Participação Social Flashcards

1
Q

A participação social é feita através de…

A

Conselhos e Conferências

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2
Q

Frequência de reuniões dos Conselhos e das Conferências, respectivamente

A

Conselho: mensal / Conferência: 4-4 anos

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3
Q

Característica que garante força da participação social nos conselhos e conferências

A

Paritariedade (50% da composição é de usuários)

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4
Q

Caráter dos Conselhos

A

Caráter PERMANENTE e DELIBERATIVO, formulam estratégias, tomam decisões e fiscalizam os gastos

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5
Q

Caráter das Conferências

A

Caráter CONSULTIVO, propõe diretrizes e políticas

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6
Q

Lei que assegurou a participação social

A

8142/90

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