uso de atividades de apoio
Autorização de uso
Permissão de uso
Concessão de uso
Concessão de direito real de uso

Question 5

São os tributos cujas obrigações tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal, relativa ao contribuinte

Answer 5

Impostos

Question 6

É o documento que formaliza a aquisição de um imóvel, escritura de doação, escritura de compra e venda ou carta de adjudicação

Answer 6

Título aquisitivo

Question 7

São os que, banhados pelas correntes navegáveis, fora do alcance das marés, vão até a distância de 15 metros, contados desde a linha média das enchentes ordinárias

Answer 7

Terrenos Marginais

Question 8

São as que não estão destinadas a qualquer uso público, nem legitimamente integradas ao patrimônio particular

Answer 8

Terras devolutas

Question 9

É o sistema informatizado do ministério do planejamento, orçamento e gestão que gerencia os imóveis de uso especial da união. A cada imóvel é atribuído um número chamado (RIP) registro imobiliário patrimonial.

Answer 9

Sistema SPIUNET

Question 10

Principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do governo federal.

Answer 10

Sistema SIAFI

Question 11

É a revisão da definição dos limites internos de um imóvel compartilhado

Answer 11

Rezoneamento

Question 12

Diz respeito ao encargo atribuído ao agente da administração para que promova a preservação dos bens imóveis de sua competência

Answer 12

Responsabilidade patrimonial

Question 13

É o ato administrativo mediante o qual o órgão central do patrimônio da união transfere de sua jurisdição para a jurisdição de outro órgão público federal determinado imóvel

Answer 13

Entrega do imóvel

Question 14

É o fenômeno jurídico por força do qual se processa a regressão ou a eliminação da categoria do bem público, com mudança de sua destinação

Answer 14

Desafetação

Question 15

Destina-se aos registros contábeis dos atos administrativos inerentes à execução patrimonial de imóvel jurisdicionado ao COMAER, compreendendo as incorporações, as desincorporações, as baixas, transferências e reavaliações dos bens imóveis

Answer 15

Contabilidade patrimonial de imóveis

Question 16

É o contrato administrativo, remunerado ou gratuito, pelo qual o COMAER atribui a utilização exclusiva de um imóvel sob sua jurisdição a particular

Answer 16

Concessão de uso

Question 17

É o contrato por meio do qual se outorga, temporariamente, o uso e gozo, de coisa não fungível, de forma remunerada, para fins de fornecimento de bens ou serviços, para que o explore segundo os termos e condições estabelecidas

Answer 17

Cessão por arredamento

Question 18

É a forma pela qual o COMAER consente a prática de determinada atividade incidente em imóvel ou benfeitoria sob a sua jurisdição, a titulo gratuito ou oneroso, por curto período de tempo, para realizar eventos ou atividades com vistas a utilidade pública mas no interesse particular

Answer 18

Autorização de uso

Question 19

É o ato contratual, a título gratuito ou oneroso, pelo qual alguém transfere a outrem a propriedade de um bem ou um direito que é titular

Answer 19

Alienação

Question 20

É toda área destinada a pouso, decolagem e movimentação de aeronaves

Answer 20

Aeródromo

Question 21

Constitui-se da descentralização da prestação das atividades administrativas da união, estados, Distrito Federal e municipais para outros entes públicos

Answer 21

Administração indireta

Question 22

Constitui-se dos órgãos integrantes da estrutura administrativa da presidência da república e dos ministérios

Answer 22

Administração direta

Question 23

É o fato impeditivo do livre uso da posse, ou que venha dificultar ou obstruir o seu exercício, é executado contra a vontade do possuidor

Answer 23

Turbação

Question 24

É uso e o gozo do imóvel em razão de sua ocupação

Answer 24

Posse

Question 25

Esbulho

Answer 25

O ato por meio do qual alguém é privado do seu direito de posse de quaisquer bens ou violentamente afastado de seu exercício