Parte I - A Filosofia e o Direito Flashcards

1
Q

Há 4 características centrais do discurso filosófico de tradição grega:
- o seu fim: (1);
- o seu (2): a utilização da razão de forma crítica, a logos, o mito e o discurso;
- a (3): que motiva o filósofo, mas que também o afasta de ser consumido pelas ideias;
- o diálogo: a existência comum de várias escolas e pluralidade de ideias.

A
  1. a procura de um saber último (início que remonta a Tales de Mileto: “tudo no universo é água”)
  2. método
  3. amizade ao saber
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2
Q

A busca da sabedoria fundamental pela Filosofia caracteriza-se pela (1) que incidam sobre a realidade.

A
  1. disposição a refletir sobre questões sem aparente utilidade prática
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3
Q

O método filosófico, baseado no (1) e na Razão, envolve a humildade de (2).
Diz-se que o discurso filosófico passou (3), sendo o segundo superior, racionalizado e refletido, face ao primeiro que foi demonstrado insuficiente.

A
  1. pensamento crítico
  2. reconhecer que o saber que se julga ter é refutável e possivelmente sem valor (“só sei que nada sei” e mais não julgo saber)
  3. do mythos ao logos
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4
Q

A (1) é essencial ao discurso filosófico, porquanto o seu (2) e (3) podem, por si, conduzir a vários outros exercícios e resultados. O filósofo não tenta (4) ou instrumentaliza-la, mas respeita-la, ao contrário dos (5), que tinham como objetivo ensinar conhecimentos relacionados com a vida pública e sucesso.

A
  1. amizade do saber
  2. fim
  3. método
  4. possuir a Verdade
  5. sofistas (“aqueles que sabem”)
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5
Q

A existência de diversas (1) de Filosofia na Grécia Antiga, e o facto de a Filosofia ser vivida de forma ativa, enquanto atividade e modo de vida, levam a considerar-se que o meio próprio para viver de acordo com a razão é o (2).

A
  1. Escolas
  2. dia(logos)
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6
Q

Quando se fala de “Europa” culturalmente, é importante clarificar, e distinguir de “Ocidente”, porque (1), e do conceito geográfico de Europa, porque (2).

Os elementos que concorrem para a realidade histórica a que se chama Europa (e que se considera estabelecida desde p-1050d.C.) foram:
- herança do pensamento (3)
- (4) de Roma, como o Direito Romano, organização político-admin, etc.
- valores e ética (5)
- aristocracia militar dos povos germânicos*

A
  1. os EUA resultam de uma rutura cultural com as instituições religiosas europeias + apesar de se terem reaproximado no passado, já não mencionam muito o “Ocidente”
  2. what is it really? Eurásia? nah, Europa Ocidental/Sul/Norte kinda
  3. helénico
  4. instituições jurídico-políticas
  5. do cristianismo
  • not worth remembering or understanding
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7
Q

Com a ruína da cultura grega, alguns dos seus elementos e da Filosofia foram recuperados e trabalhados através das (1), que muito se basearam numa visão (2), mantendo muitas vezes as disciplinas o sufixo “logia”.

Uma influência da cultura romana relaciona-se com o verbo grego “pratto” e é o (3).

A
  1. Universidades
  2. teorética (theoreo)
  3. pensamento prático relativo à atuação humana
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8
Q

As instituições do cristianismo foram extremamente relevantes em mediar a receção dos elementos (1) e (2), mas também são elementos decisivos no modo de sentir, ou seja, a (3) europeia.

A
  1. grego
  2. romano
  3. moralidade e sensibilidade
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9
Q

É natural que o Direito e a Filosofia (1) visto que têm origens diferenciadas: o Direito mais prático, a Filosofia mais intelectual.

A função da filosofia do Direito é (2), mas através de uma perspetiva diferente.

A
  1. conflituem e não se compatibilizem significativamente
  2. olhar para a mesma realidade que se estuda nas Faculdades de Direito
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10
Q

Enquanto que na Antiga Grécia, o Direito (1), no Império Romano não se reconhecia (2) além daquilo que os juristas faziam (parafraseando Ulpianos).

Uma exceção em que ambos foram tratados em simultâneo foi (3), trabalhando sobre o Direito Natural, no contexto da Guerra dos 30 anos (séc. XVII).

A
  1. não se encontrava autonomizado
  2. qualquer filosofia
  3. com a obra “Direito da Guerra e da Paz” de Hugo Grócio
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11
Q

Antigamente existia em Portugal (1) no Colégio das Artes e das Humanidades. Quando tal se extinguiu, foi introduzida a cadeira de (2) no curso de Direito, circa 1772.

A
  1. uma formação prévia ao ingresso em Direito
  2. Direito Natural
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12
Q

O termo (1) resulta do grego “meta” + “hodos” e significa “o caminho que se percorre”.
Assim, todo o jurista tem um (1), melhor ou pior.
A (2) é a reflexão eventual, o discurso lógico, sobre o (1), procurando indicar o melhor caminho a percorrer. Esta dará prioridade a algumas finalidades, desvalorizando outras.

A
  1. método
  2. metodologia
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